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outubro 24, 2014
Campanha de Dilma quer 'mais e melhor Estado' no setor cultural por Silas Martí, Folha de S. Paulo
Campanha de Dilma quer 'mais e melhor Estado' no setor cultural
Matéria de Silas Martí originalmente publicada no jornal Folha de S. Paulo em 20 de outubro de 2014.
À frente das propostas para a cultura na campanha à reeleição da presidente Dilma Rousseff, do PT, Juca Ferreira defende o que chama de "mais e melhor Estado". "Foi esse o recado que o povo nas ruas nos deu em junho."
Nesse ponto, Juca pede o contrário da campanha de oposição, que quer diminuir o peso estatal em vários setores, incluindo o cultural. Suas propostas, no entanto, como a defesa de um orçamento maior para o Ministério da Cultura, não se ancoram em medidas concretas, ficando no plano das intenções.
Escalado por Dilma para coordenar essa área da campanha depois que a atual ministra da Cultura, Marta Suplicy, foi vista como aliada do movimento no PT pela volta de Lula, Juca lista metas genéricas, como aumento do orçamento da pasta, reformas nos direitos autorais e na Lei Rouanet e aproximação entre a Cultura e a pasta da Educação.
Sem explicar como essa aliança aconteceria, ele acredita que ela poderia sanar crises como a enfrentada agora pela Biblioteca Nacional.
MAIS VERBA...
Embora o orçamento do MinC tenha caído no ano passado, Juca diz que os recursos da área seriam incrementados por verbas provenientes do Fundo Setorial do Pré-Sal e com a aprovação da PEC-150, que estabelece gasto mínimo em cultura pelas três esferas de governo.
Mas essa medida encontra forte resistência entre prefeitos, e verbas da exploração do pré-sal só terão efeito real no médio ou longo prazo, com impacto mínimo para os próximos quatro anos.
Em resumo, Juca defende pouco além de uma continuidade da gestão Marta, que priorizou setores como o audiovisual, com a lei que prevê cota de exibição de produções nacionais na TV paga, e ações afirmativas, como o edital para produtores culturais afrodescendentes.
"Políticas de cotas são essenciais para fortalecer a democracia. Ela só tem a avançar com essa política, que trata diferenças com diferença."
No ponto em que mais diverge com a oposição, Juca afirma que o próximo governo deve se comprometer com a reforma dos direitos autorais iniciada em sua gestão e que voltou à pauta do Ministério da Cultura após a saída da ministra Ana de Hollanda, que era contrária a essa agenda.
"Queremos desenvolver uma inventiva política cultural para o século 21, uma política do autor incorporando autores não reconhecidos na atual lei", diz. "Elaboramos uma lei avançada, mas fomos combatidos de forma vil."
Na reforma da Lei Rouanet, que ainda tramita no Congresso, o ex-ministro defende o fim da renúncia fiscal de 100%, algo que "o próximo ministro, em diálogo com a sociedade, terá de definir".