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novembro 17, 2017
Justiça condena criador do Instituto Inhotim por lavagem de dinheiro, G1
Justiça condena criador do Instituto Inhotim por lavagem de dinheiro
Matéria originalmente publicada no portal G1 em 16 de novembro de 2017.
A irmã de Bernardo Paz, Virgínia Paz, também foi condenada. A denúncia afirma que o Inhotim, um dos maiores museus a céu aberto do mundo, era usado no esquema.
A 4ª Vara do Tribunal Regional Federal em Belo Horizonte condenou o empresário e idealizador do Instituto Inhotim, Bernardo Paz, a nove anos e três meses de prisão por lavagem de dinheiro. A irmã dele, Virgínia Paz, foi condenada pelo mesmo crime a cinco anos e três meses, em regime semiaberto. A defesa já recorreu da decisão.
O Inhotim fica em Brumadinho, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, e é um dos maiores museus a céu aberto do mundo, sede de um dos acervos de arte contemporânea mais importantes do Brasil.
De acordo com a denúncia do Ministério Público Federal (MPF), entre 2007 e 2008, um fundo chamado Flamingo Investiment Fund, sediado no exterior, repassou US$ 98,5 milhões para a empresa Horizontes, criada por Bernardo Paz para manter o Inhotim a partir de contribuições de seus outros empreendimentos.
O dinheiro, diz o MPF, foi recebido a título de doações e empréstimos para o instituto, mas logo depois foi repassado "para o pagamento dos mais variados compromissos de empresas de propriedade de Bernardo de Mello Paz, tendo sido constatados diversos saques em espécie nas contas do grupo, sem que se pudesse identificar o destino final dos valores".
O advogado de Bernardo e Virgínia Paz, Marcelo Leonardo, afirma que as operações financeiras são regulares.
“Eles são inocentes e a decisão é injusta. Esperamos que seja revertida no Tribunal Regional Federal em Brasília”, disse. Segundo o advogado, as operações envolvem apenas as empresas de mineração e siderurgia das quais Bernardo era sócio, não tendo nenhuma ligação com o Inhotim.
Ainda de acordo com o advogado, a condenação de Virgínia é absurda, já que ela nunca foi gestora de nenhuma empresa. Os irmãos Paz estão respondendo ao processo em liberdade.
Em nota, o Inhotim informou que "é uma instituição sem fins lucrativos, qualificada pelo governo estadual como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip), sem ligação com as empresas de Bernardo Paz, não respondendo ou participando, portanto, de nenhuma questão de âmbito pessoal que o envolva".
O instituto informou ainda que "é mantido com recursos de doações de pessoas físicas e jurídicas, de maneira direta e incentivada, com amparo na Lei Federal e Estadual de Incentivo à Cultura".
Esquema
Até 2010, Bernardo Paz era dono do Grupo Itaminas, um conglomerado que reunia 29 empresas do setor de metalurgia. O grupo era controlado pela empresa BNP Participação e Empreendimentos, também de Paz. De acordo com o MPF, o dinheiro era “pulverizado” entre os empreendimentos do réu para dificultar o seu rastreamento.
Segundo a juíza Camila Velano, "ficou claramente constatada existência de enorme confusão patrimonial e contábil entre as diversas empresas do Grupo Itaminas”. Ainda de acordo com a magistrada, ficou demonstrado que "a conta da Horizontes não visava unicamente à manutenção do Instituto Cultural Inhotim, mas também servia de conta intermediária para diversos repasses às empresas do Grupo Itaminas".
A participação de Virgínia Paz seria na dissimulação dos valores vindos do exterior. Ainda de acordo com a sentença, "não se pode conceber que uma movimentação financeira, a qual chegou a 1.419% acima da renda declarada, tenha passado desapercebidamente pela ré”. De acordo com o MPF, Virgínia efetuava todos os pagamentos relativos ao Inhotim em sua conta pessoal, sabendo que as transações vinham da Horizonte.
Dívidas
Na sentença, a juíza resaltou que Paz teria um comportamento de "não cumprimento de obrigações fiscais e previdenciárias, revelando completo descaso das empresas em relação ao Fisco". As dívidas da Itaminas com a Fazenda Pública chegam a mais de R$ 600 milhões.
“Tanto Bernardo De Mello Paz, (...) quanto as testemunhas de defesa, por diversas vezes, afirmaram que todos os compromissos das empresas do grupo eram pagos com dinheiro oriundo da BMP Participação, pois evitava-se a utilização de contas correntes em nome próprio das pessoas jurídicas do Grupo, a fim de impedir eventual bloqueio judicial de valores devido ao não pagamento de obrigações fiscais, trabalhistas, etc.", disse a juíza na sentença.
Naquele período, movimentos irregulares efetuados pela BMP foram detectados pelo Ministério da Fazenda.
Inhotim
O Inhotim ocupa uma área de mais de 100 hectares em Brumadinho, na região metropolitana de Belo Horizonte. Jardins botânicos, cinco lagos artificiais e um acervo artístico com 500 peças fazem parte do complexo.
Pinturas, esculturas, desenhos, fotografias, vídeos e instalações de artistas brasileiros e estrangeiros estão em espaços espalhados em meio à natureza. São 18 galerias dedicadas a obras permanentes, outras quatro para mostras temporárias e diversas espalhadas pelos jardins.
As permanentes foram criadas para abrigar obras de Tunga, Adriana Varejão, Cildo Meireles, Marilá Dardot, Miguel Rio Branco, Hélio Oiticica, Neville D’Almeida, Doris Salcedo, Victor Grippo, Matthew Barney, Rivane Neuenschwander, entre outros. As temporárias – Lago, Fonte, Praça e Mata – têm cerca de mil metros quadrados cada uma.