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Arte Pará 2012 - Inscrições e informações para o artista

Arte Pará 2012

Inscrições até 13 de setembro de 2012

Fundação Romulo Maiorana
Av. Romulo Maiorana 2473, Marco, 66093 005, Belém - Pará
fundrm@oliberal.com.br
www.frmaiorana.org.br

Informações para o artista sobre o custo-benefício de editais
As informações abaixo, todas de caráter objetivo, copiadas do edital, servem para ajudar o artista iniciante a decidir sobre a sua participação no evento em questão. Leia sobre esta iniciativa do Canal no Salões&Prêmios.

GANHO PARA INSCRITOS: nenhum

GANHO PARA SELECIONADOS:

A Comissão de seleção do Arte Pará 2012 selecionará vinte e cinco (25) artistas. Cada selecionado deverá receber um prêmio no valor de R$ 1.500,00 (Um mil e quinhentos reais), valor destinado para a produção de trabalho e ou despesas decorrentes da participação.

GANHO PARA PREMIADOS:

O Arte Pará 2012 conferirá prêmios no valor líquido total de R$ 67.500,00 (Sessenta e sete Mil e Quinhentos Reais), distribuídos da seguinte forma:
1) R$ 15.000,00 (Quinze Mil Reais) para o Primeiro Grande Prêmio;
2) R$ 10.000,00 (Dez Mil Reais) para o Segundo Prêmio;
3) R$ 5.000,00 (Cinco Mil Reais) para o Terceiro Prêmio.

CUSTOS OPERACIONAIS:

A Fundação Romulo Maiorana reserva-se o direito de ficar com trinta por cento (30%) do valor recebido com a venda das obras expostas no Arte Pará 2012.

O conjunto de obra premiada será, integralmente, incorporado ao acervo da FRM com todo o equipamento e material que a compuserem, exceto equipamentos eletrônicos de projeção.

A inscrição será feita em ficha própria ou fotocópia, acompanhada do dossiê do artista.
O dossiê, com formato máximo de 21x33 cm (tamanho oficio), deverá conter currículo resumido, imagens e/ou projetos.

Em todos os casos de proposta de obra envolvendo o uso de equipamentos eletrônicos ou de caráter especial deverão ser fornecidos pelo próprio artista.

Regulamento

1. Denominação e Finalidade

1.1. A Fundação Romulo Maiorana, uma instituição privada, sem fins lucrativos, integrante das Organizações Romulo Maiorana, promove, anualmente, o Arte Pará. Iniciativa que visa reunir tendências observadas no campo das artes visuais, bem como a discutir questões estéticas contemporâneas; possibilitando intercâmbio entre regiões e artistas brasileiros.
O Arte Pará também se constitui num processo que se integra à educação pública da Região Metropolitana de Belém e dos municípios vizinhos.

2. Inscrição

2.1. A inscrição será no período de cinco (05) de agosto a treze (13) de setembro de 2012 (DATA DE RECEBIMENTO DAS INSCRIÇÕES). A Fundação Romulo Maiorana não se responsabiliza por qualquer atraso na entrega dos dossiês. A inscrição é gratuita e aberta a artistas brasileiros e estrangeiros, legalmente, residentes no país.

2.2. A inscrição será feita em ficha própria ou fotocópia, acompanhada do dossiê do artista. É imprescindível o completo preenchimento da ficha datilografada ou em letra de forma. Só serão aceitas fichas de inscrição assinadas pelo próprio artista ou por procuração.

2.3. O dossiê, com formato máximo de 21x33 cm (tamanho oficio), deverá conter currículo resumido, fotos (recomenda-se formato 20x25 cm), imagens impressas ou fotocópias de três trabalhos ou projetos/maquetes eletrônicas a serem apresentados. As imagens dos trabalhos e projetos deverão ser enviadas em arquivo digital e impresso, contendo neste caso o nome do artista, dimensões da obra, título, material utilizado e ano de execução no verso. Para inscrições na categoria instalação, vídeo ou performance, serão aceitos DVDs. Não serão aceitos slides. Sugere-se que o formato seja para vídeos.

2.4. O artista deverá mandar com as obras inscritas, fotos dos trabalhos em boa resolução, legendas para serem utilizadas no catálogo do Arte Pará 2012. Assim como, autorização para incluir email na ficha técnica.

2.5. O material de inscrição dos artistas não selecionados só será devolvido pelo correio, caso venha acompanhado de envelope selado com valor suficiente para a devolução.

2.6. Só será aceita inscrição de obras inéditas em salões e exposições de Arte.

2.7. Cada artista terá direito a uma (01) inscrição individual, podendo, ainda, participar em projeto coletivo.

2.8. Para trabalho realizado em grupo, um (01) representante assinará a ficha de inscrição. No entanto, os nomes dos demais integrantes devem constar em anexo.

2.9. Deverão ser inscritos, obrigatoriamente, três (03) trabalhos, cabendo as comissões de Seleção e Premiação determinar quais deverão participar da mostra. Dípticos, trípticos e polípticos são considerados obras únicas.
Em proposições nas categorias: Ação Urbana, Instalação, Arte Digital e Vídeo serão aceitos até dois (02) trabalhos, sendo selecionados apenas um (01).

2.10. Artistas que inscreverem Ações Urbanas, instalação ou obras que só serão montadas para a abertura, deverão anexar, ao dossiê, os projetos e ou maquetes eletrônicas das mesmas. Esses poderão ser utilizados, também, para reprodução no catálogo em caso de seleção.

2.11. O artista disporá das seguintes medidas máximas para a apresentação dos trabalhos:
• Obras Bidimensionais: 4,20m (quatro metros e vinte centímetros) de largura e 2,00m (dois metros) de altura para as três obras;
• Obras Tridimensionais: 2,20m (dois metros e vinte centímetros cúbicos) de cada peça;
• Instalações: 6m (seis metros cúbicos) de área, com 2,20m (dois e vinte centímetros) de altura, cada instalação;
• Instalação de Parede: 3,00m (três metros) de largura, por 2,00m (dois metros) de altura;
Obras que excedem essas especificações não serão aceitas.

