Tecnopolíticas

Gigantes no ringue

Editorial de Sílvio Crespo, publicado originalmente no sítio Cultura e Mercado do dia 24 de outubro de 2004.

Gigantes no ringue

SÍLVIO CRESPO

O aparente consenso a que se dirige o debate sobre a Ancinav esconde na verdade o nó da proposta de regulação do setor audiovisual. Nos dias 19, 20 e 21, em reunião em Brasília, a ala do Conselho Superior de Cinema que representa a sociedade civil deu grandes passos na direção de um consenso entre exibidores, distribuidores e produtores de cinema e emissores e produtores de TV.

O Conselho decidiu banir do anteprojeto a taxa sobre ingressos e redefinir a contribuição sobre lançamentos em cinema. A nova proposta é que o distribuidor independente também recolha, e em proporção maior, o futuro imposto que fora originalmente criado para incidir somente sobre as majors. Filmes lançados com uma única cópia pagarão R$ 3 mil; com 450 cópias, R$ 80 mil. Também na reunião da semana passada decidiu-se por baixar para 3% a taxa sobre anúncios na TV aberta, estipulada em 4% no anteprojeto original.

O consenso dentro do Conselho não significa, no entanto, um consenso no setor audiovisual. O que se fez foi chamar ao ringue da Ancinav dois gigantes do mercado: as empresas de telecomunicações e as de eletroeletrônicos. Se depender do Conselho, que não os representa, esses dois segmentos serão taxados para compensar a redução e abolição das demais contribuições originalmente propostas.

Ainda que este duelo possa levar o anteprojeto, em caso extremo, a um impasse definitivo, as decisões da semana passada representam um grande avanço, pois finalmente serão colocados na mesma arena de debate todos os segmentos envolvidos.

Primeiro vírus para Mac é detectado nos EUA

Matéria publicada originalmente no sítio Informática Terra, no dia 24 de outubro de 2004.

Primeiro vírus para Mac é detectado nos EUA

A triste realidade dos vírus e vermes cibernéticos atinge, pela primeira vez, os computadores Apple. Foi descoberto um novo worm que tem como alvo o sistema operacional Mac OS X.

De acordo com a Sophos, o worm Renepo, também conhecido como "Opener" (a mesma palavra, escrita ao contrário), tenta desabilitar os softwares de segurança instalados na máquina do usuário e permitir o acesso remoto de terceiros.

Ao ser executado, o Renepo faz uma cópia de si mesmo para o diretório local (/System/Library/StartupItems) e para todas as outras unidades montadas, incluindo outros computadores em rede. A praga também permite o acesso total aos elementos do StartupItems e desabilita o firewall do Mac OS X e outras soluções de segurança.

O worm cria a pasta "/.info" para armazenar todas as informações capturadas, como senhas e configuração do sistema afetado. Para ocultar sua presença, desabilita os comandos de "accounting e logging".

De acordo com Graham Cluley, consultor sênior de tecnologia da Sophos, "o Renepo faz tantas mudanças nos sistemas de segurança que o computador, uma vez infectado, tem poucas chances de proteção". Apesar de não ter constatado ainda nenhuma ocorrência de ataque do vírus, a Sophos alerta os usuários de Macintosh para ficarem atentos.

Indústria critica taxa da TV para financiar Ancinav

Matéria publicada originalmente no Folha Online no dia 22 de outubro de 2004.

Indústria critica taxa da TV para financiar Ancinav

Os fabricantes de produtos eletroeletrônicos criticaram a proposta do comitê da sociedade civil do Conselho Nacional de Cinema de aprovar a criação de uma taxa de 2% sobre a venda de televisores, vídeo, monitores de computador e celulares. Essas taxas --que incidiram sobre todos os equipamentos que transmitem imagem-- seriam criadas por meio do projeto que regulamenta a Ancinav (Agência Nacional de Cinema e Audiovisual).

