|
|
março 28, 2018
Iphan diz que MAM pode vender tela de Pollock por Jan Niklas, O Globo
Iphan diz que MAM pode vender tela de Pollock
Matéria de Jan Niklas originalmente publicada no jornal O Globo em 20 de março de 2018.
Órgão afirma que não precisa aprovar leilão, já que obra, estimada em até US$25 milhões, não é tombada
O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) afirmou por meio de nota que não possui "competência legal" para se manifestar sobre a venda da tela "Nº16", de Jackson Pollock, anunciada pelo Museu de Arte Moderna (MAM) do Rio. Como a obra não é tombada pelo órgão (neste caso nem o museu, nem seu acervo é tombado) sua venda não requer autorização federal.
"Conforme a legislação vigente no que se refere à circulação e ao comércio de obras de arte, as competências autorizativas do Iphan limitam-se ao universo dos bens protegidos em nível federal para situações de exportação temporária de bens tombados e produzidos até 1889, desde que para fins de exposições no exterior, com data definida para retorno", acrescentou o instituto.
Segundo afirmou o diretor do MAM em entrevista ao GLOBO, a venda servirá para sustentar o museu e permitir investimentos, já que a instituição enfrenta dificuldades para captar recursos.
VENDA GERA REAÇÕES OPOSTAS
A decisão do MAM, que é uma instituição privada, gerou reações diversas nos órgãos federais de cultura do país. O Instituro Brasileiro de Museus (Ibram) se manifestou contrário à venda. O órgão publicou nota afirmando ter recebido com "surpresa" a decisão e pedindo sua suspensão para "procurar outras soluções possíveis para os desafios enfrentados pelo MAM Rio" . Porém, a autarquia vinculada ao Ministério da Cultura não possui poder jurídico para evitar a transação.
O MinC, por sua vez, se manifestou apoiando a decisão do museu carioca. O órgão afimou que "reconhece e valoriza a autonomia do Museu de Arte Moderna do Rio de Janeiro". A nota diz ainda que a venda do quadro de Pollock, de valor estimado em US$ 25 milhões, "irá assegurar a conservação adequada" de todo o acervo remanescente do museu.