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1ª edição do Edital CoMciência – Ocupação em Arte, Ciência e Tecnologia - Inscrições

Museu contempla com até R$ 15 mil projetos de arte, ciência e tecnologia: Edital de ocupação é válido para projetos de toda a América Latina

O MM Gerdau – Museu das Minas e do Metal, localizado em Belo Horizonte, abre suas portas para a ocupação criativa de seus espaços. Artistas, pesquisadores, engenheiros, matemáticos e diferentes profissionais, de toda a América Latina, podem inscrever seus projetos em áreas como biologia, telecomunicações, ciências físicas, sistemas digitais, entre diversas outras. As inscrições são realizadas até 22 de agosto de 2019, pelo site http://programacomciencia.org.br/. O edital faz parte do programa CoMciência de divulgação científica do Museu.

Edital em português está copiado abaixo, acessar online as versões em espanhol e inglês.

“O edital é uma ação ímpar de divulgação científica. Queremos abrir o espaço do Museu para que a população o ocupe e faça dele um lugar de circulação de conhecimento, de interdisciplinaridade, de desmistificação da ciência. Queremos aproximar esses conceitos da sociedade e fazer com que todos entendam que arte, ciência e tecnologia são linguagens que se integram”, afirma Márcia Guimarães, gestora do MM Gerdau.

Para Tadeus Mucelli, um dos curadores do edital, iniciativas como esta são fundamentais, pois abrem espaços para a discussão sobre a relação entre a arte, a ciência e a tecnologia junto à sociedade. “Vivemos em uma sociedade altamente envolvida nos processos técnicos com forte influência em nossa cultura. Diante disso, arte, ciência e tecnologia comportam diálogos interdisciplinares e complementares na tentativa de explicar o nosso mundo e desenvolvermos nossas habilidades perante os desafios que vão surgindo. É somente por meio de um pensamento conjunto que podemos superar diferenças conceituais e práticas da vida,” afirma. Alexandre Milagres, também curador do edital completa que “por meio deste edital o Museu demonstra seu protagonismo na divulgação científica e se alinha internacionalmente aos principais centros e instituições de pesquisa, que trabalham há algum tempo com esta convivência produtiva e criativa entre as áreas”.

Sobre o edital

O Edital CoMciência – Ocupação em Arte, Ciência e Tecnologia é uma chamada a artistas, cientistas e demais criadores e pesquisadores a proporem ocupações em espaços do MM Gerdau – Museu das Minas e Metal com projetos que transitem nos limites entre arte, ciência e tecnologia. As exposições dos projetos selecionados ocorrem entre dezembro deste ano e março de 2020.

A iniciativa conta com a curadoria de Alexandre Milagres e Tadeus Mucelli. Milagres é professor e artista digital, coordenador educacional do FAD - Festival de Arte Digital, membro do conselho curatorial da Bienal de Arte Digital, Mestre em Comunicação, pesquisador dos produtos e relações mediadas pelo digital, das relações de aproximação entre cinema e vídeo, das potencialidades artísticas e mercadológicas com a ampliação do acesso às tecnologias móveis e interativas. Foi também Presidente do Observatório da Diversidade Cultural, coordenou a UNA TV e o Núcleo de Convergência da UNA e coordenou os cursos de Publicidade e Jornalismo no UNIPAM. Mucelli é artista, curador, pesquisador e gestor de projetos em arte tecnológica e cultura digital. Possui graduação em Gestão de Organizações do Terceiro Setor pela Universidade do Estado de Minas Gerais por meio da Faculdade de Políticas Públicas (UEMG/FAPP). Mestre em Artes pelo programa de pós-graduação stricto sensu da Universidade do Estado de Minas Gerais com temática sobre a memória, preservação e patrimônio digitais. É Doutorando em Ciências da Informação pela ECI/UFMG.

