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outubro 31, 2012
Marta Suplicy defende como prioridade no Congresso aprovação do Procultura por Eduardo Bresciani, O Estado de S. Paulo
Marta Suplicy defende como prioridade no Congresso aprovação do Procultura
Matéria de Eduardo Bresciani originalmente publicada no caderno de Cultura do jornal O Estado de S. Paulo em 31 de outubro de 2012.
Ministra também reclamou do orçamento baixo do Ministério da Cultura e pediu aos senadores a apresentação de emendas para reforçar o caixa da pasta
A ministra da Cultura, Marta Suplicy, defendeu como prioridade no Congresso a aprovação do projeto que institui o Programa Nacional de Fomento à Cultura (Procultura), que irá substituir a Lei Rouanet aumentando os recursos de isenção fiscal para o financiamento de projetos na área. Para reforçar o lobby pelo projeto, a ministra defendeu na Comissão de Educação e Cultura do Senado a entrega da relatoria da proposta ao atual presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), por ter sido ele o responsável pela lei inicial, há mais de 20 anos, quando chefiava o Executivo.
O pedido por mais recursos não se restringiu à nova Lei Rouanet. Ela reclamou do orçamento baixo do ministério e pediu aos senadores a apresentação de emendas ao Orçamento para reforçar o caixa da pasta. Afirmou ainda que formou um grupo técnico para ajudar os municípios na elaboração de projetos para a liberação de recursos previstos.
Marta afirmou que a Lei Rouanet permitiu neste ano de 2012 a captação de R$ 1,6 bilhão. A intenção, segundo ela, é fazer com que no Procultura seja possível captar até 50% a mais aumentando a possibilidade de isenção fiscal para empresas que patrocinam atividades culturais de 4% para 6% do Imposto de Renda devido. Ela ressaltou o fato de a proposta ainda tramitar na Câmara, mas disse esperar a aprovação pelos deputados até o final deste ano. Na tentativa de aumentar o apoio foi que sugeriu a entrega da relatoria a Sarney, no Senado.
“Gostaria que os colegas propusessem em fevereiro que o atual presidente José Sarney seja o relator. Acho justo isso porque essa lei foi proposta quando ele era presidente da República. Pediria que os senadores pudessem conversar com ele. Seria uma homenagem a quem fez a lei”, disse a ministra.
Ainda no âmbito do Legislativo, a ministra pediu que seja abandonada a proposta em andamento no Congresso sobre a criação do Vale-Cultura por ter sido profundamente alterada no Congresso. Ela destacou ser o objetivo inicial permitir que as empresas pudessem oferecer, em troca de benefício fiscal, um vale de R$ 50,00 para os trabalhadores aplicarem em bens e serviços culturais. O projeto, porém, recebeu emendas incluindo aposentados e funcionários públicos entre os beneficiários, o que, segundo Marta, levaria a presidente Dilma Rousseff a ter de vetar a proposta. Ela pediu aos parlamentares a apresentação de um novo projeto retomando a proposta original.
Marta disse ainda estar em fase final de elaboração dentro do ministério o projeto que altera a legislação de direito autoral. Disse, porém, não querer se comprometer com data do envio da proposta ao Congresso. Em outro momento, ao falar sobre direito autoral, afirmou ser preciso uma legislação mais moderna para ampliar o acesso a obras culturais, sobretudo no mundo virtual. Destacou que a Biblioteca Nacional está digitalizando o acervo, mas está proibida de publicar as obras na internet.
“Temos esse grande desafio de como compensar autor na internet para que obra não seja explorada vilipendiada. Sou a favor do autor, mas percebo que estamos no século 21 e ele não tem volta. Ou a gente se adapta a internet ou não tem como ser”, afirmou.
Ela observou também serem a Copa do Mundo de 2014 e a Olimpíada de 2016 oportunidades para a promoção da cultura nacional para os turistas brasileiros e estrangeiros. Ressaltou a liberação de recursos pelo governo federal para a reforma de patrimônios históricos visando atender a este objetivo e disse que a pasta apresentará outras propostas para tentar aproveitar os eventos esportivos para ampliar a divulgação da cultura brasileira.