2.12. Vídeos e filmes e/ou DVD, unicamente para trabalhos inscritos na linguagem audiovisual deverão conter, no máximo, cinco (05) minutos de duração e devem ser gravados em Looping. Caso selecionado, o artista enviará, obrigatoriamente, duas (02) cópias do trabalho para apresentação. O artista também deverá enviar arquivo de imagens do vídeo para serem empregados em material impresso. O artista também deverá indicar o número de cópias (tiragem) de sua obra em vídeo ou cinema.
Neste caso, o artista deverá, EXCLUSIVAMENTE, enviar o seu arquivo, por correio, para a Fundação Romulo Maiorana (Av. Romulo Maiorana, 2473, Bairro: Marco, CEP: 66093 005, Belém – Pará).

2.13. Em todos os casos de proposta de obra envolvendo o uso de equipamentos eletrônicos ou de caráter especial deverão ser fornecidos pelo próprio artista.

2.14. Não serão aceitas obras realizadas com materiais perecíveis ou adulteráveis, que prejudiquem a apresentação de outros trabalhos ou comprometam a integridade física do local, das instituições, dos funcionários envolvidos no Arte Pará e do público, em geral.
Recomendamos a não utilização de foamboard, como material de montagem, em função das características climáticas da região e de sua fragilidade; sugerindo a substituição por PVC ou outro suporte de melhor resistência
As obras em papel, gravura e desenho deverão vir com suporte apropriado para sua apresentação. A Fundação Romulo Maiorana não se responsabilizará por danos provenientes da utilização do referido material.

2.15. As inscrições deverão ser entregues diretamente na Fundação Romulo Maiorana (Av. Romulo Maiorana, 2473, Bairro: Marco, Belém – Pará, CEP: 66093 055), das 10 às 18 horas, ou remetidas pelo correio. A Fundação Romulo Maiorana adverte aos artistas inscritos para ficarem atentos quanto ao prazo de postagem dos dossiês, uma vez que a Seleção ocorrerá nos dias 15 e 16 de setembro de 2012.

2.16 É vetada, aos membros de Seleção e Premiação, a inscrição no Arte Pará.

2.17. A Comissão Organizadora do Arte Pará rejeitará inscrições que não estejam de acordo com os termos e condições deste Regulamento.

2.18. O ato da inscrição implica, automaticamente, em plena concordância com as normas deste Regulamento.

Inscrição Online

2.19 As inscrições por internet poderão ser realizadas por meio do site da Fundação Romulo Maiorana: www.frmaiorana.org.br , no link, “INSCRIÇÃO ARTE PARÁ 2012”.

2.20 As inscrições por internet estarão abertas até as 23h59 do dia 13 de setembro de 2012.

2.21 Os artistas que optarem em se inscrever, por internet, deverão preencher, integralmente, toda a ficha de cadastro. Caso contrário, a inscrição será invalidada.
Concluído o preenchimento do formulário, o artista deverá aguardar o email de confirmação da inscrição com o número de registro para validar a mesma.

2.22 Em caso de dúvida técnica que diga respeito ao envio da inscrição online, o artista poderá contactar o Arte Pará por meio de email: fundrm@oliberal.com.br

2.23 O artista poderá, ainda, enviar os materiais, por internet. Os mesmos deverão ser anexados, no momento da inscrição online.

2.24 Tipos de arquivos permitidos para internet e mídias utilizadas, em anexo, no dossiê (se houver):

• Imagem: BMP, JPG, JPEG, PNG, GIF;
• Texto: PDF, DOC, DOCX, ODT, TXT;

2.25 A somatória dos três (03) arquivos não poderá ultrapassar o limite de 10 MB. Se ultrapassar o limite, a inscrição do artista será invalidada.

2.26 Não serão aceitas inscrições online para a categoria VÍDEO.

3. Seleção

3.1. A seleção e premiação dos trabalhos serão realizadas em etapa única por uma Comissão composta por, no mínimo, cinco (05) membros, nos dias 15 e 16 de setembro de 2012; quando será lavrada a ata da sessão, onde estarão fundamentados os critérios adotados.

3.2 A seleção avaliará os dossiês em que constem: documentação fotográfica, fotocópia, memoriais de projetos, maquetes CDS e DVDs. A Comissão de Seleção poderá ainda eliminar as propostas que não apresentem suficiente clareza do projeto ou que se apresentem inexeqüíveis. Salvo nos casos em que a Comissão de Seleção julgar desnecessário, o artista deve estar presente, por sua conta, para realizar a montagem da obra para o Arte Pará.

3.3 Em sua versão 2012, o júri do Arte Pará selecionará vinte e cinco (25) artistas de todo o Brasil. A equipe curatorial convidará, a seu critério, outros artistas para participarem do Arte Pará.

3.4. O resultado da seleção será publicado no Jornal O Liberal e no Jornal Amazônia do dia 17 de setembro de 2012. Todos os artistas selecionados serão comunicados nos primeiros dias úteis após a seleção. Os demais serão avisados do resultado por correspondência ou por meio do site: www.frmaiorana.org.br Em caso de desistência ou da não localização de um selecionado no prazo máximo de dez (10) dias corridos, a Coordenação e a Comissão de Seleção examinarão a hipótese de cancelar a participação do artista.

3.5 O material de inscrição dos artistas selecionados não será devolvido. O material dos não selecionados será devolvido pelos Correios, desde que contenha, em anexo, envelope e selo para posterior devolução. Fotocópias e catálogos não serão devolvidos. Os dossiês de artistas locais não selecionados deverão ser retirados dentro do prazo de, no máximo, quinze (15) dias corridos: de 17 de setembro a 01 de outubro de 2012, das 10 às 18 horas, na Fundação Romulo Maiorana (Av. Romulo Maiorana, 2473, Bairro: Marco, Belém – Pará, CEP: 66093 005).

3.6. Somente serão expostas as obras selecionadas. Após a seleção, não serão permitidas substituições ou modificações das mesmas.

3.7 Solicita-se, aos premiados em Ação Urbana, o encaminhamento de imagens fotográficas e do projeto para projeção na data da premiação.