Conheça o MM Gerdau – Museu das Minas e do Metal

O MM Gerdau - Museu das Minas e do Metal, integrante do Circuito Liberdade desde 2010, é um museu de ciência e tecnologia que apresenta de forma lúdica e interativa a história da mineração e da metalurgia. Em 18 áreas expositivas, estão 44 atrações que apresentam, por meio de personagens históricos e fictícios, os minérios, os minerais e a diversidade do universo da Geociências. O Prédio Rosa da Praça da Liberdade, onde funciona o espaço cultural, foi inaugurado em 1897, juntamente com Belo Horizonte. Tombado pelo Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico (IEPHA), o edifício passou por meticuloso trabalho de restauro, que constatou que a decoração interna seguiu o gosto afrancesado da época, com vocabulário neoclássico e art nouveau. O projeto arquitetônico para a nova finalidade do Prédio Rosa, que já foi Secretaria do Interior e da Educação, foi feito por Paulo Mendes da Rocha e a museografia, que usa a tecnologia como aliada da memória e da experiência, é de Marcello Dantas.

EDITAL

Edital CoMciência de Ocupação em Arte, Ciência e Tecnologia: www.programacomciencia.org.br

1 - DO EDITAL

1.1. O Edital CoMciência de Ocupação em Arte, Ciência e Tecnologia, por meio do seu representante legal, Associação Mantenedora do Museu das Minas e do Metal, com sede em Belo Horizonte/MG, e sua coordenação denominada Comissão Organizadora, responsável pela gestão e produção de todas as etapas do Edital CoMciência de Ocupação em Arte, Ciência e Tecnologia, tornam pública a todos os interessados a abertura de inscrições para o Processo de Seleção, estabelecendo os prazos e condições para participação expostos neste Edital.

1.2.O edital estará aberto para inscrições no período de 22 de junho a 22 de agosto de 2019, e resultará na seleção de propostas para ocupação expositiva do MM Gerdau - Museu das Minas e do Metal, de 12 de dezembro de 2019 a 15 de março de 2020, nas dependências desta mesma instituição, na cidade de Belo Horizonte.

1.3. O "Edital CoMciência de Ocupação em Arte, Ciência e Tecnologia" trata-se de uma ação de democratização do MM Gerdau - Museu das Minas e do Metal, por meio da ocupação criativa de seus espaços, que articule arte, ciência e tecnologia, em diálogo com a proposta de divulgação científica do Programa CoMciência e com a vocação para a produção de conhecimento, reflexão e divulgação em ciência e tecnologia.

2- DO TEMA

2.1. A temática escolhida para a 1ª edição do Edital CoMciência trata da imensidão do que ainda há para ser descoberto e do papel central da integração entre arte, ciência e tecnologia neste processo.

O Edital ComCiência é uma chamada a Artistas, Cientistas e demais criadores e pesquisadores, a proporem ocupações em espaços do MMGerdau - Museu das Minas e do Metal por meio de projetos que transitem nos limites entre arte, ciência e tecnologia, com a potência de suscitar novas perguntas à humanidade e ao mundo em que se insere e transforma. Um convite àqueles que retomam o legado de Leonardo Da Vinci, não vendo distinções sobre as formas de conhecimento. Arte e Ciência juntas, como algo capaz de mudar a realidade, propondo novos espaços e narrativas ao uso das tecnologias, deslocando nosso olhar para uma dimensão mais social e humana da ciência e de suas produções técnicas, e ao mesmo tempo, como uma forma de antever e imaginar o futuro que queremos. Este edital é um chamado àqueles que desejam compartilhar deste processo de formular questões.

O texto completo e norteador deste edital se encontra disponível em www.programacomciencia.org.br

3 - DOS TRABALHOS E PROPOSTAS A SEREM INSCRITOS

3.1 Compreende-se como trabalhos e propostas alinhados ao presente edital e alinhados ao processo curatorial os seguintes subtemas e modelos - não se limitando nem e tão somente a estes - com base nos estudos de Stephen Wilson;

a) Biologia - microbiologia, genética, comportamento de plantas e animais, o corpo, processos cerebrais-corporais, tecnologias imagéticas do corpo, medicina;

b) Ciências físicas - física das partículas, energia atômica, geologia, física, química, astronomia, ciências espaciais e tecnologia GPS, nanotecnologias;

c) Matemática e algoritmos - fractais, arte genética, vida artificial, inteligência artificial AI, ;

d) Cinética - eletrônica conceitual, instalações sonoras e robótica;

e) Telecomunicações - telefonia móvel, rádio, telepresença, web arte, netart telemática, etc;

f) Sistemas digitais - mídias interativas, realidade virtual (VR), realidade aumentada (VA), sensores alternativos – tato, movimento, olhar, características pessoais, ativação de objetos, som 3D, fala, visualização científica, visualização de dados, vigilância, sistemas de informação, IoT - internet das coisas etc;