Essas novas cobranças foram sugeridas para compensar a eliminação da taxa de 10% sobre a venda de ingressos de cinema, prevista no projeto original do Ministério da Cultura e abortada pelos conselheiros do cinema.

Em nota oficial, a Eletros (Associação Nacional de Fabricantes de Produtos Eletroeletrônicos) disse que a criação dessas taxas é "absurda e arbitrária". "A taxa vai penalizar o meio de lazer mais popular do Brasil em prol de uma medida que tenta garantir recursos para o cinema de forma totalmente arbitrária", disse o presidente da Eletros, Paulo Saab.

Segundo ele, a criação da taxa está sendo imposta sem qualquer consulta à indústria eletroeletrônica. "É uma decisão antidemocrática, que, em nome da defesa do cinema nacional, trata de buscar recursos através de criação de taxas que penalizam setores que sequer estão envolvidos na questão."

Pelas previsões da Eletros, essa taxa de 2% vai afetar as vendas dos bens de consumo quanto".

Saab disse que indústria de eletroeletrônicos vem amargando queda de vendas há cinco anos consecutivos e apenas neste ano iniciou um processo de recuperação, que pode ser afetado agora por essa medida. No ano passado, as vendas de televisores situaram-se em 5,29 milhões de unidades, patamar ainda semelhante ao de 2000, sendo que em 2001 e 2002 foram registradas quedas de vendas.

Inclusão digital

Para Saab, a taxa sobre a venda de monitores de computador contraria o projeto de inclusão digital do governo federal. "Não se pode desenvolver um país ou setores específicos à custa da criação de mais impostos e taxas que penalizam toda a sociedade.

Seminário Arte, Tecnociência e Política

O grupo de pesquisa CTeMe (Conhecimento, Tecnologia e Mercado) do IFCH/Unicamp convida para o seminário seguido de debate:

Arte, Tecnociência e Política

25 de outubro, segunda-feira, 14h

Unicamp
Cidade Universitária Zeferino Vaz
Instituto de Filosofia e Ciências Humanas - Auditório I
Campinas SP
19-3788-1579
Promoção: Programa de Doutorado em Ciência Sociais (IFCH/Unicamp)
Realização: CTeMe e submidia

O áudio do evento será trasmitido ao vivo, via Internet. Para mais informações acesse: www.ifch.unicamp.br/cteme

Em um contexto de despolitização generalizada da tecnologia, onde política e técnica são artificialmente dissociadas nos discursos dominantes, propomos uma reflexão coletiva sobre como se relacionam arte, tecnociência e política. O objetivo do evento é discutir as potencialidades que diferentes abordagens estéticas e artísticas podem trazer para a politização consistente da tecnociência.

Palestras:

Arte, Engenharia e Inclusão "Meta-Digital"
Etienne Delacroix (MIT/IIE-Udelar) Físico, artista e engenheiro de computação, coordena o "Estúdio de Arte e Programação" no Instituto de Engenharia Elétrica da Universidade Federal do Uruguai em Montevidéu, além de cooperar como visiting scholar com o Massachusetts Institute of Technology.

Aspectos do Desvio de Função
Christian Pierre Kasper (CTeMe/IFCH-Unicamp) Com formação em Artes, desenvolve pesquisa de Doutorado em Ciências Sociais sobre a cultura material de moradores de rua em São Paulo e participa do grupo de pesquisa CTeMe.

(Des)informação Genética e Arte Contemporânea
André Luis Favilla (CTeMe/Facamp) Especialista em cultura visual com formação em Mídia e Comunicação, é professor do curso de Design da Facamp e participa do grupo de pesquisa CTeMe.

...//Arte@Tecnociência.criação.com/códigos
Emerson Freire (CTeMe/IG-Unicamp) Formado em Computação e com longa experiência na área, desenvolve pesquisa de Doutorado sobre arte e tecnologia e participa do grupo de pesquisa CTeMe.

