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novembro 14, 2019
Diretor da Escola de Artes do Parque Lage, Fabio Szwarcwald é suspenso por supostas irregularidades por Jan Niklas e Nelson Gobbi, O Globo
Diretor da Escola de Artes do Parque Lage, Fabio Szwarcwald é suspenso por supostas irregularidades
Matéria de Jan Niklas e Nelson Gobbi originalmente publicada no jornal O Globo em 31 de outubro de 2019.
Ato do secretário Ruan Lira foi publicado no DO desta quinta-feira
RIO — O diretor da Escola de Artes Visuais (EAV) do Parque Lage, Fabio Szwarcwald, foi ontem suspenso do cargo de forma preventiva para que sejam apuradas supostas irregularidades em sua gestão. O ato assinado pelo secretário de Cultura e Economia Criativa do estado do Rio (SECEC), Ruan Lira, responde a um pedido do Tribunal de Contas do Estado (TCE) sobre cinco denúncias anônimas feitas contra a gestão de Szwarcwald.
Na justificativa dada pela secretaria estadual de Cultura para o afastamento, o tribunal de contas teria apontado a falta de licitação para renovação do contrato do bistrô que atende o local; o pagamento de vale-transporte e ticket refeição a funcionários do Estado que estavam com salários atrasados; e empréstimo a um funcionário, que também estava com salário atrasado.
Szwarcwald afirma que todas estas questões são relacionadas à Ameav (Associação de Amigos da EAV), responsável pela gestão do espaço. Ele diz que deveria responder apenas pela alegação de que recebeu uma passagem da Ameav para São Paulo, onde foi trabalhar no estande da EAV na SP-Arte deste ano, e numa duplicidade de nota recebida como ressarcimento, no valor de R$ 1.149,09.
— Houve uma duplicidade no ressarcimento de uma diária em Brasília por um voo da Avianca que foi cancelado. Por engano, o valor foi cobrado da Ameav e da secretaria de Cultura. Quando soube do equívoco, me prontifiquei a devolver o valor excedente — diz Szwarcwald. — A passagem para São Paulo foi paga pela Ameav para que eu pudesse representar a escola na Sp-arte. Fiquei hospedado na casa de um amigo para evitar mais despesas. Mas usaram isso para dizer que eu estaria recebendo um benefício enquanto servidor, como se fosse um passeio.
Para o diretor da EAV, as alegações em relação aos espaços também não procedem: o acordo da associação privada com o governo do Estado não estabeleceria necessidade de licitação para a exploração comercial dos espaços. Sobre o empréstimos a funcionários e pagamentos benefícios, Szwarcwald diz que a Ameav agiu de forma humanitária.
— Todos esses esclarecimentos poderiam ter sido feitos de forma bem mais simples, sem necessidade do afastamento. Ontem me reuni com o secretário e acatei sua decisão, embora discorde dela — comenta Szwarcwald. — Vou ficar um mês afastado no momento crucial para captação, já que o limite para lei de incentivo se encerra no fim de novembro. Estamos tentando captar R$ 42 milhões para reforma do palacete, tinha várias reuniões agendadas e não vou poder fazer.
O secretário Ruan Lira não quis dar entrevista.
Intenção de afastar
Advogado da EAV, Demian Guedes diz que houve uma sindicância há dois meses e uma tentativa de afastar o diretor, mas a procuradoria do Estado deu parecer contrário.
— Eles transformaram a sindicância em processo disciplinar, para poder afastá-lo. Quando soubemos da sindicância, fiz um pedido para ter acesso ao processo, mas somente ontem ele foi entregue ao Fábio — diz Guedes. — Ocorre uma tentativa de assassinato de reputação. Como tentaram exonerar o Fábio ano passado, sem sucesso, estão tentando jogar dúvidas na sua administração para uma futura exoneração.
Fabio Szwarcwald está à frente da EAV desde março de 2017. Em julho de 2018, ele chegou a ser exonerado pelo então secretário estadual de Cultura, Leandro Monteiro, que apontou como motivação discordâncias administrativas e seu perfil alinhado mais à iniciativa privada do que à gestão equipamentos públicos. Porém, Monteiro voltou atrás da decisão no dia seguinte.
De acordo com a SECEC, a relação entre o secretário Ruan Lira e Szwarcwald é de confiança, e Lira optou pelo afastamento e não pela exoneração do diretor porque acredita em seu trabalho e na lisura dos seus atos.
A secretaria garantiu que o funcionamento da Escola e do Parque não sofrerá qualquer alteração no período. Quem responderá pela gestão na ausência do diretor será a superintendência de artes da SECEC, à qual o Parque Lage é subordinado, chefiada por Fernando Marendaz.
Dos 45 funcionários do Parque Lage, apenas Szwarcwald e um técnico de TI recebem pelo Estado. O resto da folha, cerca de R$ 170 mil, é paga pela Ameav.