4 - DO OBJETIVO

4.1. Objetivo Principal

4.1.1. Selecionar, através desse processo, obras e trabalhos artísticos, científicos e intelectuais de pessoas, projetos, coletivos e grupos de traballho, para ocupação criativa do MM Gerdau - Museu das Minas e do Metal via Edital CoMciência de Ocupação em Arte, Ciência e Tecnologia do Programa CoMciência, em formato de exposição, que ocorrerá na cidade de Belo Horizonte (MG/Brasil), no período de 12 de dezembro de 2019 a 15 de março de 2020.

4.1.2 Compreende-se como obras e trabalhos artísticos, científicos e intelectuais para este Edital CoMciência de Ocupação em Arte, Ciência e Tecnologia as proposições que tenham o objetivo expositivo como arte eletrônica, arte computacional, arte tecnológica e digital, artes visuais, artes sonoras, artes integradas que se proponham resultado expositivo ou trabalho continuado (working progress) abrangendo amplo espectro conceitual de propostas, como trabalhos em bioarte, computação física e quântica, visualização de dados, telemática, robótica entre outros.

4.1.3 Compreende-se que a intenção de seleção do Edital CoMciência de Ocupação em Arte, Ciência e Tecnologia seja selecionar trabalhos que envolvam os conceitos de arte e tecnociência de forma associada. Significa dizer o especial interesse por um reconhecimento comum da ciência como campo ampliado sobre a vida e a cultura nas sociedades contemporâneas. Um olhar intensificado sobre as ações do desenvolvimento e conhecimento na sociedade.

4.2. Objetivos Conceituais

4.2.1. São objetivos conceituais deste processo seletivo:

a) democratizar e ampliar o acesso à produção de conhecimento;
b) refletir sobre a produção tecnocientífica por meio das artes;
c) realizar uma programação expositiva na cidade de Belo Horizonte por meio do MM Gerdau - Museus das Minas e do Metal, capaz de veicular o que vem sendo realizado no Brasil, por artistas, cientistas, estudiosos, pesquisadores, estudantes e profissionais de diversas áreas e campos afins;
d) colaborar com a consolidação do conhecimento científico e artístico;

5 - DAS ETAPAS

5.1. O processo de seleção previsto neste Edital se divide nas 8 (oito) etapas a seguir:

Etapa Atividade Período
1 Inscrição 22/06/2019 a 22/08/2019
2 Homologação 15/08/2019 a 25/08/2019
3 Análise Curatorial, Técnica e Entrevistas 26/08/2019 a 20/09/2019
4 Divulgação dos Selecionados 20/09/2019
5 Definição de plano de trabalho 21/09/2019 a 28/09/2019
6 Contratação 21/09/2019 a 04/10/2019
7 Execução de Trabalho e Propostas 07/10/2019 a 07/12/2019
8 Exposição 12/12/2019 a 15/03/2020

6 - DAS INSCRIÇÕES

6.1 Podem se inscrever nesse edital, gratuitamente, todos os interessados, tais como artistas, cientistas, pesquisadores, criadores, produtores de conteúdo, profissionais de diversas áreas e intelectuais brasileiros e estrangeiros na forma de inscrições individuais ou coletivas (estas representadas por um único integrante).

6.2. As inscrições serão feitas exclusivamente por meio de formulário digital disponível no endereço eletrônico www.programacomciencia.org.br.

6.3. Formulários incompletos não serão validados.

6.4. Ao fazer sua inscrição, o(a) candidato(a) deverá responsabilizar-se para que o material, obrigatório ou complementar, tenha uma qualidade satisfatória (legível, compreensível, e materiais anexos e links não corrompidos) para a compreensão das propostas de trabalho por parte da curadoria.

