Tecnopolíticas

MinC reconhece videogame como produto audiovisual

Matéria de Diego Assis, publicado originalmente na Folha de São Paulo do dia 20 de novembro de 2004.

MinC reconhece videogame como produto audiovisual

Em encontro com setor, ministério e Microsoft divergiram sobre pirataria e direitos autorais

DIEGO ASSIS

O ministro da Cultura, Gilberto Gil, reconheceu oficialmente os jogos eletrônicos como produtos audiovisuais e artísticos. O anúncio foi feito ontem pela manhã, durante o discurso de abertura da feira Electronic Game Show, que acontece até amanhã no Expo Center Norte, em São Paulo.

"É preciso valorizar a ação de jovens desenvolvedores desse segmento que, como a literatura, o cinema e a TV no passado, vem enfrentando desconfiança desde a década de 80", disse o ministro.

A cerimônia foi considerada uma vitória por representantes da Abragames (Associação Brasileira das Desenvolvedoras de Jogos Eletrônicos), que reivindica o apoio do MinC às empresas de jogos eletrônicos do país -cerca de 40, segundo a entidade.

Em uma reunião com a Abragames à tarde, o governo deveria nomear um representante do setor de jogos para trabalhar diretamente com o ministério.

O reconhecimento do potencial da indústria nacional de games, cujo faturamento atual é estimado em R$ 100 milhões, permite que jogos possam se beneficiar de incentivos da Lei Rouanet e da Lei do Audiovisual e que sejam incluídos no projeto de criação da Agência Nacional do Cinema e do Audiovisual, a Ancinav.

"Na medida em que o governo considera os jogos eletrônicos como atividade cultural e expressão artística, eles terão todos os direitos que as outras expressões artísticas têm", afirmou o Secretário do Audiovisual, Orlando Senna.

Senna foi um dos membros da mesa que discutiu as políticas públicas para o setor, entre elas o concurso JogosBR, que escolheu 36 projetos de roteiros dos quais oito serão contemplados com R$ 240 mil, entregues para empresas desenvolvedoras nacionais. O governo anunciou ainda que, em 2005, deverá promover uma segunda edição do concurso.

O debate esquentou quando Senna e Cláudio Prado, secretário de políticas digitais do MinC, saíram em defesa de "um outro modelo econômico para a gestão de conteúdo digital", em referência explícita aos programas de software livre adotados pelo governo. "O direito autoral é o freio do século 21", declarou Prado.

Os diretores Milton Beck, da Microsoft, e Bertrand Caudron, da empresa Electronic Arts, líder mundial no mercado de games, discordaram categoricamente. "O custo médio de desenvolvimento de um jogo é de US$ 1 mi a US$ 15 mi. Duvido que alguém investirá isso em um jogo para distribuir de graça", retrucou Caudron.

Os representantes das multinacionais reclamaram também das taxas de importação de consoles e jogos, superior a de produtos de informática, segundo Beck. "São mais de 60% em impostos. Isso estimula a importação ilegal."