Máquinas Sociais: o Filo Maquínico e a Sociologia da Tecnologia
Pedro Peixoto Ferreira (CTeMe/IFCH-Unicamp) Com formação em Antropologia e Sociologia, desenvolve pesquisa de Doutorado em Ciências Sociais sobre música eletrônica e xamanismo e coordenajunto com Laymert Garcia dos Santos, o grupo de pesquisa CTeMe.

Uso de software livre gera economia de até 97%

Matéria originalmente publicada no JB Online, no dia 8 de outubro de 2004.

Uso de software livre gera economia de até 97%

Agência Brasil

Uma comparação de custo entre softwares mostra uma economia de 97% quando é utilizado software livre em relação a softwares similares de propriedade privada. O dado está na pesquisa do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI), divulgada ontem, que analisou 88 órgãos públicos que estão com seus sistemas em processo de migração de softwares privados para softwares livres.

Segundo a pesquisa, que leva em consideração o período de setembro de 2003 até setembro de 2004, a utilização de software livre em 15 órgãos do governo federal gerou uma economia de R$ 28,5 milhões em licenças desde outubro de 2003, quando esse sistema começou a ser implantado nos órgãos.

De acordo com a ITI, além de reduzir os gastos com licenças e a remessa de royalties para o exterior, o software livre permite que os usuários se apropriem das tecnologias e incentiva o país a conquistar autonomia na área de tecnologia da informação. Hoje, 91 órgãos do Governo, entre eles todos os ministérios, já têm aplicações em software livre.

Para Sérgio Amadeu, presidente da ITI, o que está em disputa é a possibilidade de países em desenvolvimento alcançarem autonomia na área de tecnologia da informação em relação aos países desenvolvidos. "Na verdade, o que estamos discutindo é modelo e política de desenvolvimento. Há aqueles que querem bloquear o desenvolvimento e bloquear a situação. Ao congelar essa situação, você congela o fluxo de riqueza", analisa Amadeu.

Nos próximos meses um software livre de gestão e gerência, desenvolvido pelo Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), Itautec e a Universidade Católica de Brasília, será lançado para uso de administrações municipais que não tenham recursos para adquirir os softwares comerciais.

Tecnologia e Mídias Digitais forma a primeira turma

Texto de Eveline Denardi, difundido na lista de discussão arte_tecnologia, em emeio enviado por Priscila Arantes.

Tecnologia e Mídias Digitais forma a primeira turma

Eveline Denardi

Um grupo de estudantes da PUC-SP receberá, no final deste ano, um diploma ainda inédito no país: o de bacharel em Tecnologia e Mídias Digitais. A Universidade é a única a oferecer o curso que forma agora sua primeira turma. São quatro anos de estudos de um grupo eclético, que tem desde pessoas vindas do ensino médio direto para a faculdade até profissionais das áreas de Letras e Engenharia Naval. Em linhas gerais, sairão todos aptos a se tornarem produtores de hipermídia, segundo o coordenador do curso, Luis Carlos Petry.

Mas isso pode significar muita coisa, já que para os dois últimos anos da graduação, os alunos têm que optar por uma das três áreas de habilitação oferecidas: Design de interface, Educação a distância e Arte e tecnologia.

E não é tudo. Além da formação técnica, os alunos são levados durante o curso a pensar a questão da tecnologia sob vários aspectos como, por exemplo, da Filosofia. "Ela contribui significativamente para as áreas de vanguarda da ciência, como é o caso da tecnologia da informação. Não poderíamos deixar de refletir sobre cybercultura e cyberespaço e a relação entre o homem e a máquina", afirma Petry.

GAMES - Em Design de interface, os estudantes aprendem a produzir jogos tridimensionais interativos, em CD, DVD e ambiente virtual, e a entender a tecnologia que envolve a criação de vídeos digitais. Entre os campos de atuação possíveis para quem opta por essa área, estão a produção de softwares personalizados para empresas e escolas e a elaboração de aplicativos para computadores de bolso. "Hoje, nos EUA, os games representam um mercado maior que o cinematográfico. Essa tendência está chegando ao Brasil com muita rapidez. O resultado é um campo vasto de trabalho", ressalta o coordenador do curso.

