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março 1, 2016
Verba do Ministério da Cultura é a menor em 9 anos por Luiz Felipe Reis O Globo
Verba do Ministério da Cultura é a menor em 9 anos
Matéria de Luiz Felipe Reis originalmente publicada no jornal O Globo em 28 de fevereiro de 2016.
Após cortes, MinC terá apenas R$ 604 milhões para despesas variáveis
RIO - Anunciado pelo governo federal há pouco mais de uma semana, o contingenciamento do Orçamento da União asfixiou ainda mais as finanças do Ministério da Cultura (MinC). Em janeiro, a Lei Orçamentária Anual (LOA), sancionada pela presidente Dilma Rousseff, já havia destinando menos dinheiro para o ministério do que no ano passado (são R$ 2,3 bilhões em 2016 contra R$ 3,3 bilhões em 2015). Agora, com o contingenciamento, houve um novo corte na pasta. O valor disponível para os “gastos discricionários” (despesas não fixas) do ministério caiu de R$ 629 milhões para R$ 604 milhões, tornando-se o menor dos últimos nove anos. Descontadas as despesas de manutenção de equipamentos culturais, sobram R$ 240 milhões para o MinC investir em editais, prêmios, seminários etc. (no ano passado, foram R$ 320 milhões).
— Nossa proposta de Lei Orçamentária Anual era de R$ 657 milhões anuais para esses gastos. Durante a tramitação, o Congresso cortou R$ 28 milhões — conta o secretário-executivo do MinC, João Brant. — Então tivemos uma Lei Orçamentária de R$ 629 milhões para 2016, o que é um desastre para o MinC. E agora piorou com o contingenciamento.
Brant explica que os R$ 604 milhões se destinam a custeio — manutenção de equipamentos culturais e pagamento de funcionários terceirizados —, além de investimentos em editais, prêmios, obras, seminários, entre outros.
— Mas não estamos parados — diz o secretário-executivo do MinC. — Nós nos reunimos com o Ministério do Planejamento, e eles já reconheceram que o corte que atinge o MinC é muito grande. Estamos negociando.
Além do orçamento menor, outro fator compromete a atual saúde financeira do MinC. São os restos a pagar acumulados de anos anteriores. O ministério iniciou 2016 com um déficit de R$ 185,1 milhões de “pagamentos que deveriam ter sido executados em 2015, mas que não houve dinheiro para pagar”, segundo Brant.
— Esses R$ 185,1 milhões se referem a serviços já realizados, com a fatura pronta para ser paga — ele diz. — São R$ 60 milhões relativos a despesas de funcionamento e manutenção, e R$ 125 milhões de obras, editais e outros convênios. Mas o total dos restos a pagar é ainda maior, porque há um acúmulo de anos anteriores. Comerei dinheiro de 2016 com dívidas de 2015 e de outros anos, sendo que agora temos ainda menos dinheiro. É uma bola de neve. Estamos trabalhando para contê-la.
DÍVIDAS EM TODAS AS ENTIDADES
O déficit afeta as ações de cada uma das sete entidades vinculadas ao MinC. A Fundação Nacional das Artes (Funarte), por exemplo, entra em 2016 com R$ 59,2 milhões de débitos a pagar. Em dezembro passado, o presidente da Funarte, Francisco Bosco, informou ao GLOBO que chegava ao fim de 2015 com “R$ 50 milhões para pagar em novembro e dezembro”, mas o MinC havia lhe autorizado executar “apenas R$ 13 milhões”.
— É um impacto comprometedor, sem dúvida — disse Bosco, anteontem, sobre o contingenciamento. — E ainda aguardo o MinC definir as distribuições de orçamento para a Funarte. Tenho passivos de 2014 e de 2015, e a primeira coisa a fazer é liquidar esses débitos.
REVISÃO DE PRIORIDADES
A Agência Nacional de Cinema (Ancine), por sua vez, tem débitos de R$ 29,2 milhões; o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) soma R$ 25,5 milhões em restos a pagar; e o Instituto Brasileiro dos Museus (Ibram) deve R$ 24 milhões. Além deles, a Fundação Biblioteca Nacional possui R$ 8,4 milhões em dívidas; a Fundação Palmares, R$ 3,1 mi; e a Fundação Casa de Rui Barbosa, R$ 1,7 milhões.
— Os valores pendentes no Iphan são faturas de novembro e dezembro que ainda não foram pagas. O que acontece é que algumas empresas começam a diminuir o ritmo de execução das obras, gerando um ônus a mais lá na frente — diz Jurema Machado, presidente do instituto.
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De acordo com ela, a entidade terá em 2016 um orçamento 10% menor do que o de 2015.
— A maior parte vai para custeio, e sobra cada vez menos para essas atividades finalísticas (além do simples custeio). Teremos R$ 15 milhões para isso em 2016, o que é a metade do que tivemos em 2015.
Procurado pelo GLOBO, o presidente do Ibram, Carlos Roberto Ferreira Brandão, informou que o instituto “está discutindo internamente e com o MinC para definir prioridades”.