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novembro 17, 2017
Criador de Inhotim é condenado à prisão por lavagem de dinheiro por Marcos de Moura e Souza, Valor Econômico
Criador de Inhotim é condenado à prisão por lavagem de dinheiro
Matéria de Marcos de Moura e Souza originalmente publicada no jornal Valor Econômico em 16 de novembro de 2017.
BELO HORIZONTE - O empresário mineiro Bernardo Paz, idealizador e principal nome de Inhotim, um dos maiores empreendimentos de arte contemporânea do país, foi condenado a nove anos e três meses de prisão em regime fechado pelo crime de lavagem de dinheiro. A decisão, da 4ª Vara Federal, é de primeira instância e cabe recurso.
A informação foi divulgada na tarde desta quinta-feira pelo Ministério Público Federal de Minas Gerais, que havia denunciado Paz.
O MPF afirmou, por meio de nota, que a condenação levou em conta operações envolvendo sua mineradora Itaminas e Inhotim. Paz teria usado de artifícios para "lavar dinheiro proveniente da sonegação de contribuições previdenciárias".
A nota do MP diz que o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), do Ministério da Fazenda, detectou movimentações irregulares, efetuadas especialmente pela BMP Participação e Empreendimentos Ltda - que era a controladora de todas as empresas que compunham o grupo Itaminas - e pela Horizontes Ltda.
"A Horizontes foi criada por Bernardo Paz com a finalidade de manter o Instituto Cultural Inhotim a partir de doações de suas outras empresas. Ocorre que a maior acionista da Horizontes, a Vine Hill Financial Corp Ltda, com sede nas Ilhas Virgens Britânicas, é uma empresa cujo endereço é o mesmo de diversas pessoas físicas e jurídicas acusadas de cometer crimes de lavagem de dinheiro", continua o MP explicando a condenação.
Segundo o material divulgado, entre 2007 e 2008, a Horizontes recebeu US$ 98,5 milhões do Flamingo Investiment Fund, um fundo sediado nas Ilhas Canárias. "Esses valores foram recebidos a título de doações e/ou empréstimos para o Instituto Cultural Inhotim, mas logo depois foram repassados de diversas formas", disse o MP.
De acordo com a sentença, os recursos foram usados "para o pagamento dos mais variados compromissos de empresas de propriedade de Bernardo de Mello Paz, tendo sido constatados diversos saques em espécie nas contas do grupo sem que se pudesse identificar o destino final dos valores".
Em outro trecho, o MPF diz que a Justiça afirmou que "ficou claramente constatada existência de enorme confusão patrimonial e contábil entre as diversas empresas do Grupo Itaminas."
Ainda segundo a sentença, informou o MP, "a conta da Horizontes não visava unicamente à manutenção do Instituto Cultural Inhotim, mas também servia de conta intermediária para diversos repasses às empresas do Grupo Itaminas".
Virgínia de Mello Paz, irmã de Paz, também foi condenada por lavagem a cinco anos e três meses, em regime semiaberto.