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outubro 24, 2014
PSDB defende fomento à cultura com uso maior de verbas do setor privado por Karla Monteiro, Folha de S. Paulo
PSDB defende fomento à cultura com uso maior de verbas do setor privado
Matéria de Karla Monteiro originalmente publicada no jornal Folha de S. Paulo em 20 de outubro de 2014.
O programa de governo do candidato Aécio Neves (PSDB) estabelece 23 diretrizes para a cultura.
Nenhuma delas, porém, passa de um conceito, sem apontar propostas concretas para o setor.
O texto fala em "apoio a programas de formação de público para eventos culturais", por exemplo, sem determinar como fará para tirar essa proposta do papel.
É o caso da diretriz "criação de fontes complementares de financiamento para atender ao amplo espectro das demandas culturais".
A parte cultural do programa tucano foi elaborada por um homem só, o escritor mineiro Affonso Romano Sant'Anna, 77, a partir de um "novo conceito de cultura".
Sant'Anna defende menos Estado e mais setor privado no rateio. Para isso, propõe mudanças dos fundos de investimento para a cultura, que nunca saíram do papel mas podem gerar renda a empresas via projetos lucrativos.
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Por falar em dinheiro, ele já fala num aumento de recursos para o setor, caso o tucano seja eleito presidente.
"O Aécio vai diminuir o número de ministérios e já falou em quadruplicar o atual orçamento do MinC, que é de R$ 2 bilhões mais R$ 670 milhões de emendas parlamentares", comenta. "Haverá um período de transição. Aí se conhecerá a realidade objetiva." Segundo Sant'Anna, o aumento sairia da economia oriunda do enxugamento da máquina pública.
O escritor defende ainda uma reforma da Lei Rouanet, principal mecanismo de incentivo à cultura do país, que injetou R$ 1,3 bilhão em 3.459 projetos via renúncia fiscal.
Tramita hoje no Congresso uma proposta de mudança dessa lei, visando aumentar a participação do setor privado no rateio. Em 2013, a cada R$ 10 investidos, R$ 9,50 saíram dos cofres públicos.
Confrontado pela Folha sobre a falta de propostas concretas, o escritor, que nega ser cotado para um futuro ministério, reage indignado.
"Tudo começa com a redefinição da palavra cultura. O conceito de cultura é elitista. Cultura tem que estar em todos os ministérios. Na medida que um presidente entende isto -e o Aécio entende, as coisas começam a mudar. Dar dinheiro é fácil."
O programa não deixa clara a posição do tucano sobre outros pontos importantes para o meio cultural. Entre eles estão a reforma da Lei dos Direitos Autorais (em curso no Executivo), os reajustes salariais pleiteados por funcionários do Ministério da Cultura, o uso do Vale-Cultura (benefício de R$ 50 mensais para trabalhadores que recebem até cinco salários mínimos) ou a distribuição de recursos da Ancine.