4. Transporte

4.1. Os artistas selecionados, não residentes em Belém, deverão enviar suas obras por conta própria, acompanhadas de nota fiscal avulsa (fornecida pela Secretaria da Fazenda de cada Estado) remetida à Fundação Romulo Maiorana; que será encarregada da devolução das obras aos artistas selecionados. Só serão aceitas, obras com a referida Nota Fiscal.

4.2. A devolução das obras dos artistas selecionados no Arte Pará, não residentes em Belém, será de responsabilidade da Fundação Romulo Maiorana, por transporte aéreo ou terrestre. Caso o artista tenha uma transportadora de sua preferência deverá informar à secretaria do Salão e contactar a empresa para retirar os trabalhos na Fundação Romulo Maiorana até 21 de dezembro. A data de encerramento do Arte Pará 2012 é dia 11 de dezembro de 2012.

4.3. Recomendamos que as obras selecionadas sejam acondicionadas em embalagens resistentes (caixa de madeira, tubo de PVC ou similares). Caso seja necessário, com instruções para reembalagens anexadas, uma vez que a devolução será feita com as mesmas embalagens.

4.4. A Fundação Romulo Maiorana, assim como os espaços escolhidos para a exposição Arte Pará 2012 oferecerão condições adequadas para a Mostra. Entretanto, é aconselhável que o artista faça seguro das obras selecionadas, uma vez que a instituição organizadora está isenta de qualquer responsabilidade em caso de eventuais sinistros, inclusive danos às obras.

4.5. O transporte, embalagem e seguro das obras dos artistas convidados serão tratados individualmente com cada um deles.

5. Montagem

5.1. Caberá exclusivamente a comissão organizadora o conceito curatorial e a montagem do Arte Pará, bem como por utilizar a totalidade ou não das obras selecionadas por artista.

5.2. As obras selecionadas serão montadas pela equipe da FRM, exclusivamente nas Salas do Arte Pará.
I – Equipamento e materiais especiais necessários à apresentação da obra serão fornecidos pelo artista, sendo de sua total responsabilidade a operacionalização e orientação detalhada da manutenção. Cabendo ao artista, a reposição imediata de peças e equipamento que apresentarem defeito;
II – Trabalhos selecionados que exijam salas ou montagens especiais só serão exibidos de acordo com a disponibilidade técnica do Arte Pará;
III – Obras que eventualmente tenham sido danificadas durante o transporte para o Arte Pará 2012, só serão expostas se houver tempo hábil para o restauro. E, se a devida cobertura das despesas, for efetuada pelo responsável em tempo hábil;

5.3. O artista selecionado na categoria instalação deverá realizar e acompanhar a montagem no local determinado pela comissão organizadora em data a ser comunicada posteriormente;

5.4. O artista selecionado com Ação Urbana e performance deverá se responsabilizar por qualquer questão legal e operacional de seu projeto;

5.5. O artista selecionado com performance deverá agendar, junto com a comissão organizadora, data e local desta ação.

6. Premiação

6.1. A premiação será realizada por uma comissão composta por, no mínimo, cinco (05) membros, nos dias 15 e 16 de setembro de 2012; quando será lavrada a ata da sessão onde estarão fundamentados os critérios adotados.

6.2. O Arte Pará 2012 conferirá prêmios no valor líquido total de R$ 67.500,00 (Sessenta e sete Mil e Quinhentos Reais), distribuídos da seguinte forma:
1) R$ 15.000,00 (Quinze Mil Reais) para o Primeiro Grande Prêmio;
2) R$ 10.000,00 (Dez Mil Reais) para o Segundo Prêmio;
3) R$ 5.000,00 (Cinco Mil Reais) para o Terceiro Prêmio.

6.3. A Comissão de seleção do Arte Pará 2012 selecionará vinte e cinco (25) artistas. Cada selecionado deverá receber um prêmio no valor de R$ 1.500,00 (Um mil e quinhentos reais), valor destinado para a produção de trabalho e ou despesas decorrentes da participação.

6.4. Os artistas premiados receberão os valores em agência bancária, onde sejam titulares de conta corrente ou conjunta, sendo os devidos impostos recolhidos. Não será aceita conta poupança. O pagamento ocorrerá na data do encerramento do Arte Pará.

6.5. O conjunto de obra premiada será, integralmente, incorporado ao acervo da Fundação Romulo Maiorana com todo o equipamento e material que a compuserem, exceto equipamentos eletrônicos de projeção.

6.6. Somente os artistas inscritos farão jus aos prêmios.

6.7. A Fundação Romulo Maiorana reserva-se o direito de ficar com trinta por cento (30%) do valor recebido com a venda das obras expostas no Arte Pará 2012.

7. Disposições Gerais

7.1 As obras não poderão ser alteradas ou retiradas antes do encerramento do Arte Pará.

7.2 Ao participar do processo seletivo, o candidato, automaticamente, concorda com as normas estabelecidas neste edital e autoriza a Fundação Romulo Maiorana a expor os trabalhos recebidos, reproduzi-los em catálogo, mídia impressa e ou eletrônica; bem como na divulgação do evento.
Os selecionados cedem o direito de uso do nome e das imagens na divulgação e publicação do conteúdo da mostra, de qualquer forma impressa ou televisiva. A autorização para publicação do(s) projeto(s) inscritos é de responsabilidade do autor da inscrição, isentando a Fundação de qualquer ônus relativo à violação de direitos autorais de terceiros.

7.3 O artista selecionado deverá participar da Ação de Desenvolvimento Cultural e Educativa que envolve conversa com os mediadores sobre a obra exposta no Arte Pará e conversa com o público, previamente, agendada.

7.4 As Comissões de Seleção e Premiação atuarão, desde a sua formação até que sejam lavradas e assinadas as respectivas atas; quando serão, automaticamente, extintas.