Os que se interessam pelo ensino em ambientes virtuais optam pela habilitação Educação a distância. Nela, aprendem como implantar projetos de educação com suporte em CD-Rom ou DVD, criar cursos digitais, softwares educacionais e jogos pedagógicos.

A outra habilitação é para aqueles que querem unir arte e tecnologia. Ao escolherem esta área, serão preparados para trabalhar com instalações e espetáculos multimídia e até como curadores de exposições virtuais. "A Bienal de artes, por exemplo, oferece oportunidades nessa área", diz o coordenador. O profissional irá lidar com tendências da vanguarda da arte e da tecnologia. É possível também atuar como designer e produtor de projetos artísticos em tecnologia visuais, o que inclui computação gráfica, animação, fotos e vídeos digitais.

Esta última foi a habilitação escolhida por Renata de Barros Pedrosa, do quarto ano. "Sempre gostei de lidar com vídeo-instalação e arte, daí o meu interesse", explica. E é exatamente o que ela ensina a crianças e adolescentes da ONG Gotas de Flor com Amor, localizada na favela Espraiada (zona Sul).

"A atividade é fundamental para o meu trabalho de conclusão de curso, porque pretendo mostrar que as crianças carentes gostam e podem lidar com essa tecnologia. Se esta área ainda é elitizada, não é por falta de interesse", afirma Renata, que já trabalhou na agenda de Ecoturismo do Vale do Ribeira (região Sul do Estado de São Paulo) e fez intercâmbio de três meses na Ohio State University, nos EUA, para estudar robótica.

Tecnologia e Mídias Digitais:
Duração: quatro anos
Vagas: 150, período noturno
Disk-Vestibular: 3873-2255
http://www.vestibular.pucsp.br

A revolução das formas colaborativas, por Ronaldo Lemos

Texto de Ronaldo Lemos, difundido na lista de discussão do digitofagia
(http://www.midiatatica.org/digitofagia/).

A revolução das formas colaborativas

Ronaldo Lemos

Criada a partir do termo "copyright", a noção de "copyleft" representa uma flexibilização da idéia de direito autoral herdada do século 19

O surrealismo é um movimento pela liberação da mente que enfatiza os poderes críticos e imaginativos do inconsciente". Esse trecho não é de minha autoria. Ele consta no verbete "surrealismo" da enciclopédia "Wikipedia". Se você achar que o texto não define adequadamente o surrealismo, não se acanhe. Você pode modificá-lo imediatamente. Basta ir ao website da "Wikipedia", uma enciclopédia on-line, e clicar na opção "editar esta página", introduzindo a seguir as alterações que quiser. Com mais de 230 mil verbetes, a diferença entre a "Wikipedia" e uma enciclopédia tradicional é que ela não possui um conselho editorial. Ela é construída integralmente a partir da colaboração de pessoas de todo o mundo, que livremente criam novos verbetes e alteram os antigos. O resultado, de excelente qualidade, está on-line para quem quiser conferir (www.wikipedia.com). Há inclusive planos para o lançamento de uma versão impressa, que será vendida em livrarias, mas mantendo o direito de copiar, redistribuir e alterar seu texto.

A "Wikipedia" só existe por causa do chamado "copyleft", uma brincadeira (que se tornou séria) com o termo "copyright". O "copyleft" significa liberdade para copiar, distribuir e modificar, desde que tudo que for agregado ao trabalho também continue da mesma forma livre. A idéia surgiu mais ou menos assim: no início da década de 80, um programador chamado Richard Stallman, indignado com a decisão da AT&T de proibir acesso amplo ao sistema operacional Unix, resolveu ele próprio escrever um sistema operacional e garantir que ele continuasse aberto, podendo ser modificado, copiado e redistribuído, desde que as pessoas que o modificassem subseqüentemente também o mantivessem "livre".

