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agosto 10, 2004
Governo quer controlar conteúdo da internet
Matéria de Renato Cruz, publicada originalmente n Estado de São Paulo, no dia 10 de agosto de 2004.
Governo quer controlar conteúdo da internet
RENATO CRUZ
São Paulo - A polêmica criada pela proposta de Lei do Audiovisual não deve se limitar aos setores tradicionais. Com a transformação da Agência Nacional de Cinema (Ancine) em Agência Nacional de Cinema e do Audiovisual (Ancinav), o Ministério da Cultura quer ampliar seus poderes e regulamentar o conteúdo para internet e celular, disputando espaço com o Ministério das Comunicações e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). "A sobreposição é inevitável", afirmou o coordenador de Cultura Digital do Ministério da Cultura, Cláudio Prado.
O Ministério da Cultura entra, com a sua decisão, na disputa entre as operadoras de telecomunicações e as emissoras de TV pelo mercado da convergência digital. Em um documento chamado Valorização da Produção Cultural Brasileira, entregue ao presidente Lula em 6 de julho, a Rede Globo critica a entrada das operadoras de telecomunicações na produção de conteúdo, competindo com as empresas de comunicação social, sem ter que se submeter à mesma regulamentação.
"A discussão é muito mais ampla", afirmou Prado. "Nos dois mercados existe um jogo de velhas práticas monopolistas. E a herança dos monopólios se vê ameaçada pela tecnologia que eles geraram." O representante do ministério fala com entusiasmo das possibilidades da rede mundial. "A internet é um fenômeno da cultura digital, uma instituição do século 21, sem poder central e anárquica, que gerou uma confusão que agora está vindo à tona."
Essa descentralização deve dificultar o próprio objetivo do ministério de regulamentar o conteúdo na rede, reconheceu Prado. Se uma empresa de internet ficar descontente com as regras, poderia facilmente mudar seus servidores para outro país e continuar atendendo ao mercado brasileiro. "Só se resolve com acordos internacionais."
O jornalista Samuel Possebon, da revista especializada Tela Viva, chamou a equipe de Cláudio Prado de "Ministério da Contracultura" e de "divisão hippie do Ministério da Cultura". Prado - que conheceu o ministro Gilberto Gil no exílio, em Londres, e, nos anos 1970, foi produtor de shows dos Mutantes e Novos Baianos - aceita a identificação com tais ideais, mas não o estereótipo. "A imagem que ficou marcada para muitos é a do hippie vendendo artesanato na rua e fumando maconha", disse Prado. "Não é isso. Houve maturação da vontade de um mundo melhor, como em Imagine, do John Lennon. O sonho acabou coisa nenhuma."