6.5. A inscrição neste edital exige postagem de material de apoio/complementar em sites como Vimeo, YouTube, Facebook, Instagram, entre outros, ou na forma de links para download que não expirem e sejam de fácil acesso à Comissão Organizadora. Em caso de links que exijam senhas, é de responsabilidade do(a) candidato(a) a disponibilização destas no ato da inscrição para o acesso ao material.

6.6. Não poderão se inscrever neste Edital, menores de 18 anos, artistas, criadores, produtores e profissionais que sejam funcionários ou prestadores de serviço das empresas e organizações envolvidas ou de qualquer uma das empresas que fazem parte da Comissão Organizadora. Caso seja constatada tal irregularidade, mesmo que selecionado, os proponentes serão excluídos.

7 - DAS DEMAIS ETAPAS

7.1 A etapa de homologação é a etapa de confirmação de inscrições por meio de publicização de listagem de participantes validados. Em caso de não confirmação de inscrição do proponente em listagem pública promovida nessa etapa no site www.programacomciencia.org.br, o mesmo terá 5 dias para se manifestar por meio de email.

7.2 Análise curatorial e técnica é a etapa de análise pela curadoria e comissão organizadora do Edital CoMciência de Ocupação em Arte, Ciência e Tecnologia. Esta etapa envolve a análise conceitual, operacional, financeira e técnica. Nesta fase também podem ser realizadas entrevistas presenciais ou via internet com os proponentes para dirimir dúvidas sobre os projetos.

7.3 Divulgação dos selecionados é etapa de publicização dos resultados da curadoria do Edital CoMciência de Ocupação em Arte, Ciência e Tecnologia. O resultado será publicado única e exclusivamente por meio do site www.programacomciencia.org.br. Ao resultado homologado não cabe recurso à curadoria e comissão organizadora. Uma lista de projetos suplentes será divulgada a critério da comissão organizadora.

7.4 Definição de plano de trabalho é a etapa em que, conjuntamente com a curadoria e comissão organizadora, serão definidos o plano de trabalho de cada projeto, prevendo as fases de pré-produção, produção e execução da exposição. O plano de trabalho deverá ser seguido a rigor do cumprimento de contrato, sendo passível de nulidade em caso de descumprimento pelo selecionado, ficando a critério da comissão organizadora a seleção de projeto suplente.

7.5 Contratação é a etapa de formalização com base no plano de trabalho desenvolvido e acordado com definição de prazos, obrigações e direitos.

7.6 Execução de trabalhos e propostas é a etapa de pré-produção e produção de trabalhos conforme cronograma de execução definido no plano de trabalho. Nesta fase, haverá suporte técnico, financeiro e operacional aos selecionados.

7.7 Exposição é a etapa de execução da exposição resultante do Edital CoMciência de Ocupação em Arte, Ciência e Tecnologia, com participação dos selecionados durante o período previsto em contrato. Nesta etapa os selecionados devem dar suporte durante todo o período expositivo, conforme definido em contrato.

8 - DAS CONTRAPARTIDAS AOS PROJETOS/ PROPONENTES

8.1 São destinados aos projetos selecionados do Edital CoMciência de Ocupação em Arte, Ciência e Tecnologia:

a) Verba de cachê artístico sob os seguintes critérios;

Categoria Valor
Proponentes de Trajetória Amplamente Reconhecida De R$ 10.000,00 até R$ 15.000,00 reais
Proponentes em Projeção de Carreira De R$ 3.000 até R$ 5.000,00 reais

8.1.1 Compreende-se "Proponentes" como sendo, artistas, cientistas, pesquisadores, profissionais, criadores etc.

b) Verba de execução de projetos e trabalhos sob os seguintes critérios;

Modalidade Valor
Projetos e/ou Propostas Inéditos até R$ 15.000,00 reais
Projetos e/ou Propostas em Desenvolvimento até R$ 7.000,00 reais
Projetos e/ou Propostas Existentes *ajuda de custo até R$ 1.000,00 reais

8.1.2 Compreende-se como;

- Projetos e/ou Propostas Inéditos são projetos nunca antes executados e inéditos em formato e proposta. Projetos a serem desenvolvidos exclusivamente para o edital nunca antes exibidos.
- Projetos e/ou Propostas em Desenvolvimento são projetos em fase intermediária, que já possuem algum produto viável ou parte dele desenvolvidos, mas nunca antes exibidos de forma completa.
- Projetos e/ou Propostas Existentes são projetos que já foram exibidos em outras mostras, festivais, editais e que já estão desenvolvidos e finalizados.