7.5 As decisões das Comissões de Seleção são irretratáveis e irrecorríveis.

7.6 Ficará a cargo da Comissão organizadora qualquer deliberação posterior à extinção, de seleção e premiação.

7.7. Os casos omissos neste regulamento serão resolvidos pela Comissão Organizadora.

7.8. Após o término da exposição, os trabalhos deverão ser retirados a partir de 12 de dezembro de 2012, caso não haja prorrogação, mediante a apresentação de recibo, fornecido no ato da inscrição. As obras que não forem retiradas dentro do prazo máximo de 30 dias corridos passam a ser propriedade da Fundação Romulo Maiorana (12/12/12 a 10/01/13).

Cronograma:
Inscrições: 05/08 a 13/09/2012
Seleção e Premiação: 15 e 16/09/2012
Comunicado Seleção: 17/09/2012
Abertura da mostra: 11/10/2012
Encerramento: 11/12/2012

Posted by Marília Sales at 10:04 AM

Concurso Docentes 2012 para UEMG - Inscrições e informações

Concurso Docentes 2012 para UEMG

A Universidade do Estado de Minas Gerais-UEMG promove concurso público para a Carreira de Professor de Educação Superior, Nível VI, em regime de 40 horas semanais, de acordo com o edital 01/2012, de 04/03/2012.

Inscrições até 5 de novembro de 2012

Foi publicado no sábado, 4 de agosto, edital para provimento de 22 vagas de professores doutores para a UEMG, em diversas áreas. Essas vagas foram concedidas pelo Governo do Estado, visando o necessário fortalecimento e ampliação da Pós-graduação na Universidade. As vagas estão distribuídas entre as Unidades de Belo Horizonte: Faculdade de Educação ( três vagas), Escola de Design (uma vaga), Escola de Música (cinco vagas), Escola Guignard (cinco vagas) e a Unidade de Frutal (oito vagas).

As inscrições estarão abertas entre 04/10/2012 e 05/11/2012. As provas devem ocorrer até os primeiros dias de janeiro. A Pró-reitora de Pesquisa e Pós-graduação, Terezinha Gontijo, comemorou o lançamento do edital: "Essa concessão tem uma importância especial para a UEMG, pois o aumento do número de doutores nessas áreas, fortalecerá os dois mestrados existentes, e é uma das condições essenciais para a criação de três outros programas de mestrado previstos. Essas providências, além de atender a uma exigência legal, possibilitarão uma modificação do patamar de produção nessas Unidades, com reflexos na qualidade dos profissionais que formamos".

Dúvidas:
Escola de Design: concursoprofdesign@uemg.br
Escola Guignard: concursoprofguignard@uemg.br
Escola de Música: concursoprofesmu@uemg.br
Faculdade de Educação: concursoproffae@uemg.br
Unidade Frutal: concursoprofrutal@uemg.br

Ficha de inscrição

Informações para o artista sobre o custo-benefício de editais
As informações abaixo, todas de caráter objetivo, copiadas do edital, servem para ajudar o artista iniciante a decidir sobre a sua participação no evento em questão. Leia sobre esta iniciativa do Canal no Salões&Prêmios.

GANHO PARA INSCRITOS: nenhum

GANHO PARA SELECIONADOS:
5 vagas para doutores, nas seguintes áreas:
artes plásticas [2 vagas]
mediação em arte e cultura [2 vagas]
história da arte [1 vaga]

4.1 O Vencimento fixado para o cargo de Professor de Educação Superior nível VI, em regime de 40 horas semanais, para o ingresso na referência inicial (grau A), é de R$ 3981,33 (três mil, novecentos e oitenta e um reais e trinta e três centavos).
4.2 Nos termos da Lei Estadual 15463/05, o servidor ocupante de cargo de Professor de Educação Superior fará jus ainda:
a) à gratificação de incentivo à docência de que tratam o art.3º da Lei Estadual nº 11431 de 19 de abril de 1994 e o art. 2º da Lei Estadual nº 8517, de 9 de janeiro de 1984, equivalente a 20% (vinte por cento) do vencimento básico, enquanto no efetivo exercício da regência de turmas ou de aulas;
b) ao adicional de 40% (quarenta por cento) do vencimento básico, a que se refere o §1º do art. 25 da Lei nº 11517 de 13 de julho de 1994, para docentes com título de doutor, em jornada de 40 horas semanais com regime de Dedicação Exclusiva, se este for concedido pelo Conselho Universitário, e enquanto durar a concessão.
c) à gratificação de desempenho da Carreira de Professor de Educação Superior – GDPES, de que trata o art. 4º da Lei Estadual nº 17988, de 30 de dezembro de 2008, na forma da legislação.

CUSTOS OPERACIONAIS:

Preenchimento do requerimento de inscrição on-line, entrega da documentação completa para inscrição, nas Secretarias da Unidade.
A inscrição poderá ser realizada por via postal, deverá ser enviada pelo candidato através de SEDEX ou correspondência com aviso de recebimento (AR).

Edital completo

Ficha de Inscrição

Posted by Marília Sales at 3:03 PM

Petrobras Cultural 2012: Circulação de exposições - Inscrições e informações para proponentes

Petrobras Cultural 2012:Circulação de exposições

Esta área tem o objetivo de viabilizar o deslocamento, em território nacional, de exposições culturais com conteúdos relativos aos diversos segmentos da arte e da cultura brasileira. A descentralização do circuito de exposições e a ampliação da circulação e do intercâmbio entre diferentes regiões e instituições culturais do país são resultados esperados desta área.

Inscrições até 30 de outubro de 2012, às 18h

Ficha de inscrição

Informações para o artista sobre o custo-benefício de editais
As informações abaixo, todas de caráter objetivo, copiadas do edital, servem para ajudar o artista iniciante a decidir sobre a sua participação no evento em questão. Leia sobre esta iniciativa do Canal no Salões&Prêmios.

GANHO PARA INSCRITOS: nenhum

GANHO PARA SELECIONADOS:
Valor máximo por projeto: R$ 500 mil.

CUSTOS OPERACIONAIS:
Orçamento físico-financeiro, Cronograma detalhado, Descritivo (por meio de fotos e textos resumidos) das obras e conteúdos a serem exibidos, Documentação de registro da exposição anterior, Projeto de adequação da mostra para os espaços expositivos previstos, Carta de anuência dos espaços em que se pretende circular a exposição.

