Tecnopolíticas

MinC estende prazo para discutir projeto de agência do audiovisual

Matéria publicada originalmente no site da Folha de S.Paulo, no dia 10 de setembro de 2004.

O MinC (Ministério da Cultura) decidiu estender até 22/9 o prazo da consulta pública sobre o projeto de criação da Ancinav (Agência Nacional do Cinema e do Audiovisual), que terminaria domingo.

"Muita gente está pedindo mais tempo para consubstanciar suas propostas", disse o secretário do Audiovisual do Minc, Orlando Senna, explicando a decisão.

Embora tenha aumentado o período da consulta pública (disponível no site www.cultura.gov.br/projetoancinav), o governo não alterou o calendário de análise oficial do projeto, a cargo do Conselho Superior de Cinema (nove ministros e 18 membros da sociedade civil --titulares e suplentes).

"O conselho é que dirá se o prazo de 60 dias [contado a partir de 6/8, para avaliar o projeto, antes do envio ao Congresso] é suficiente ou não", diz Senna.

Na próxima terça-feira, os membros civis do conselho se reúnem em Brasília com equipe do MinC, para discutir o projeto. Na mesma data, o Senado Federal realiza audiência pública sobre o tema, com presenças anunciadas dos ministros Gilberto Gil (Cultura) e Eunício Oliveira (Comunicações) e do diretor Cacá Diegues, crítico da proposta do MinC.

Enquanto o governo aumenta o prazo do debate, profissionais de cinema e TV (produtores, distribuidores e exibidores) liderados pelo produtor Luiz Carlos Barreto se apressam para divulgar nos próximos dias sua revisão do anteprojeto, apelidada de "substitutivo". O grupo de Barreto se reuniu no Rio de Janeiro, na última segunda, véspera de feriado.

A tônica do "substitutivo" será a redução da abrangência da agência reguladora, com concentração no cinema. A interface da agência com a TV teria apenas aspectos de incentivo às emissoras à participação no desenvolvimento da indústria cinematográfica.

O grupo avalia que, numa agência que abarcasse todos os ramos da produção audiovisual, o cinema perderia força, já que sua expressão econômica é muito menor do que a das demais áreas, como a TV e a telefonia.

Hoje, o Congresso Brasileiro de Cinema convocou reunião de seus associados, em São Paulo, para avaliar o projeto do MinC.