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julho 7, 2013
Plataforma para acompanhamento das metas do PNC, MinC
Plano Nacional de Cultura (PNC)
Matéria de Heli Espíndola originalmente publicada no Ministério da Cultura em 3 de julho de 2013.
O Ministério da Cultura disponibiliza, a partir de hoje (3 de julho), uma nova plataforma do Plano Nacional de Cultura (PNC), que possibilitará o acompanhamento das suas 53 metas. Na página do PNC estarão disponíveis todas as informações sobre a construção do Plano e as 53 metas estabelecidas para serem alcançadas até 2020. O Plano e suas metas foram construídos de forma coletiva, envolvendo a sociedade civil e os poderes públicos municipais, estaduais e federal.
Dentre as metas a serem alcançadas em 10 anos está a de nº 01, que prevê que todas as Unidades da Federação e 60% dos municípios tenham aderido, até 2020, ao Sistema Nacional de Cultura (SNC) e implantado seus sistemas de cultura. Já a Meta 24 estabelece que 60% dos municípios de cada macrorregião tenham atividades artísticas e culturais fomentadas com recursos públicos.
O PNC também prevê, na Meta 08, o reconhecimento de 110 territórios criativos e, na Meta 23, o funcionamento de 15 mil pontos de cultura, em parceria com estados e municípios que integram o Sistema Nacional de Cultura. O Plano Nacional de Cultura estabelece ainda, em sua Meta 14, que 100 mil escolas públicas de Educação Básica estejam participando do Programa Mais Cultura nas Escolas, com recursos para investir em atividades de arte e cultura.
Plataforma
Além das 53 metas – que poderão ser acompanhadas pelos internautas- a plataforma traz as perguntas mais frequentes sobre o PNC e uma biblioteca onde estarão disponíveis documentos como os Plano Setoriais das várias áreas da cultura que integram o Conselho Nacional de Políticas Culturais (CNPC) e os Planos de Cultura de estados e municípios.
"Qualquer cidadão, que tenha interesse em acompanhar a execução do PNC, pode entrar na página e fazer seu cadastro para acompanhar o cumprimento da meta de seu interesse", informa o secretário substituto de Políticas Culturais do Ministério da Cultura, Américo Córdula. "E o objetivo da plataforma é dar transparência ao processo e permitir a participação de todos", esclareceu o secretário.
Histórico do PNC
Segundo ele, a construção do Plano Nacional de Cultura começou em 2003 com a articulação política de toda a sociedade civil por meio da realização de uma série de seminários em todo o país com a temática "Cultura para Todos"em 2003. "Em 2005, realizamos a I Conferência Nacional da Cultura que priorizou a criação do Conselho Nacional de Cultura, o Sistema Nacional de Cultura e o Plano Nacional de Cultura", explica Américo Córdula, acrescentando que, também em 2005, foi aprovada a emenda que inseriu o PNC no artigo 215 da Constituição.
"De 2006 a 2010 tivemos passos importantes como a apresentação do Projeto de Lei do PNC no Congresso Nacional, em 2006, e a sua aprovação como lei (12.343) em 2010", informa o secretário. "Também tivemos, de 2006 a 2008, as primeiras pesquisas no campo da cultura, realizadas pelo IPEA e IBGE, que embasou a proposta inicial de construção dos indicadores da cultura para a gestão publica, um campo novo a ser desenvolvido", informa ainda.
Em 2011, as metas foram elaboradas, tendo como base o texto aprovado no ano anterior. "Realizamos, em 2011, durante 50 dias, uma consulta pública para receber a contribuição da sociedade civil e de gestores públicos sobre as metas e agora, quem contribuiu pode acompanhar, pela página do PNC, a evolução das metas até o seu cumprimento em 2020", esclarece o secretário.
Para acompanhar as metas, o interessado pode fazer o seu cadastro e escolher as metas que quer acompanhar. Cada vez que a meta tiver alguma alteração ele receberá um e-mail com esta informação.
Acesse aqui o site do PNC.