PETROBRAS CULTURAL – EDIÇÃO 2012
SELEÇÃO PÚBLICA: REGULAMENTO GERAL

1. OBJETO

Este regulamento define e torna públicas as regras gerais da Seleção Pública do Petrobras Cultural 2012.
São objetivos da Seleção Pública do Petrobras Cultural:
· Selecionar projetos culturais que estejam em conformidade com este regulamento e com os regulamentos específicos de cada linha e áreas definidas;
· Selecionar projetos culturais em conformidade com as diretrizes do Petrobras Cultural.

São linhas de atuação desta seleção pública:
1. Produção e Difusão
2. Preservação e Memória
São setores desta seleção pública:
Preservação e Memória
· Apoio a museus, arquivos e bibliotecas
· Memória das artes
· Patrimônio imaterial
Produção e Difusão – Multissetorial
· Circulação de exposições
Produção e Difusão – Artes Cênicas
· Manutenção de grupos e companhias de teatro
· Manutenção de grupos e companhias de dança
Produção e Difusão – Audiovisual
· Produção de filmes de longa-metragem para salas de cinema
· Festivais de cinema
Produção e Difusão – Literatura
· Produção literária: ficção e poesia
Produção e Difusão – Música
· Apoio a artistas, grupos ou redes musicais
· Festivais de música

2. CONDIÇÕES PARA PARTICIPAÇAO

2.1. A inscrição no processo de seleção é gratuita.

2.2. Estão aptas a se inscrever nesta seleção pública todas as pessoas jurídicas de natureza cultural, com ou sem fins lucrativos. Com exceção para a área de “Produção literária: ficção e poesia”, na qual somente poderão se inscrever pessoas físicas, e para a área de “Apoio a artistas, grupos e redes musicais”, no segmento das “Redes Musicais”, em que somente são permitidas as inscrições de pessoas jurídicas sem fins lucrativos.

2.3. As pessoas jurídicas deverão estar sob controle acionário, estatutário ou majoritário de brasileiros natos, naturalizados ou de estrangeiros residentes no Brasil há mais de 3 (três) anos, com idade mínima de 18 (dezoito) anos. Deverão, ainda, se enquadrar em um dos formatos abaixo:
· ser de direito privado sem fins lucrativos: fundações particulares, ONGs, associações, institutos etc.
· ser de direito privado com fins lucrativos: produtoras, empresas especializadas na execução de projetos culturais etc.
· ser de direito público (da administração indireta): fundações e autarquias.

2.4. As pessoas físicas deverão ser brasileiros natos, naturalizados ou estrangeiros residentes no Brasil há mais de 3 (três) anos, com idade mínima de 18 (dezoito) anos.

2.5. Não poderão inscrever projetos:
· Integrantes da Triagem Administrativa, das Comissões de Análise Técnica, do Conselho Petrobras Cultural e qualquer profissional envolvido na gestão do Petrobras Cultural, bem como seus cônjuges, companheiros(as), filhos(as) e enteados(as);
· Qualquer integrante da força de trabalho da Petrobras (empregado ativo ou terceirizado, durante a vigência de seu contrato) e das suas subsidiárias;
· Pessoas jurídicas de direito público de administração direta (prefeituras municipais, governos distrital ou estaduais e universidades estaduais ou federais).
O descumprimento de quaisquer destas condições implicará a impugnação do projeto em qualquer fase da seleção.

3. INSCRIÇÕES

3.1. Para a inscrição de projetos é imprescindível a leitura de todas as seções que compõem este Regulamento Geral, o regulamento específico para sua Área de Seleção Pública e o guia de preenchimento do formulário de inscrição específico de sua área. A inscrição pressupõe a concordância com todos os itens destes documentos.

3.2. As inscrições somente poderão ser feitas pelo site www.petrobras.com.br, e o período de inscrição (data de início e término) de cada Área de Seleção Pública está estabelecido em seus respectivos regulamentos específicos.

3.3. O proponente deverá preencher o formulário de inscrição integral e corretamente, enviando junto à sua inscrição documentos e anexos obrigatórios, quando definidos pelos regulamentos específicos.

3.4. Não serão aceitas modificações ou substituições de dados e de anexos ao projeto depois de finalizada sua inscrição. Tampouco serão aceitas as inscrições de projetos que não se apresentem de acordo com os prazos e exigências do presente regulamento. A documentação incompleta implica a automática desclassificação do projeto.

3.5. No caso de projetos inscritos duas vezes, será considerado, para efeito de análise do Programa, o último projeto inscrito. Para a determinação da duplicidade serão conferidas informações como título, proponente e conteúdo dos projetos.

3.6. Após preencher por completo todas as informações do formulário de inscrição e anexar os arquivos solicitados, o proponente deverá clicar no botão “Finalizar inscrição” para que a mesma seja efetivamente concluída. A efetivação da inscrição do projeto em qualquer das Áreas de Seleção Pública do Petrobras Cultural será confirmada pelo envio de um número de protocolo, por parte da Petrobras, para o email de contato informado no ato da inscrição. O número de protocolo poderá ser consultado também no sistema de inscrição (opção “Inscreva ou consulte seu projeto”).

3.7. No momento da inscrição, não é necessária a apresentação da inscrição ou aprovação prévia do projeto em Lei de Incentivo.

3.8. O endereço eletrônico informado no ato da inscrição do projeto é canal expresso de comunicação entre o Petrobras Cultural e o proponente. É de inteira responsabilidade do proponente informar um e-mail de contato ativo e consultá-lo com a devida frequência. A ausência de respostas por mais de 48 (quarenta e oito) horas a consultas enviadas pelo Programa ao e-mail de contato poderá levar à
desclassificação do projeto.

3.9. O proponente deverá estar alerta a eventuais recursos de restrição de recebimento de e-mails (filtros, anti-spam etc.) que possam inibir a entrada em suacaixa de e-mails por parte do Petrobras Cultural. A Petrobras não se responsabiliza por problemas de recebimento de e-mails do Programa gerados por essas ferramentas ou outros problemas técnicos que o proponente venha a ter.

