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janeiro 17, 2011
Financiamento à Cultura no Brasil com Aline Akemi Freitas, Fábio de Sá Cesnik, José Maurício Fittipaldi, Melissa de Mendonça Moreira na AASP
Com Aline Akemi Freitas, Fábio de Sá Cesnik, José Maurício Fittipaldi, Melissa de Mendonça Moreira
Características, aplicações e controvérsias dos principais mecanismos
O presente curso tem por objetivo apresentar os principais mecanismos de financiamento à cultura atualmente existentes, seus aspectos legais e implicações no âmbito de um sistema mais amplo de financiamento à cultura. Aliando aspectos práticos relacionados à estruturação, execução e prestação de contas dos projetos a uma reflexão sobre a eficácia dos investimentos públicos em cultura, o curso oferece uma abordagem objetiva, destinado aos profissionais do setor cultural em geral.
Da mesma forma, o curso discutirá o modelo adotado pela Lei Rouanet (que canaliza aprox. R$ 1 bi por ano para o setor cultural) e apresentará as principais características do PROCULTURA, sistema idealizado pelo Ministério da Cultura em substituição à Lei Rouanet, mas ainda tramitando no Congresso Nacional. Historicamente, tem competido ao Estado o fomento às artes e à cultura no Brasil. Os últimos 15 anos, contudo, têm marcado o aumento da parceria entre Estado e Sociedade por meio das leis de incentivo, baseados em sistemas de renúncia fiscal.
14 Fevereiro a 17 Fevereiro, segunda a quinta, 19-22h
AASP - Associação dos de Advogados de São Paulo
Rua Álvares Penteado 151, Centro São Paulo - SP
11- 2389-5708 ou atendimento@redecemec.com
Valor: R$ 660,00
Desconto de 10% para inscrições até dia 07 de fevereiro.
Sócio Diretor da Cesnik, Quintino & Salinas Advogados, escritório especializado em consultoria a negócios e ações voltadas às áreas do entretenimento, da cultura, do esporte e do terceiro setor, com atuação junto a importantes clientes de diversos segmentos, em especial, na área musical, audiovisual, de artes cênicas, das artes plásticas, publicitária, realizando, inclusive, assessoria à iniciativa privada para investimentos em entretenimento, cultura e terceiro setor.
Programa:
14 de fevereiro de 2011
AULA 1
Apresentação geral do mecanismo (Lei Rouanet), Indicadores, Funcionamento tributário do mecanismo, Princípios gerais da lei e sua regulamentação, Histórico - Fábio de Sá Cesnik
15 de fevereiro
AULA 2|
Aspectos fiscais do funcionamento do benefício, Limitações e vedações, Aspectos controversos do mecanismo de incentivo e reflexão sobre o PROCULTURA - José Maurício Fittipaldi
16 de fevereiro
AULA 3
Aspectos relacionados à formatação de projetos, O sistema eletrônico de apresentação de projetos: SALICWEB, Oficina prática - Aline Akemi Freitas
17 de fevereiro
AULA 4|
Gestão e prestação de contas de projetos pela Lei Rouanet - Melissa de Mendonça Moreira