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março 18, 2005
Renovação da CNIC
Renovação da CNIC
Inscrições prorrogadas para 1º de abril de 2005
Ministério da Cultura
Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura (SEFIC)
Processo Seletivo da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura
Caixa Postal nº 9622
CEP: 70.312-970 - Brasília (DF)
Informações sobre o processo seletivo: 61-316-2333 e 223-4210 (fax)
Informações à Imprensa: imprensa.fomento@minc.gov.br e 61-225-0261, na Coordenação de Informação da SEFIC
Sobre a formação da CNIC - Comissão Nacional de Incentivo à Cultura
Devido à grande procura e interesse por parte das entidades culturais brasileiras, o Ministério da Cultura prorrogou para o dia 1 de abril, sexta-feira, o prazo para as inscrições no processo de renovação da CNIC.
No último dia 2, o ministro da Cultura, Gilberto Gil, convocou as entidades associativas de setores culturais e artísticos e as representativas do empresariado, todas de âmbito nacional, para participarem do processo de renovação das instituições da comissão.
Após o prazo das inscrições, os documentos serão analisados pela Consultoria Jurídica do MinC, que publicará até o dia 14 de abril a relação das entidades que estarão habilitadas a indicar representantes de suas respetivas áreas.
A portaria de nº 22, de 25 de fevereiro de 2005, publicada no Diário Oficial de 2 de março, define as entidades associativas de setores culturais e artísticos como aquelas instituições civis sem fins lucrativos, que congregam pessoas físicas ou jurídicas, criadas com o objetivo de representar as áreas culturais e artísticas e seus segmentos e profissionais, atuando e /ou dispondo de associados nas cinco regiões administrativas do país.
As entidades culturais e artísticas poderão se enquadrar nos seguintes segmentos e áreas (na hipótese de a entidade associativa representar mais de uma área, esta poderá ser habilitada pelo MinC, desde que manifestem o seu interesse e que aprovem sua atuação em cada uma delas):
I - artes cênicas, teatro, dança, circo, ópera, mímica e congêneres;
II - produção cinematográfica, videográfica, discográfica e rádio e televisão educativas e culturais de caráter não comercial;
III- música;
IV - artes plásticas, artes visuais, artes gráficas e filatelia;
V - patrimônio cultural, cultura negra, cultura indígena, folclore e artesanato;
VI - humanidades, inclusive literatura e obras de referência.
As cartas de intenção deverão estar acompanhadas pelos respectivos estatutos dos relatórios anuais de atividades relativos aos anos de 2002 a 2004 e de duas declarações ou manifestações de pessoas físicas ou jurídicas renomadas, atestando o papel e a eficiência da entidade em seu campo de atuação. Todos os documentos deverão ser originais ou cópias autenticadas. Não serão aceitas cópias de autenticações.
Os documentos deverão ser encaminhados em envelope lacrado à Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura, no seguinte endereço:
Ministério da Cultura
Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura (SEFIC)
Processo Seletivo da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura
Caixa Postal nº 9622
CEP: 70.312-970 - Brasília (DF)
Assessoria de Comunicação Social/MinC divulgacao@minc.gov.br