8.2. O Edital CoMciência de Ocupação em Arte, Ciência e Tecnologia se compromete a proporcionar aos selecionados de forma complementar:

a) disponibilizar Equipe de técnica de operações e montagem;
b) disponibilizar Expografia, Sinalização e Mobiliário para a exposição, conforme anexo III (disponível em site programacomciencia.org.br);
c) disponibilizar Equipe de manutenção (não técnica e específica);
d) disponibilizar Equipe de de educadores e mediação do setor Educativo.;
e) disponibilizar Alimentação durante o período de montagem às equipes envolvidas;
f) disponibilizar Transporte e logística de transporte de carga aos artistas (quando necessário);
g) disponibilizar Equipe de comunicação para acompanhamento de artistas em entrevistas (quando necessário);
h) disponibilizar Museólogo e técnicos especializados para a boa execução do projeto de exposição;
i) promover os trabalhos em meios digitais e tradicionais de comunicação e imprensa.

9 - DA SELEÇÃO - ANÁLISE TÉCNICA E CURATORIAL

9.1. Etapa - Seleção Técnica

9.1.1. Os projetos serão analisados pela comissão organizadora, realizando estudos de viabilidade das propostas enviadas. Nesta fase, se o material enviado durante a inscrição não for suficiente para a análise, poderá haver comunicação diretamente com os proponentes (via email, videoconferência). São consideradas nesta fase:

a) desenvolvimento técnico-científico;
b) viabilidade orçamentária e operacional;

9.1.2. No ato da inscrição, o proponente deve observar as imagens, mapas e riders mobiliário e técnico dos locais disponibilizados neste edital. Deve-se compreender, entender e aceitar que a obra deverá estar dentro das condições destes ambientes, excluídos os casos em que a proposta se amplia para ambientes virtuais ou de realidade aumentada para fora do ambiente físico do local sede do MM Gerdau - Museu das Minas e do Metal.

9.2 Etapa - Seleção Curatorial

9.2.1. A escolha dos trabalhos e obras será feita por meio da análise conceitual a partir do material enviado pelo proponente e em conformidade com os objetivos deste edital (itens 3.1 e 3.2). Serão avaliados:

a) conceito estruturante da proposta;
b) aproximação da temática do edital (arte, ciência e tecnologia);
c) alinhamento aos objetivos do edital (itens 3.1 e 3.2);

9.2.2. A critério da curadoria, os proponentes poderão ser convocados para entrevistas presenciais ou através de plataformas online (skype etc), quando aplicável, a proponentes de outras cidades, estados e países nesta etapa. A não participação em caso de convocação em data previamente agendada ensejará a eliminação do candidato.

9.2.3 São critérios de seleção e uso exclusivo da Curadoria e Comissão organizadora;

Fases e Critérios Peso e Análise
A Desenvolvimento técnico-científico 2
B Viabilidade orçamentária e operacional 1
C Conceito estruturante da proposta 2
D Aproximação da temática do edital 1
E Alinhamento aos objetivos do edital 1

9.2.4 A seleção e decisões da curadoria e comissão organizadora são soberanas, não cabendo qualquer tipo de recurso contra os resultados.

10 - DA DIVULGAÇÃO

10.1. O resultado dos projetos e proponentes selecionados (artistas, cientistas, pesquisadores, criadores, produtores de conteúdo, profissionais de diversas áreas e intelectuais brasileiros e estrangeiros) será anunciado no dia 20 de setembro de 2019, exclusivamente no próprio site do Programa CoMciência (www.programacomciencia.org.br) e canais do MM Gerdau - Museu das Minas e do Metal (site www.mmgerdau.org.br e redes sociais).

11 - DOS SELECIONADOS

11.1. Os selecionados serão comunicados preferencialmente via e-mail. Caso não seja possível, serão contatados por telefone.