Sempre aberto

Nascia assim o sistema operacional chamado GNU, que veio a gerar o GNU/Linux (como os entendidos chamam o Linux). A grande peculiaridade desse sistema é que a colossal tarefa de desenvolvê-lo é distribuída entre colaboradores de todo o mundo, que, tal como a "Wikipedia", testam, aperfeiçoam e modificam o software, desde que ele permaneça aberto.

Além da "Wikipedia", do GNU/Linux e da miríade de outros programas de computador livres, há vários outros projetos colaborativos em curso. Existe um projeto de catalogação das crateras do planeta Marte mantido pela Nasa a partir das fotos enviadas pela sonda Viking. O projeto já catalogou mais de 1,2 milhão de crateras e continua aberto para qualquer pessoa analisar as fotografias do planeta e contribuir na catalogação.

Outro é o projeto Kuro5hin, uma revista de tecnologia e cultura cuja íntegra da produção editorial é feita por meio de um sofisticado trabalho cooperativo (www.kuro5hin.org).

O motor dessa revolução colaborativa é o "copyleft". Ele representa uma flexibilização, feita de baixo para cima, da idéia de direito autoral que herdamos do século 19. Enquanto as obras precisavam de suporte físico, o direito autoral propiciava os incentivos e a proteção adequada para fomentar sua circulação. Esses incentivos consistem em um grande "não!", ou seja, qualquer obra já nasce com "todos os direitos reservados". Isso se aplica até mesmo a rabiscos feitos em um guardanapo: quem quiser colocá-los na internet (hipótese remota, mas vá lá) também precisa de autorização prévia. Surge assim uma cadeia de intermediários que cuidam dessas autorizações, agenciando predominantemente apenas obras com valor comercial.

Assim, com o desaparecimento do suporte físico, no final do século 20 esse direito autoral tradicional passou de agente propulsor da circulação da cultura a seu principal inibidor.

A promessa da internet de digitalizar, preservar e transmitir toda nossa cultura, na íntegra, para as gerações futuras simplesmente não aconteceu. Como é impossível obter as permissões jurídicas necessárias para digitalizar a maior parte da informação, estamos preservando para as futuras gerações apenas uma pequena parcela cultural, sobretudo aquela que tem valor comercial, e perdendo todo o resto, que se deteriora juntamente com seu suporte físico.

A reação a isso surgiu com inspiração no software livre: inúmeros autores perceberam o dilema e passaram a desejar que suas obras pudessem ser acessadas, distribuídas e copiadas. Desejar até mesmo a modificação, aperfeiçoamento e reconstrução do seu trabalho, como nos exemplos acima. Para esses autores, surgiram iniciativas como o projeto sediado na Universidade Stanford chamado Creative Commons (www.creativecommons.org), representado no Brasil pelo Centro de Tecnologia e Sociedade da Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas (FGV-RJ). Ele cria instrumentos (licenças) para que um autor sinalize ao mundo, de modo claro e preciso, que sua criação é livre para distribuição, cópia e utilização, eliminando intermediários. O criador pode permitir, se quiser, alguns ou todos desses direitos, bem como a reconstrução do seu trabalho, por meio de remix, colagens, mesclagens e "sampling", gerando um poder revitalizador inacreditável e rompendo as barreiras entre autor e público.

Evolução do capitalismo

Um aspecto muito importante do "copyleft" é que ele não representa um rompimento com a lógica capitalista, mas sim uma evolução (ou revolução) feita dentro de seu próprio sistema. Software livre e cultura livre dão dinheiro, sim. Não por acaso a IBM e, mais recentemente, a Novell estão focando o desenvolvimento de produtos licenciados sob "copyleft". Aquela já investiu alguns bilhões de dólares no Linux. Com isso obtém retorno vendendo serviços e configurações especiais de hardware. Esta está seguindo o mesmo caminho. Na música, o rapper Jay-Z liberou recentemente todos os vocais de seu álbum de despedida para a recriação de outros artistas. Dentre os resultados, misturas do rapper com os Beatles ou mesmo com Metallica.