4. RECURSOS FINANCEIROS

Os valores específicos para cada Área de Seleção Pública estão estabelecidos em seus respectivos regulamentos específicos.

5. SELEÇÃO

O processo de seleção pública do Petrobras Cultural realizar-se-á em 4 (quatro) etapas, a saber:

5.1. Etapa 1 – Triagem Administrativa

A função da Triagem Administrativa é a verificação do atendimento às solicitações do regulamento no que tange à documentação solicitada, aos requisitos específicos e ao foco da Área de Seleção Pública pretendida. A Triagem Administrativa tem caráter eliminatório. Os projetos aptos serão encaminhados à Etapa 2.

5.2. Etapa 2 – Comissão de Análise Técnica

As Comissões de Análise Técnica têm como atribuição examinar o conteúdo dos projetos aprovados na Triagem Administrativa de acordo com os critérios estabelecidos por este Regulamento Geral e pelos Regulamentos Específicos das Áreas de Seleção Pública. A etapa compõe-se de duas fases: eliminatória e classificatória.
Na fase eliminatória, os projetos são avaliados por mérito e viabilidade de execução, sendo selecionados aqueles que, comparativamente, melhor atenderem a estes requisitos.
Na fase classificatória, os projetos aprovados na fase eliminatória são reavaliados segundo os critérios específicos de cada Área de Seleção Pública, descritos em seus regulamentos. Nesse momento, uma nova avaliação seleciona os projetos que seguirão como finalistas para a etapa seguinte. O somatório do valor dos projetos finalistas deverá corresponder a 2,5 vezes o valor total disponível para cada Área de
Seleção Pública.
Cada Comissão de Análise Técnica será formada por 7 (sete) a 11 (onze) profissionais (externos à Petrobras), de reconhecida atuação em suas respectivas áreas e provenientes de distintas regiões do país. O trabalho de cada comissão será acompanhado por representantes da Petrobras.
Sua composição é renovada a cada edição. Os nomes dos integrantes de cada Comissão serão divulgados após o término dos trabalhos, juntamente com a lista dos projetos contemplados.
Os integrantes das Comissões de Análise Técnica não poderão manter qualquer tipo de vínculo com os projetos inscritos na Área de Seleção Pública em que atuarem.
A Comissão de Análise Técnica tem caráter eliminatório e não cabem recursos sobre as suas decisões. Os projetos aptos serão encaminhados à Etapa 3.

5.3. Etapa 3 – Etapa Petrobras

A Etapa Petrobras tem como atribuição avaliar a adequação dos projetos finalistas no que tange às questões orçamentárias, às diretrizes do Programa, aos objetivos de comunicação da empresa, considerando o retorno institucional ao patrocinador e o histórico do proponente na Petrobras.
Ela definirá o aporte financeiro destinado a cada projeto, podendo recomendar o redimensionamento de projetos e a adaptação de orçamentos, visando à otimização de aplicação dos recursos do Programa.
A Etapa Petrobras será formada pela equipe da gerência de Patrocínio Cultural da Petrobras e por pareceristas (profissionais externos à Petrobras) de reconhecida competência na avaliação orçamentária de projetos.

5.4. Etapa 4 – Conselho Petrobras Cultural

O Conselho Petrobras Cultural tem como atribuição definir os projetos que serão efetivamente contemplados na Seleção Pública Petrobras Cultural e deliberar sobre questões não previstas neste Regulamento.
O Conselho Petrobras Cultural é composto por 3 (três) a 5 (cinco) representantes da Petrobras, 1 (um) do Ministério da Cultura (MinC) e 1 (um) da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom). É presidido pelo gerente executivo da Comunicação Institucional da Petrobras, que poderá convidar outros técnicos ou gerentes da Empresa para as reuniões do Conselho, com ou sem direito avoto.
Não cabem recursos sobre as decisões do Conselho Petrobras Cultural.

6. RESULTADOS

A relação dos projetos contemplados nas áreas de Festivais de cinema e Festivais de música será divulgada no dia 29 de janeiro de 2013. Para as demais áreas, a relação dos projetos contemplados será divulgada no dia 30 de abril de 2013.

Resultados Parciais

Ao longo do processo de seleção, resultados parciais serão divulgados no site da Petrobras, no ambiente reservado aos proponentes para consulta aos seus projetos, permitindo o seu acompanhamento.

7. CONTRATAÇÃO

Com base na proposta apresentada, será firmado um contrato de patrocínio entre a Petrobras e o proponente, momento em que serão exigidas certidões comprovando a situação regular do proponente quanto às suas obrigações fiscais e trabalhistas, bem como outros documentos necessários à contratação dos projetos, específicos a cada Área de Seleção Pública.

7.1. Prazo Máximo para Contratação dos Projetos Contemplados

O prazo máximo e improrrogável para a entrega da documentação exigida pela Petrobras é de 180 (cento e oitenta) dias após a data de anúncio dos resultados. Após este período, a Petrobras não se obriga a efetivar o patrocínio.

7.2. Negociação de Contrapartidas

Na contratação do projeto serão negociadas as contrapartidas de imagem, e a Petrobras poderá solicitar adequações no projeto de forma a otimizar o retorno institucional.

7.3. Aprovação em Lei Federal de Incentivo à Cultura

Para a contratação, os projetos deverão, obrigatoriamente, contar com a aprovação em Lei Federal de Incentivo à Cultura ou em Lei do Audiovisual (no caso de Produção de Filmes de Longa), exceto a área de seleção pública “Produção literária: ficção e poesia”.
A apresentação da publicação no Diário Oficial da União (D.O.U.), comprovando a respectiva aprovação e/ou eventuais prorrogações de prazos em Lei Federal de Incentivo à Cultura e em Lei do Audiovisual (Artigo 1º A), é obrigatória para a contratação do patrocínio.

