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outubro 2, 2012
Candidatos à Prefeitura de São Paulo divergem sobre ação das OS por Anna Virginia Balloussier e Matheus Magenta, Folha de S. Paulo
Candidatos à Prefeitura de São Paulo divergem sobre ação das OS
Matéria de Anna Virginia Balloussier e Matheus Magenta originalmente publicada na Ilustrada do jornal Folha de S. Paulo em 1 de outubro de 2012.
O modelo de gestão cultural via organizações sociais (OS), no qual o poder público seleciona um ente privado sem fins lucrativos para gerir teatros, museus e orquestras, por exemplo, é uma das maiores divergências entre os cinco principais candidatos à Prefeitura de São Paulo.
Essa é uma das conclusões de um questionário com 24 itens enviado aos candidatos Haddad (PT), Chalita (PMDB), Serra (PSDB), Russomanno (PRB) e Soninha (PPS) por integrantes da Rede Paulista de Pesquisadores da Cultura.
A entidade reúne professores e pesquisadores universitários e produtores culturais, como Pablo Ortellado, professor da pós-graduação em Estudos Culturais da USP, e o pesquisador Valmir de Souza, do Instituto Pólis (ONG da área de políticas públicas).
Para o secretário municipal da Cultura de São Paulo, Carlos Augusto Calil, a análise da gestão via organizações sociais, hoje em fase de implantação para o Theatro Municipal, "não pode ser vista pelo lado ideológico".
Criado em 1998 no governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), o modelo de OS dá maior flexibilidade administrativa, já que o repasse de verbas e a gestão de equipamentos culturais como teatros e museus não precisam se submeter à Lei de Licitações.
Para o PT, o modelo privatiza uma gestão que deveria ser responsabilidade do Estado. Hoje, alguns dos principais museus de São Paulo, como a Pinacoteca e o Museu do Futebol, são geridos por organizações sociais.
POLARIZAÇÃO
A maioria das divergências se dá entre as posições defendidas pelos candidatos adversários do PSDB (partido governa o Estado de São Paulo e é aliado da gestão do pessedista Gilberto Kassab) e do PT (sigla no comando do governo federal desde 2003).
"A polarização PSDB versus PT ficou patente em pelo menos quatro pontos, como o papel atribuído à cultura nos processos de revitalização urbana e as políticas voltadas para a cultura comunitária e periférica", disse o professor da USP Pablo Ortellado, um dos responsáveis pelo questionário aplicado.
Já quando a pergunta aborda o Sistema Nacional de Cultura (modelo inspirado no Sistema Único de Saúde que integra federação, Estados e municípios e prevê o aumento progressivo de recursos para o setor), elaborado no governo do ex-presidente Lula (PT), as posições se invertem.
Serra tem restrições à adesão de São Paulo ao sistema.
"Ele embute o risco de ignorar particularidades locais e a autonomia dos entes federados. Não se pode comparar a complexidade de atuação de uma secretaria de uma cidade como São Paulo com a de uma cidade pequena do interior do país", afirmou.
Diante da pouca importância dada pelos candidatos à cultura durante a campanha eleitoral, o questionário tem dois objetivos centrais: apresentar a agenda da política cultural para a cidade e criar uma espécie de compromisso público dos candidatos.
Serra só enviou suas respostas após ser informado pela Folha de que o questionário seria abordado em uma reportagem.
Criticado por adversários por não apresentar propostas claras de governo ao longo da campanha eleitoral (a votação será no próximo domingo), Russomanno não foi além das respostas "sim", "não" ou "em termos", sem justificar suas posições.
Ainda assim, só ele, que lidera as pesquisas, e Chalita se comprometeram a investir na área 1,8% do orçamento municipal (cerca de R$ 700 milhões dos R$ 38,8 bilhões previstos para este ano).
O índice de 1,8% foi proposto pelos pesquisadores por ser o maior valor desde 1992. Atualmente, a fatia para a cultura oscila em torno de 1% (R$ 400 milhões).
"Não adianta colocar orçamento muito grande. Você recebe, mas não consegue executar, não tem instrumentos para isso", argumenta Calil.
ECONOMIA
Para os pesquisadores, a atual gestão da Secretaria Municipal de Cultura foi marcada pela criação e reforma de grandes equipamentos culturais (como museu ou teatro), a fim de revitalização urbana do centro da cidade.
Segundo eles, essa política levou, ao mesmo tempo, a um maior dinamismo econômico de uma região degradada e à gentrificação (a chegada de moradores mais abastados e o encarecimento do metro quadrado da região).
Para Haddad, esse tipo de política cultural é "um mecanismo de exclusão social".
Sobre as economias criativa e da cultura, apenas Chalita e Serra responderam.
"Parece-me coerente com o que Serra defende, como a proposta de construção de um centro de referência da moda, na zona leste", avalia a especialista em economia criativa Ana Carla Fonseca.