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novembro 9, 2012
Meu objetivo aqui é criar uma política de Estado para a cultura por Fernanda Mena e Matheus Magenta, Folha de S. Paulo
Meu objetivo aqui é criar uma política de Estado para a cultura
Matéria de Fernanda Mena e Matheus Magenta originalmente publicada na Ilustrada do jornal Folha de S. Paulo em 9 de novembro de 2012
Ministra aponta como prioridades de sua administração a revisão dos mecanismos de incentivo fiscal e da lei de direito autoral
Ao longo de uma hora de entrevista concedida à Folha, a ministra da Cultura, Marta Suplicy, se posicionou pela primeira vez sobre alguns de seus principais desafios à frente da pasta.
Ela afirmou que avalia a possibilidade de criar um órgão de fiscalização para o Ecad (escritório que arrecada e distribui direitos autorais) e de retirar da alçada da Fundação Biblioteca Nacional as políticas públicas de livro e leitura -mudança feita na gestão de sua antecessora, Ana de Hollanda.
Veja abaixo os principais trechos da entrevista.
Folha - Quais serão as prioridades de sua gestão?
Marta Suplicy - Eu não tenho que marcar a minha gestão, mas sim a do governo Dilma. Eu vim para a pasta com o objetivo de criar uma política de Estado. Entre as prioridades estão aprovar as novas leis de incentivo fiscal [ProCultura] e de direitos autorais [no Congresso], além de aumentar a inclusão social via cultura.
A sra. está satisfeita com o orçamento da pasta de R$ 2,9 bilhões, motivo de reclamação de sua antecessora? É preciso aumentar recursos?
Nenhum gestor nunca pode estar satisfeito com o que ele tem para trabalhar. Você sempre quer mais. Houve um aumento de 63% do orçamento, mas é dinheiro carimbado [para a Ancine (Agência Nacional do Cinema) e para o Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional). Então, dizer que teve um aumento de orçamento que vai viabilizar muita coisa nova é difícil.
O prefeito eleito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), propõe a vinculação de verbas para a pasta da Cultura em São Paulo. Qual é a sua opinião sobre esse tipo de mecanismo?
A tendência sempre é você engessar porque, para o gestor de um ministério, tornar obrigatório o investimento dá a certeza de que haverá recursos. A postura de quem está com a gestão total é de não engessar. Não serei eu a proponente disso à presidenta Dilma [Rousseff]. Acharia ótimo que fosse engessado, mas preciso fazer esse ministério acontecer com o dinheiro que tenho.
O Fundo Social criado em 2010 para ser abastecido com recursos oriundos da exploração do pré-sal no país é alvo de disputa por diversas pastas do governo, como o Ministério da Educação. A Cultura está perdendo essa briga?
Há tantas questões aqui para resolver... já estou até dando aula em algumas áreas, mas não tive tempo ainda de ver todas as questões do Congresso. Ainda não tem um ponto final. A Cultura ainda não se manifestou sobre essa briga.
Seus antecessores, Gilberto Gil e Juca Ferreira, eram contra a manutenção de 100% de renúncia fiscal na reforma da Lei Rouanet. Queriam forçar as empresas a tirar dinheiro do bolso para os projetos. O que a sra. pensa sobre isso?
Eu penso como eles. Por isso acredito que a solução à qual o Pedro Eugênio [deputado federal do PT-PE e um dos relatores da reforma da Lei Rouanet, em tramitação na Câmara] chegou foi a mais habilidosa. Ele está propondo que, para atingir os 100%, será preciso cumprir uma série de contrapartidas. Sempre preferiria o limite de 80%, mas não tenho a caneta na mão. Não dá para ter tudo no mundo.
Com a reforma da Lei Rouanet, a sra. teme a migração de recursos para outras áreas, como o Esporte?
Não tenho nenhum temor disso. Quem quer fazer uma marca com a cultura tem um perfil diferente de quem quer fazer isso com o esporte.
Uma das primeiras medidas da sua gestão foi anunciar editais para criadores e produtores afrodescendentes. Cotas raciais, e não sociais, não promovem a discriminação?
Não, de jeito nenhum. Sou absolutamente a favor das cotas raciais. Quando dizem que é racismo, não me incomoda e nem nunca me incomodou quando eu lutava pelos direitos das mulheres e dos gays.
O relatório da CPI do Ecad no Senado, concluída neste ano, propôs a criação de um órgão federal para fiscalizar a atuação da instituição que arrecada e distribui direitos autorais. A sua antecessora era contra essa fiscalização. Qual é sua posição?
Conversei com muitos setores da sociedade. A minha percepção é a de que o Ecad é um órgão que precisa existir e que tem uma autonomia que precisa ser preservada. Eles dizem que têm absoluta transparência. Ouvi o outro lado, que não está satisfeito com essa transparência. Então, estamos analisando a possibilidade de tornar o órgão mais transparente.
Sem a necessidade de um órgão externo de fiscalização?
Não, [a solução] pode ser [incrementar] a transparência com um órgão externo. Isso existe em todos os países do mundo e não muda absolutamente nada em relação à autonomia e à independência do órgão -e ainda responde ao clamor da sociedade.
A Fundação Biblioteca Nacional concentrou, nos últimos anos, as políticas públicas de livro e leitura, ao mesmo tempo em que enfrentou problemas como vazamentos e deterioração do prédio da instituição, no Rio. Seria ela a instância adequada para a política do livro e da leitura?
Não acho que seja. Estou estudando porque foi feito desse jeito e como ficaria se eu trouxesse a política do livro para Brasília. Ainda não tomei uma decisão sobre isso.
Por que motivo Ana Paula Santana foi demitida da chefia da Secretaria do Audiovisual do ministério?
Não tenho nada contra ela, mas eu queria um outro perfil para a secretaria. Ainda não decidi quem irá substitui-la.
Diante da sua força política, a senhora cogita concorrer ao governo de São Paulo em 2014?
Eu não sou candidata.