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maio 15, 2018
A Queermuseu e a judicialização da arte no Brasil na EAV Parque Lage, Rio de Janeiro
A Escola de Artes Visuais do Parque Lage reunirá, nesta sexta-feira, cinco sumidades da área jurídica para debater a questão da censura, a partir da discussão gerada pelo cancelamento precoce da exposição Queermuseu. Uma ampla conversa sobre direitos constitucionais, arte e cultura.
18 de maio de 2018, sexta-feira, 18h30
Escola de Artes Visuais do Parque Lage - Salão Nobre
Rua Jardim Botânico 414, Jardim Botânico, Rio de Janeiro, RJ
O sucesso do financiamento coletivo, promovido pela EAV no início deste ano, animou forças reacionárias com interações de órgãos públicos, entidades religiosas e membros do Legislativo. A desinformação tem gerado alegações vazias de que a Queermuseu conteria ofensas a ícones religiosos, além de promover a pedofilia ou zoofilia - o que definitivamente não ocorre. Mas essas articulações reverberam: no momento, tramita na ALERJ um projeto de lei para proibir determinadas expressões artísticas em equipamentos públicos do Estado. Por tudo isso, antes da abertura da mostra, a EAV – em parceria com Palma Guedes Advogados – promoverá um debate público entre as comunidades artística e jurídica do país. As interações entre a liberdade de expressão artística e outros direitos consagrados, tais como liberdade religiosa, proteção da criança e proibição da apologia ao crime, serão o centro da discussão.
Abertura
Fabio Szwarcwald: diretor-presidente da Escola de Artes Visuais EAV Parque Lage
Marcelo Viveiros de Moura: presidente do Conselho da AMEAV. Advogado. Mestre em direito (Cambridge). Autor de artigos em diversas matérias de direito empresarial e regulatório.
Mesa de debate
Daniel Sarmento: advogado e professor titular de direito constitucional da UERJ. Foi membro do Ministério Público Federal. Doutor em direito pela UERJ. É autor de diversos livros e artigos sobre direito constitucional e liberdades fundamentais.
Deborah Duprat: Procuradora Federal dos Direitos do Cidadão (PGR/MPF). Mestre em direito pela UnB. Foi vice procuradora-geral da República. Autora de artigos sobre direito constitucional e proteção a minorias.
Joaquim Falcão: advogado e membro da Academia Brasileira de Letras. Ex-diretor e professor da FGV-Rio. Doutor em educação (Un. of Genève) e mestre em direito (Harvard). Foi membro do Conselho Nacional de Justiça. Autor de inúmeros livros e artigos.
Nélio Machado: advogado. Doutor em direito pela UFRJ. Foi defensor público da justiça penal militar e professor de diversos programas de pós-graduação. Autor de livros e artigos em direito criminal.
Demian Guedes (mediador): advogado e professor em programas de pós-graduação. Doutor em direito pela UERJ. Visiting Scholar no Max Planck Institute for Public Law. Autor de livros e artigos sobre direito público e combate ao autoritarismo.