7.4. Direitos Autorais, de Divulgação e Exibição

Quaisquer ônus por questões de direitos autorais recairão, exclusivamente, sobre o responsável pelo projeto. É indispensável a autorização dos proprietários dos bens e dos titulares dos direitos nos projetos que envolvam obras ou criações de terceiros. O proponente se obriga a obter todas as autorizações necessárias, comprovadas através da carta de autorização dos titulares dos direitos das obras, acervos e artistas, com seu respectivo valor de uso dos direitos.
Essas autorizações não são obrigatórias no momento da inscrição no Programa, mas poderão ser solicitadas a qualquer momento, a critério da Petrobras e da Comissão de Análise Técnica, e deverão ser prontamente apresentadas pelo responsável pelo projeto, podendo levar à desclassificação do projeto quando não atendidas. Elas são obrigatórias na contratação do projeto, caso ele seja contemplado.

8. DISPOSIÇÕES GERAIS

Quaisquer questionamentos de ordem técnica poderão ser solicitados por e-mail a qualquer momento, a critério da Petrobras e da Comissão de Análise Técnica, e deverão ser prontamente respondidos pelo responsável pelo projeto. A ausência de resposta dentro do prazo estipulado no e-mail pode levar à desclassificação do projeto.
Para esclarecer dúvidas sobre o Petrobras Cultural, utilize o correio eletrônico faleconosco@petrobras.com.br. As consultas sobre inscrição emitidas por e-mail devem ser enviadas até 96 (noventa e seis) horas antes do término das inscrições
pela Internet.
Durante o período de inscrições estará disponível no site da Petrobras um “Perguntas e Respostas” para também ajudar a esclarecer dúvidas sobre o Programa.

PETROBRAS CULTURAL – EDIÇÃO 2012
PRODUÇÃO E DIFUSÃO
ÁREA DE SELEÇÃO PÚBLICA: CIRCULAÇÃO DE EXPOSIÇÕES
______________________________________________________________________________
Antes de ler este Regulamento Específico, leia o Regulamento Geral do Petrobras Cultural –
Edição 2012. O ato da inscrição de um projeto pressupõe plena concordância do proponente com
as disposições contidas em ambos.

1. Objeto

Esta Área de Seleção Pública tem o objetivo de viabilizar o deslocamento, em território nacional,
de exposições culturais com conteúdos relativos aos diversos segmentos da arte e da cultura brasileira.
A descentralização do circuito de exposições e a ampliação da circulação e do intercâmbio entre
diferentes regiões e instituições culturais do país são resultados esperados desta área.
A proposta de circulação, exigida por esta seleção, deve contemplar exibições em pelo menos 2 (dois) estados diferentes daqueles nas quais a mostra tenha sido realizada. É obrigatória ainda a circulação da exposição em uma praça da região Norte ou da região Nordeste. Cada deslocamento proposto deverá considerar período mínimo de 45 (quarenta e cinco) dias em cada espaço cultural.
Ações formativas correlatas, como oficinas, ciclos de palestras e atividades de arte-educação são
requisitos obrigatórios para os projetos.
A gratuidade do acesso ou a cobrança de ingressos com preços populares são requisitos esperados.

2. Recursos financeiros

Esta Área de Seleção Pública tem verba total prevista de R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais).
Cada projeto inscrito nesta Área de Seleção Pública poderá solicitar valores de até, no máximo R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais).
O projeto apresentado deverá ser plenamente realizável dentro do valor solicitado à Petrobras e incluir todos os impostos e tributações incidentes, de acordo com a legislação em vigor.

Valor do plano de comunicação

O plano de comunicação deverá corresponder a entre 15% (quinze por cento) e 20% (vinte por cento) do orçamento total do projeto.

3. Condições e restrições para participação

O proponente deverá ser obrigatoriamente pessoa jurídica e o responsável pelo projeto inscrito para aprovação na Lei Federal de Incentivo à Cultura.
Somente serão aceitos projetos de exposições que tenham efetivamente ocorrido a partir de janeiro de 2008 e que comprovem realização anterior por um período mínimo de 30 (trinta) dias contínuos em um mesmo espaço cultural.
Não serão aceitos projetos de exposições inéditas.
Pretende-se incentivar a programação e circulação, entre espaços culturais, de obras e/ou acervos sem intenção comercial. Serão descartados projetos provenientes de ou propostos para espaços expositivos comerciais.
O projeto deverá informar compromissos de créditos e chancelas obrigatórios oriundos de
produção anterior.
Os projetos desta Área de Seleção Pública deverão ser realizados entre julho de 2013 e junho
de 2015.
Um mesmo proponente poderá apresentar mais de 1 (um) projeto nesta Área de Seleção Pública, mas somente poderá ser contemplado em 1 (um) único projeto.

4. Inscrições

4.1. Calendário de inscrições

Os formulários de inscrição estarão disponíveis no site www.petrobras.com.br a partir do dia 17 de agosto de 2012 até as 18 (dezoito) horas (horário de Brasília) do dia 30 de outubro de 2012.

4.2. Anexos obrigatórios (em formato PDF)
· Orçamento físico-financeiro;
· Cronograma detalhado, especificando as etapas e os respectivos prazos de realização do projeto;
· Descritivo (por meio de fotos e textos resumidos) das obras e conteúdos a serem exibidos;
· Documentação de registro da exposição anterior: fotos, registros na mídia e material de comunicação;
· Projeto de adequação da mostra para os espaços expositivos previstos;
· Carta de anuência dos espaços em que se pretende circular a exposição.

5. Seleção

Critérios de análise dos projetos

A Comissão de Análise Técnica, conforme descrito no Regulamento Geral, examinará os conteúdos dos projetos com base nos critérios estabelecidos para esta Área de Seleção Pública:
· Mérito do projeto;
· Viabilidade de execução do projeto (clareza dos objetivos propostos, adequação
orçamentária e competência técnica da equipe envolvida);
· Resultados da exibição anterior, demonstrando mérito da ação e reconhecimento de
crítica e de público;
· Proposta educativa;
· Relevância cultural e artística do conteúdo expositivo.