No Brasil, a banda pernambucana Mombojó liberou seu excelente disco de estréia, "Nadadenovo", na internet. A banda está escalada para tocar na noite mais importante do Curitiba Pop Festival, festival cujos 6.000 ingressos se esgotaram em menos de quatro horas. Nos EUA, o escritor Cory Doctorow vendeu mais de 10 mil cópias impressas de seu primeiro livro, colocando-o livremente para download na internet. Seu segundo livro, recém-lançado, repete a mesma política.

Em outras palavras, não se trata de repudiar o direito autoral como um todo, mas de restabelecer o balanço para devolvê-lo à sua função originária de propulsor cultural. Decai um modelo de negócios, surgem vários outros em paralelo. E socialmente mais benéficos, porque garantem a principal premissa para inovar e criar: acesso sem fronteiras à informação.

Em paralelo a essa revolução, o direito autoral segue caminho diverso, tornando-se cada vez mais fiel à sua imagem forjada no século 19. Nos EUA, o prazo de proteção autoral, que era originalmente de 14 anos, foi sucessivamente ampliado até chegar a 70 e, em 1998, estendido para 90, por pressão de grupos de mídia como a Disney. O ratinho Mickey, que cairia em domínio público em 2003, ganhou uma sobrevida no cativeiro por mais 20 anos. E com ele levou a obra de George Gershwin e todos os outros bens culturais que teriam caído em domínio público não fosse a mudança na lei. Estima-se que a maior parte deles irá se perder, pois não há fundos nem gente o suficiente para destrinchar o labirinto de autorizações para restaurar seus suportes ou fazer sua digitalização.

Os ventos da globalização sopram forte sobre o Brasil e com eles trazem pressões vindas de todos os lados para enrijecer nossa legislação autoral, como se a mesma já não fosse severa o bastante. Resta saber se em uma sociedade culturalmente tão rica quanto a brasileira e, ao mesmo tempo, tão carente de meios que possam fazer essa cultura emergir, saberemos optar pelos interesses que verdadeiramente nos dizem respeito e fazer com que o direito autoral se modifique, sim, mas para ser um instrumento de transição para o futuro, e não meramente um mecanismo de preservação do passado.

Ronaldo Lemos é mestre em direito pela Universidade Harvard e diretor do Centro de Tecnologia e Sociedade (CTS) da Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas (RJ).

Fonte: Centro de tecnologia e Sociedade/FGV .

E-mail secreto faz sucesso na Rússia e na China

Matéria originalmente publicada no sítio Informática Terra, no dia 1º de outubro de 2004.

E-mail secreto faz sucesso na Rússia e na China

Um novo sistema de e-mail direto, que as autoridades não conseguem acessar, está se tornando popular entre consumidores da Rússia, China e Vietnã. A informação foi dada hoje pelos criadores do serviço.

No ar há seis dias, o Jeftel.com permite que pessoas em qualquer país se comuniquem por e-mail com outros usuários do serviço, sem passar por provedores internos ou servidores externos, de modo similar à troca de arquivos que acontece em serviços como o KaZaA.

A Jeftel afirma que nenhuma cópia dos e-mails fica guardada e que a codificação a e autenticação adicionais tornam impossível que uma pessoa que não seja o destinatário leia a mensagem.

"Embora tenhamos visto grande interesse por parte de pessoas no Reino Unido, Estados Unidos, França, Espanha e Nova Zelândia, foram os países com maior controle governamental que nos surpreenderam", disse Robert Barr, chefe de desenvolvimento da Jeftel.com.

Na semana passada, milhares de usuários de e-mail na Rússia, China, Cazaquistão, Arábia Saudita e Vietnã se cadastraram para usar o novo sistema. Curiosamente, várias unidades do governo britânico também demonstraram interesse pelo serviço, que custa 25 libras.

"Acho que, no fim das contas, todo mundo tem algo a esconder", disse Barr.

Agência Reuters