11.2. Os selecionados que não responderem a tempo às exigências documentais nos prazos e limites estabelecidos após a confirmação da seleção serão automaticamente excluídos da seleção para o Edital CoMciência de Ocupação em Arte, Ciência e Tecnologia.

11.3. Os selecionados irão receber o contato de um membro da comissão organizadora, para esclarecimento de detalhes dos trabalhos e efetivação de todos os documentos necessários para garantir a participação e contratação.

11.4. Como condição para que possam participar desta edição do Edital CoMciência de Ocupação em Arte, Ciência e Tecnologia, os selecionados devem apresentar os documentos necessários para a formalização de sua participação listados nos anexos: Condições de Gerais de Paricipação (Anexo I), Observação às Especificações dos Espaços Disponíveis para Ocupação, Rider Mobiliário e Técnico e Planta Baixa (Anexos II, III e IV respectivamente), Termo de Acordo (contrato), Licenciamento de Direitos Autorais e Autorização de Uso de Imagem. Os Anexos estão disponíveis no site www.programacomciencia.org.br.

12 - DISPOSIÇÕES FINAIS

12.1 Fica definido o site www.programacomciencia.org.br para a divulgação de informações oficiais, sem prejuízo da utilização de outros veículos de comunicação de que venha a dispor.

12.2 Esclarecimentos poderão ser obtidos através e tão somente através do email contato@programacomciencia.org.br. Não haverá atendimento por telefone ou outro meio de comunicação.

12.3 Esse edital pode ser suspenso ou cancelado, no todo ou em parte, por decisão motivada de seus organizadores.

12.4 Os casos omissos e situações não previstas neste edital serão solucionados pela Comissão Organizadora.

ANEXO I - CONDIÇÕES GERAIS DE PARTICIPAÇÃO

1. Da Inscrição no edital e participação

1.1 Os proponentes e suas propostas devem preencher todo o formulário online e digital, incluindo todos os anexos e links solicitados. As inscrições incompletas serão desconsideradas.

1.2 Projetos inéditos ou em fase de desenvolvimento devem apresentar claramente a propostas de viabilidade financeira e operacional de execução, respeitando as características dos espaços disponíveis, bem como suas restrições de uso em função do tombamento da edificação, conforme Anexo conforme os prazos deste edital e o período previsto de exposição. Nos casos mais complexos, deverá ser incluída documentação de outras fontes de recursos ou apoios que estejam envolvidos de maneira formal (cartas de anuência) de pessoas ou instituições, prioritárias a execução do projeto/proposta.

1.3. Após a seleção, participantes que atenderem aos critérios descritos deverão assinar, nos prazos definidos no Edital, os documentos hábeis a formalizar a sua participação conforme item 8.4.

1.4. Após o fim do prazo estipulado pela comissão organizadora para apresentação dos documentos, e uma vez não apresentados os documentos, os projetos serão considerados “não elegíveis a participação”, e a comissão organizadora terá o direito de selecionar outro inscrito para a vaga.

2. Da pré-produção, produção,execução e montagem dos projetos e propostas

2.1. Um plano de trabalho deverá ser demonstrado desde o período de inscrição, conforme formulário do edital, onde será possível apresentar o cronograma e etapas de trabalho. Esse mesmo plano de trabalho será revisto na fase de contratação, sendo o mesmo anexo ao termo de participação do proponente.

2.2 Uma vez determinados os meses de execução da fase de produção e os dias e horários de montagem que antecede a exposição, o atraso da montagem não poderá acarretar na não viabilidade da exposição da obra ou da apresentação artística. Em caso de não funcionamento por instabilidade do projeto de exposição da obra, ou não realização (no show) de apresentação artística, a programação não será alterada.

2.3 A fase de pré-produção e produção será acompanhada por equipe técnica do Edital CoMciência de Ocupação em Arte, Ciência e Tecnologia. É obrigação do proponente selecionado, observar os prazos e cronograma de execução, atualizando a comissão organizadora e a curadoria do andamento e fases de execução, preferencialmente de forma documental, através de e-mails, fotos e vídeos.

2.4 Os participantes selecionados contarão com estrutura técnica (vide anexos II, III e IV) e apoio de profissionais especializados, descrito nesse edital (item 6.2), como auxiliar de montagem (galeria) e/ou supervisor (produção executiva), e/ou coordenador.