6. Contratação

Os termos de contratação do projeto serão estabelecidos após a aprovação do mesmo nesta
seleção pública e de acordo com os parâmetros estabelecidos e acordados entre as partes.
Retorno institucional

A marca da Petrobras deverá ser afixada em todos os produtos e peças de divulgação, de forma
padronizada previamente estabelecida pela empresa e sob a chancela “Apresenta”.
Todo o material de divulgação deve ser previamente aprovado pela Petrobras, antes da sua finalização, para que seja garantida a correta utilização da marca da empresa.

7. Disposições gerais.

Não serão aceitos arquivos em outras extensões que não o PDF para os anexos. O somatório dos
arquivos contidos nos “Anexos obrigatórios” não poderá exceder 11MB.
Para esclarecer dúvidas sobre o Petrobras Cultural, utilize o correio eletrônico faleconosco@petrobras.com.br. As consultas sobre inscrição emitidas por e-mail devem ser enviadas até 96 (noventa e seis) horas antes do término das inscrições pela Internet.
Durante o período de inscrições, estará disponível no site da Petrobras um “Perguntas e Respostas” para também ajudar a esclarecer dúvidas sobre o Petrobras Cultural.

Posted by Marília Sales at 3:08 PM

Petrobras Cultural 2012: Memória das artes - Inscrições e informações para proponentes

Petrobras Cultural 2012: Memória das artes

O objetivo desta área é conceder patrocínio a projetos de resgate, pesquisa, preservação e organização de acervos proporcionando a democratização de seu acesso. Serão priorizados projetos que envolvam obras e documentos de valor inestimável, sob o ponto de vista histórico e cultural, que se encontram à margem do alcance público e ameaçados de perdas irreversíveis.

Inscrições até 29 de outubro de 2012, às 18h

Ficha de inscrição

Informações para o artista sobre o custo-benefício de editais
As informações abaixo, todas de caráter objetivo, copiadas do edital, servem para ajudar o artista iniciante a decidir sobre a sua participação no evento em questão. Leia sobre esta iniciativa do Canal no Salões&Prêmios.

GANHO PARA INSCRITOS: nenhum

GANHO PARA SELECIONADOS: Cada projeto inscrito nesta Área de Seleção Pública poderá solicitar valores de até, no máximo, R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais).

CUSTOS OPERACIONAIS:

* Projeto, Orçamento físico-financeiro, Cronograma detalhado, Arquivos ilustrativos, fotografias e laudos técnicos que esclareçam sobre a situação atual do bem a ser preservado (seja um acervo documental ou objetos), se concernentes ao projeto proposto, Carta de anuência da instituição que abrigará o acervo, garantindo sua manutenção e disponibilização pública, quando se aplicar ao projeto proposto e Carta de anuência dos detentores dos direitos sobre o acervo a ser tratado, quando se aplicar ao projeto proposto.

PETROBRAS CULTURAL – EDIÇÃO 2012
SELEÇÃO PÚBLICA: REGULAMENTO GERAL

1. OBJETO

Este regulamento define e torna públicas as regras gerais da Seleção Pública do Petrobras Cultural 2012. São objetivos da Seleção Pública do Petrobras Cultural:

· Selecionar projetos culturais que estejam em conformidade com este regulamento e com os regulamentos específicos de cada linha e áreas definidas;
· Selecionar projetos culturais em conformidade com as diretrizes do Petrobras Cultural.

São linhas de atuação desta seleção pública:
1. Produção e Difusão
2. Preservação e Memória

São setores desta seleção pública: Preservação e Memória
· Apoio a museus, arquivos e bibliotecas
· Memória das artes
· Patrimônio imaterial

Produção e Difusão – Multissetorial
· Circulação de exposições

Produção e Difusão – Artes Cênicas
· Manutenção de grupos e companhias de teatro
· Manutenção de grupos e companhias de dança

Produção e Difusão – Audiovisual
· Produção de filmes de longa-metragem para salas de cinema
· Festivais de cinema

Produção e Difusão – Literatura
· Produção literária: ficção e poesia

Produção e Difusão – Música
· Apoio a artistas, grupos ou redes musicais
· Festivais de música

2. CONDIÇÕES PARA PARTICIPAÇAO

2.1. A inscrição no processo de seleção é gratuita.

2.2. Estão aptas a se inscrever nesta seleção pública todas as pessoas jurídicas de natureza cultural, com ou sem fins lucrativos. Com exceção para a área de “Produção literária: ficção e poesia”, na qual somente poderão se inscrever pessoas físicas, e para a área de “Apoio a artistas, grupos e redes musicais”, no segmento das “Redes Musicais”, em que somente são permitidas as inscrições de pessoas jurídicas sem fins lucrativos.

2.3. As pessoas jurídicas deverão estar sob controle acionário, estatutário ou majoritário de brasileiros natos, naturalizados ou de estrangeiros residentes no Brasil há mais de 3 (três) anos, com idade mínima de 18 (dezoito) anos. Deverão, ainda, se enquadrar em um dos formatos abaixo:
· ser de direito privado sem fins lucrativos: fundações particulares, ONGs,associações, institutos etc.
· ser de direito privado com fins lucrativos: produtoras, empresas especializadas na execução de projetos culturais etc.
· ser de direito público (da administração indireta): fundações e autarquias.

2.4. As pessoas físicas deverão ser brasileiros natos, naturalizados ou estrangeiros residentes no Brasil há mais de 3 (três) anos, com idade mínima de 18 (dezoito) anos.

2.5. Não poderão inscrever projetos:

· Integrantes da Triagem Administrativa, das Comissões de Análise Técnica, do Conselho Petrobras Cultural e qualquer profissional envolvido na gestão do Petrobras Cultural, bem como seus cônjuges, companheiros(as), filhos(as) e enteados(as);
· Qualquer integrante da força de trabalho da Petrobras (empregado ativo ou terceirizado, durante a vigência de seu contrato) e das suas subsidiárias;
· Pessoas jurídicas de direito público de administração direta (prefeiturasmunicipais, governos distrital ou estaduais e universidades estaduais ou federais).

O descumprimento de quaisquer destas condições implicará a impugnação do projeto em qualquer fase da seleção.