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dezembro 4, 2014
Herdeiros de Lygia Clark exigem fim de mostra no Rio por Luiza Franco, Folha de S. Paulo
Herdeiros de Lygia Clark exigem fim de mostra no Rio
Matéria de Luiza Franco originalmente publicada no jornal Folha de S. Paulo em 3 de dezembro de 2014.
A Associação Cultural Lygia Clark, composta por herdeiros da artista, pediu, na última quarta (26), que o MAC (Museu de Arte Contemporânea) de Niterói interrompa a exposição "Lygia Clark: Tudo que É Concreto se Desmancha No Ar" e atividades paralelas, como debates. Em cartaz desde o início de setembro, a mostra está programada para se prolongar até março.
Para o dono das obras expostas, o colecionador carioca João Sattamini, a atitude fez lembrar a discussão sobre o direito de publicação de biografias não autorizadas. "Isso é uma nova etapa da briga. Todo mundo querendo dinheiro." Ele diz que comprou as obras diretamente à Lygia e se nega a submeter as obras ao crivo dos herdeiros.
A associação ameaça entrar com uma ação na Justiça contra o museu, para cobrar multa diária em caso de descumprimento —o valor não está especificado. O motivo é a exposição de obras da pintora e escultora (1920-88) e a menção ao seu nome em atividades paralelas sem autorização prévia dos herdeiros.
Os advogados do museu dizem que, no caso de obras de artes plásticas, o detentor dos direitos autorais transmite ao comprador o direito de expô-las. "Somente se existisse alguma disposição expressa, estipulada pelo artista, ao alienar a obra é que se poderia restringir esse direito", dizem.
Quanto ao uso do nome da artista em atividades do museu, o advogado do MAC, Gustavo Martins de Almeida, diz que o nome da artista é indissociável do evento.
"O que eu vou fazer, divulgar o evento dizendo 'Estou expondo obras de uma artista famosa', sem citar o nome? Ele está ligado diretamente à obra", diz. "Há um artigo do Código Civil que, bem ou mal, proíbe as biografias não autorizadas. Estão reclamando da inconstitucionalidade desse artigo. No caso dos Clark, é pior, porque você tem um artigo que permite a exposição e eles querem ir contra ele por um capricho."
Segundo os advogados da associação, a família não quer proibir a exposição —só queria ter sido consultada antes. "A associação foi criada para tutelar os direitos autorais das obras de Lygia. Não podemos concordar com o uso do seu nome com fins comerciais sem pedido de autorização prévia", diz o advogado Luiz Paulo de Sequeira Júnior. Procurados, os herdeiros não quiseram se pronunciar.
A associação já cobrou pelo direito de exposição de trabalhos e até do nome da artista. Na 29ª Bienal de SP, em 2010, a organização cancelou a participação de Lygia, para a qual foram cobrados R$ 45 mil na época. No mesmo ano, uma mostra com depoimentos sobre a artista em Fortaleza deixou de citar seu nome, o que custaria à época cerca de R$ 40 mil para liberação.