2.5. No caso das obras interativas, computacionais e eletrônicas para exposição, o projeto selecionado deverá enviar um documento em formato PDF com as instruções detalhadas da montagem e desmontagem e instruções de conectividades (liga/desliga) diárias, além de instruir a equipe técnica do MM Gerdau - Museu das Minas e do Metal.

2.6. A comissão organizadora não se responsabiliza e não terá nenhum vínculo pela contratação de terceiros por parte dos participantes, necessários para a ajuda na construção de suas obras, trabalhos e etc.

2.7. Fica expressamente estabelecido não existir qualquer relação de emprego entre as partes, cabendo exclusivamente ao selecionado pelo edital a responsabilidade pelo pagamento de qualquer despesa, ônus e/ou encargos de natureza tributária, trabalhista, securitária e previdenciária, bem como decorrentes de acidentes de trabalho relativos à sua equipe, fornecendo todos os equipamentos necessários à preservação da integridade de seus empregados, clientes e terceiros.

3. Promoção e Divulgação

3.1.O MM Gerdau - Museu das Minas e do Metal proporcionará aos selecionados a promoção e divulgação de seus trabalhos ou atividades escolhidas no âmbito do Edital CoMciência de Ocupação em Arte, Ciência e Tecnologia por meio de mídias físicas e digitais, nos limites de seu orçamento.

3.2. O selecionado se compromete a colaborar com toda e qualquer atividade de divulgação do MM Gerdau - Museu das Minas e do Metal, tais como: entrevistas em jornais, canais de TV ou da internet ou programas de rádio, conforme as necessidades da assessoria de comunicação da instituição.

4. Outras condições previstas

4.1. A transferência de qualquer valor, quando aplicável aos participantes, será feita em moeda nacional (Real) de acordo com o cronograma acordado, e mediante a emissão de Notas Fiscais, sendo esta condição prioritária para o recebimentos das verbas previstas de contrapartida.

4.2. A gestão das verbas de produção e execução dos trabalhos é atribuição exclusiva da comissão organizadora do Edital CoMciência de Ocupação em Arte, Ciência e Tecnologia. Os valores destinados a cada selecionado serão definidos após a análise do rateio da verba total entre os projetos e suas características particulares. Todo o desembolso dessas verbas se dará também por meio de emissão de notas fiscais equivalentes aos serviços ou produtos necessários para a produção dos trabalhos.

4.3. A comissão organizadora não arcará com custos de ligações telefônicas móveis ou fixas, pacote e uso de dados, estacionamento, refeições e demais serviços não previstos nos termos de cada participante.

4.4. No caso de projetos não realizados, esgotadas as possibilidades de reagendamento ou acordo, a comissão organizadora decidirá sobre o valor do ônus (material e imaterial), podendo ajuizar ações de indenização ou resilição;

4.5. No caso de trabalhos expositivos que estejam desabilitados por qualquer motivo técnico, de programação computacional, bioquímica, adaptação energética, ou qualquer outro nível de instabilidade, por mais de 5 (cinco) dias, serão automaticamente suspensos da exposição/programação e os participantes selecionados deverão acatar sumariamente a decisão da comissão organizadora de cancelar sua participação.

4.6. Trabalhos que envolvam programação específica a serem habilitadas para exibição deverão possuir manual em PDF e também em versão impressa e encadernados, a serem entregues à comissão organizadora e técnicos para que estes tenham em mãos a qualquer tempo.

4.7. A Comissão Organizadora se responsabiliza tão somente pela integridade física e de materiais e equipamentos dos selecionados e seus projetos no local e sede do evento. É de responsabilidade exclusiva do participante prezar por sua própria segurança fora do estabelecimento. Sendo assim, os envolvidos, coletivos e grupos selecionados para esse edital concordam que a Comissão Organizadora não será responsabilizada por suas ações cíveis fora do local de trabalho, devendo o selecionado deste edital se enquadrar nas legislações civis brasileiras, respondendo criminalmente por qualquer ato ilícito cometido durante o período de contratação e participação.

Acessar online, no final do pdf, os anexos II, III e IV, com especificações e plantas dos espaços disponíveis para ocupação.