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setembro 27, 2012
Marta elogia Bienal e diz que MinC tem interesse em resolver contas por Camila Molina, O Estado de S. Paulo
Marta elogia Bienal e diz que MinC tem interesse em resolver contas
Matéria de Camila Molina originalmente publicada no caderno de cultura do jornal O Estado de S. Paulo em 26 de setembro de 2012.
Em janeiro, a entidade teve suas contas bloqueadas por questionamentos da Controladoria-Geral da União
A ministra da Cultura, Marta Suplicy, realizou nesta quarta-feira, 26, pela manhã, sua primeira visita oficial à Fundação Bienal de São Paulo para discutir o futuro da instituição. Em janeiro, a entidade teve suas contas bloqueadas por questionamentos da Controladoria-Geral da União (CGU) sobre convênios firmados pela Bienal entre 1999 e 2007. Uma liminar concedida em março pelo Tribunal Regional Federal (TRF) de São Paulo possibilitou que a instituição tivesse seus recursos desbloqueados apenas para fazer a captação orçamentária para a 30.ª edição. "Esta Bienal é considerada uma das três mais importantes do mundo. O MinC tem interesse que seus problemas sejam solucionados", disse a ministra, completando, depois, que será necessário usar uma "régua" para tratar dos problemas do passado da instituição de modo a não interferir em seu presente e futuro.
De uma maneira mais palpável, Marta Suplicy afirmou que a Fundação Bienal de São Paulo vai enviar ao MinC, na próxima semana, o resultado de uma auditoria interna e independente que a instituição realizou referente aos 13 convênios questionados. "No momento em que a auditoria chega ao MinC, a Bienal passa de inadimplente para adimplente e estamos estudando um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta)", disse a ministra.
Segundo Marta Suplicy, depois das análises das contas da instituição vai ser definido se a Bienal causou ou não danos aos cofres públicos. A ministra também citou a possibilidade de o pagamento ser feito em parcelas. "Vai ser rápido, teremos um grupo só para fazer isso", disse Marta Suplicy.
Por intermédio dos 13 convênios questionados pela CGU, que incluem atividades referentes a edições da Bienal de Veneza e da Bienal de Arquitetura, o Ministério da Cultura repassou para a Fundação Bienal de São Paulo, durante 1999 e 2007, um montante de R$ 33 milhões. A auditoria feita pela instituição comprova esse valor, mas há problemas de falta de documentação, por exemplo.
A diretoria da Bienal vê o diálogo com o MinC muito positivo para resolver o caso. "Foi uma decisão excelente para a fundação e que faz sentido. Não dá para parar a instituição enquanto se discute algo que reconhecemos também", afirmou o presidente da Fundação Bienal de São Paulo, Heitor Martins. "Acho que o esforço vai ser para que se resolva o problema em curto prazo", continua Martins, eleito presidente da instituição em 2009 e cujo mandato termina em dezembro. O objetivo da entidade é começar 2013 já como instituição adimplente para poder ser a proponente de suas atividades e captar recursos por meio da Lei Rouanet.
Depois de se reunir com membros da diretoria da instituição, a ministra Marta Suplicy fez uma visita pela 30.ª Bienal de São Paulo guiada pelo curador-geral da edição, o venezuelano Luis Pérez-Oramas.