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agosto 29, 2013
Setores culturais reagem ao uso da lei Rouanet na moda por Juliana Gragnani, Folha de S. Paulo
Setores culturais reagem ao uso da lei Rouanet na moda
Matéria de Juliana Gragnani, com colaboração de Pedro Diniz, originalmente publicada no jornal Folha de S. Paulo em 28 de agosto de 2013.
Produtores teatrais pedem reunião com ministra da Cultura em documento
Associações alegam que desfiles de roupas são uma 'concorrência desleal' em relação a espetáculos de teatro
O uso da Lei Rouanet em benefício de desfiles de moda, liberado pelo Ministério da Cultura na semana passada, causou as primeiras reações de setores culturais.
Entidades do teatro devem enviar nesta semana um ofício à ministra Marta Suplicy. O documento critica a autorização para que os estilistas Pedro Lourenço, 23, Alexandre Herchcovitch, 42, e Ronaldo Fraga, 46, tentem captar mais de R$ 7 milhões via Rouanet --que é um mecanismo de fomento à cultura por meio de renúncia fiscal.
No texto, a APTI (Associação de Produtores Teatrais Independentes) e a Associação dos Produtores de Teatro do Rio de Janeiro pedem uma reunião com a ministra.
Presidente da APTI, o ator e diretor Odilon Wagner afirma que não vê problemas na inclusão da moda na Lei Rouanet, desde que o benefício vá para a parte criativa dos artistas do setor e não para a "promoção" de suas obras por meio de desfiles.
"É muito comum outras áreas quererem entrar na calha da lei. Sofremos uma concorrência muito desleal", diz.
A decisão de aprovar os projetos de moda foi tomada por Marta depois de a Comissão Nacional de Incentivo à Cultura, que decide quem pode captar via Lei Rouanet, ter indeferido o pedido de incentivo para dois desfiles de Pedro Lourenço na semana de moda de Paris, em outubro deste ano e março de 2014.
"Os desfiles têm publicidade espontânea enorme, e os empresários poderão aplicar seu dinheiro nisso. O teatro não tem como fazer merchandising nos espetáculos", diz Eduardo Barata, presidente da Associação dos Produtores de Teatro do Rio de Janeiro.
Os projetos de Fraga e Herchcovitch nem sequer foram votados pela comissão:foram aprovados em caráter de urgência por Marta. Segundo a ministra, os desfiles fortalecerão a imagem do país no exterior.
DISCUSSÃO CORPORATIVA
O diretor do Museu da Cidade de São Paulo, Afonso Luz, que integrou a secretaria de Políticas Culturais e hoje é um dos responsáveis por intermediar a relação entre nomes da moda e o ministério, critica a ideia comum de que o setor seja elitista.
"Se alguém pede [o incentivo], é porque precisa. Essa discussão é mais corporativa. Ser reconhecido como setor cultural e não usufruir dos benefícios públicos disponíveis é como não ter cidadania. Moda não se resume à indústria do luxo", diz.
"O problema é que, na hora de dividir o bolo [da Lei Rouanet], ninguém quer compartilhar", afirma o estilista Ronaldo Fraga. Para ele, "a moda precisa de incentivo fiscal", e o Ministério da Fazenda e o do Desenvolvimento deveriam abrir as portas para os estilistas.
"Mas, se o primeiro passo veio do Ministério da Cultura, ótimo, qual é o problema? A lei não vai resolver o problema da indústria, porque ela já está perdida", diz Fraga.
A Lei Rouanet já foi centro de outras polêmicas. Em 2006, a companhia canadense Cirque du Soleil foi autorizada a captar R$ 9,4 milhões, apesar do valor alto de seus ingressos. Em 2011, a cantora Maria Bethânia obteve autorização para captar R$ 1,3 milhão para fazer um blog. Alvo de críticas nas redes sociais, desistiu do projeto.
Durante os debates sobre o projeto de Lourenço na Cnic, a associação teatral já havia enviado uma carta à comissão, que dizia que os desfiles "provocariam distorções imediatas e uma insuperável assimetria concorrencial com os segmentos culturais na disputa por verbas".
Em 2012, o setor teatral captou cerca de R$ 252 milhões pela lei de incentivo fiscal, representando quase 20% do total distribuído por meio da Rouanet.
A moda, por sua vez, captou R$ 168 mil, ou 0,01% do total (veja quadro ao lado).
Embora não haja políticas públicas específicas para o setor da moda, o Ministério de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior faz investimentos na área por meio do Texbrasil (Programa de Exportação da Indústria da Moda Brasileira).
Até agora, R$ 125 milhões foram investidos em ações para a moda, como o financiamento de desfiles de marcas brasileiras no exterior. Parte dos recursos sai de investimentos privados.
Cursos e doações são a contrapartida dos novos projetos
Os projetos que permitem aos estilistas Pedro Lourenço, Alexandre Herchcovitch e Ronaldo Fraga captar recursos da Lei Rouanet para seus próximos desfiles preveem como contrapartida a doação das roupas para acervos de museus e a realização de workshops em faculdades de moda e exposições.
Como resultado de sua "Mostra de Moda Brasileira em Paris: Internacionalização da Criatividade", o designer Pedro Lourenço irá ministrar cursos gratuitos de moda nas instituições paulistanas Anhembi Morumbi, Senac e Santa Marcelina, segundo o projeto.
O Museu da Cidade de São Paulo também deverá receber o curso, além de parte das 75 peças que formam as coleções a serem apresentadas em Paris. O projeto prevê a doação de roupas ao Museu Carmen Miranda, no Rio.
Tema recorrente em desfiles e símbolo de um conceito de brasilidade tipo exportação, a cantora inspira a coleção de Lourenço.
O designer Alexandre Herchcovitch também irá oferecer cursos para estudantes como contrapartida.
A "antropofagia cultural" e a relação entre os valores estéticos do Ocidente e da Europa serve se base para a coleção do estilista.
Herchcovitch deve abrir seleção de estágio para 20 alunos de faculdades de moda.
De acordo com o texto enviado ao governo, todas as roupas serão doadas.
O Ministério da Cultura deverá indicar outras instituições que devem receber parte da coleção de peças, além do Museu da Cidade de São Paulo, do Museu de Moda do Rio de Janeiro e do Senac de São Paulo.
O desfile de Alexandre Herchcovitch em Nova York, que será gratuito, prevê a presença de apenas 200 convidados, entre público e "formadores de opinião". Em São Paulo, serão 500 pessoas.
"Quem nunca teve acesso a um desfile, agora terá", diz Herchcovitch.
Já Ronaldo Fraga, que pesca inspiração para suas próximas temporadas nas obras do artesão Espedito Seleiro e dos escritores João Cabral de Melo Neto e Mário de Andrade, pretende realizar uma exposição, ainda sem local e datas definidos, depois do primeiro desfile na São Paulo Fashion Week.
Assim como Herchcovitch, Fraga apresenta coleções na semana de moda paulistana e irá doar peças para museus e ministrar oficinas.
"A apresentação será aberta, fora da Bienal [do Ibirapura, onde ocorre o evento]. Procuro um lugar onde caibam mil pessoas", diz o estilista mineiro. As peças serão confeccionadas em parceria com bordadeiras de Tabira, interior de Pernambuco.
(PEDRO DINIZ)