|
|
maio 7, 2015
Herdeiros de Lygia Clark estão impedidos de comercializar obras, Folha de S. Paulo
Herdeiros de Lygia Clark estão impedidos de comercializar obras
Matéria originalmente publicada no jornal Folha de S. Paulo em 28 de abril de 2015.
Os herdeiros da artista Lygia Clark (1920-1988) estão temporariamente impedidos de comercializar obras que estejam sob sua posse.
A decisão da 12ª Câmara Cível do Rio é provisória e vale até a conclusão de um processo que envolve o controle do espólio pelos herdeiros. A decisão não afeta obras que estejam nas mãos de museus e colecionadores.
A medida visa "preservar o acervo patrimonial do espólio, devendo as obras de arte permanecer na posse da pessoas que atualmente as detém", de acordo com o texto do relator, desembargador Jaime Dias Pinheiro Filho.
O recurso foi pedido pelos advogados de um três filhos de Lygia, Eduardo Clark.
Em 2014, Eduardo entrou na justiça para obter a busca e apreensão das obras, estudos e dos certificados de autenticidade da artista que estivessem na posse dos irmãos, Álvaro, Lygia, e sobrinhos, Victor e Alessandra Clark, e de Sandra Pinto Ribeiro.
Pediu também que Álvaro fosse destituído da posição de presidente da Associação Cultural Mundo de Lygia Clark, que cuida de seu espólio. O próprio Eduardo se tornaria o presidente até decisão posterior. Eduardo acusa Álvaro de má gestão do espólio.
"Álvaro se caracteriza por dissipar bens. Ele quis se apropriar do acervo cultural da mãe. Isso levou Eduardo a entrar na justiça, pretendendo a conservação desses bens para que sejam divididos de acordo com a lei", diz o advogado de Eduardo, Sergio Bermudes.
Enquanto o processo não se conclui, os bens em posse de todos os envolvidos não poderão ser comercializados.
O advogado da associação, Edison Balbino, diz considerar a medida positiva.
"Para a segurança dessas obras, é melhor que fiquem na mão dos que já as tinham, não na mão de apenas um". Nenhuma das partes soube informar que obras estão nas mãos dos herdeiros nem o seu valor pois não há um inventários desses itens. De acordo com Bermudes, Lygia deixou um testamento cerrado (secreto) que nunca foi encontrado.