|
|
janeiro 28, 2014
Governo espanhol reduz imposto sobre obras de arte de 21% para 10% por Silas Martí, Folha de S. Paulo
Governo espanhol reduz imposto sobre obras de arte de 21% para 10%
Matéria de Silas Martí originalmente publicada no jornal Folha de S. Paulo em 24 de janeiro de 2014.
Um mês antes da feira Arco, em Madri, maior evento comercial de arte contemporânea na Espanha, o governo do país europeu anunciou uma redução dos impostos que incidem sobre vendas de obras de arte, que caíram de 21% do valor da peça para 10%.
É uma medida que agrada galeristas e colecionadores do país, que viram o mercado de arte espanhol sucumbir diante da crise econômica que se arrasta há seis anos, além de perder competitividade para outros países europeus e feiras como a Art Basel Miami Beach, que destronou a Arco como maior ponto de vendas de arte latino-americana.
No Brasil, a decisão espanhola também pode repercutir, turbinando o lobby de galeristas brasileiros que há anos vêm pressionando os ministérios da Cultura e da Fazenda para chegar a um acordo que possa reduzir a carga tributária sobre obras de arte.
Impostos hoje no Brasil variam de 40% a até 85% do valor de uma peça, muito acima da média mundial. As principais feiras de arte do país, SP-Arte e ArtRio, aliás, só conseguiram atrair grandes galerias estrangeiras para o mercado nacional ao negociar isenções temporárias de impostos para os dias de feira.
Enquanto o mercado espanhol agora pratica uma alíquota de 10%, outros mercados despontaram na briga oferecendo imposto mínimo ou zero, como é o caso de Hong Kong, onde obras de arte e até vinho não são taxados. Na Europa, a Bélgica cobra 6% de impostos, a Alemanha, 7%, e a Itália se equipara agora à Espanha, com 10%.