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novembro 22, 2012
Câmara aprova Vale Cultura por Denise Madueño, Folha de S. Paulo
Câmara aprova Vale Cultura
Matéria de Denise Madueño originalmente publicada no caderno de cultura do jornal O Estado de S. Paulo em 22 de novembro de 2012.
O plenário da Câmara aprovou projeto que cria o Vale Cultura, excluindo o benefício a aposentados. O vale de R$ 50 por mês é destinado ao trabalhador que ganha até 5 salários mínimos. A proposta permite que empregados acima dessa faixa salarial também sejam beneficiados, mas apenas após todos os trabalhadores da faixa salarial mais baixa receberem o vale.
O trabalhador na faixa de até 5 salários mínimos poderá ter descontado de sua remuneração até 10% do valor do vale. Os que recebem acima de 5 mínimos poderão ter descontados porcentuais de 20% a 90% do valor do vale, de acordo com a faixa salarial.
Alterado pelos deputados, o projeto terá de voltar ao Senado. O Vale Cultura está em discussão desde 2009 no Congresso e a inclusão dos aposentados entre os beneficiados, durante as votações, provocou impasse no governo, que não concordava com essa extensão.