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outubro 22, 2004
Indústria critica taxa da TV para financiar Ancinav
Matéria publicada originalmente no Folha Online no dia 22 de outubro de 2004.
Indústria critica taxa da TV para financiar Ancinav
Os fabricantes de produtos eletroeletrônicos criticaram a proposta do comitê da sociedade civil do Conselho Nacional de Cinema de aprovar a criação de uma taxa de 2% sobre a venda de televisores, vídeo, monitores de computador e celulares. Essas taxas --que incidiram sobre todos os equipamentos que transmitem imagem-- seriam criadas por meio do projeto que regulamenta a Ancinav (Agência Nacional de Cinema e Audiovisual).
Essas novas cobranças foram sugeridas para compensar a eliminação da taxa de 10% sobre a venda de ingressos de cinema, prevista no projeto original do Ministério da Cultura e abortada pelos conselheiros do cinema.
Em nota oficial, a Eletros (Associação Nacional de Fabricantes de Produtos Eletroeletrônicos) disse que a criação dessas taxas é "absurda e arbitrária". "A taxa vai penalizar o meio de lazer mais popular do Brasil em prol de uma medida que tenta garantir recursos para o cinema de forma totalmente arbitrária", disse o presidente da Eletros, Paulo Saab.
Segundo ele, a criação da taxa está sendo imposta sem qualquer consulta à indústria eletroeletrônica. "É uma decisão antidemocrática, que, em nome da defesa do cinema nacional, trata de buscar recursos através de criação de taxas que penalizam setores que sequer estão envolvidos na questão."
Pelas previsões da Eletros, essa taxa de 2% vai afetar as vendas dos bens de consumo quanto".
Saab disse que indústria de eletroeletrônicos vem amargando queda de vendas há cinco anos consecutivos e apenas neste ano iniciou um processo de recuperação, que pode ser afetado agora por essa medida. No ano passado, as vendas de televisores situaram-se em 5,29 milhões de unidades, patamar ainda semelhante ao de 2000, sendo que em 2001 e 2002 foram registradas quedas de vendas.
Inclusão digital
Para Saab, a taxa sobre a venda de monitores de computador contraria o projeto de inclusão digital do governo federal. "Não se pode desenvolver um país ou setores específicos à custa da criação de mais impostos e taxas que penalizam toda a sociedade.