Como atiçar a brasa

Marta anuncia novo acordo com Bienal por Matheus Magenta, Folha de S. Paulo

Marta anuncia novo acordo com Bienal

Matéria de Matheus Magenta originalmente publicada na Ilustrada do jornal Folha de S. Paulo em 27 de setembro de 2012.

Em visita à mostra, ministra fez seu primeiro ato político ao declarar que a fundação deve voltar a captar recursos

Fundação Bienal tem pendências de cerca de R$ 33 milhões com o MinC referentes a gestões ocorridas de 1999 a 2007

A ministra da Cultura, Marta Suplicy, declarou ontem, em visita à 30ª Bienal de São Paulo, que a Fundação Bienal poderá voltar a ser adimplente na próxima semana, o que permitirá a ela captar novos recursos incentivados.

Para isso, a fundação terá de apresentar uma auditoria sobre 13 convênios firmados com a pasta entre 1999 e 2007, que somam um total de R$ 33 milhões -uma pendência da fundação com o MinC, que considera o montante um rombo nas contas do órgão.

"A Bienal de São Paulo é considerada uma das três mais importantes do mundo. E o Ministério da Cultura tem extremo interesse que seus problemas sejam solucionados", afirmou Marta ontem no pavilhão da Bienal.

Essa medida é o primeiro ato político da ministra, que tomou posse no início do mês. Até então, Marta vinha evitando se posicionar sobre os temas polêmicos do ministério, como o caso da Bienal.

Em janeiro deste ano, o Ministério da Cultura e a Controladoria-Geral da União declararam a Fundação Bienal de São Paulo inadimplente com base em avaliação das prestações de conta referentes a esses convênios. As contas foram, então, bloqueadas, pondo em risco a realização da atual edição da mostra.

Em março, o Tribunal Regional Federal de São Paulo publicou um acórdão em que considerou que a apuração das irregularidades por parte do governo federal não poderia inviabilizar a captação de recursos e as contas da fundação.

Com a decisão anunciada ontem, assim que entregar a auditoria externa feita pela empresa Partwork, a Fundação Bienal de São Paulo poderá voltar a captar recursos e a firmar convênios com o governo federal.

Segundo Marta, um grupo foi formado dentro do ministério para analisar a auditoria. Após a análise, se discutirá se a fundação poderá voltar a captar recursos.

"É uma decisão excelente. Não queremos nos evadir da prestação de contas. Só queremos que o passado não comprometa o presente", disse Heitor Martins, presidente da Fundação Bienal.

O acordo entre o MinC e a fundação será formalizado na semana que vem por meio de um TAC (termo de ajustamento de conduta).

E só a partir da análise do MinC é que se poderá determinar qual é o valor que a fundação deverá devolver aos cofres públicos.

Em análises anteriores, a Justiça chegou a estipular um rombo nas prestações de contas de até R$ 75 milhões.

Arquiteta mineira vai assumir Iphan

A primeira mudança da gestão Marta foi anunciada ontem, com a nomeação de Jurema Machado para a presidência do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional. Ela substitui o arquiteto Luiz Fernando de Almeida, que presidia o Iphan desde 2006 e cuja saída já estava acertada desde a gestão Ana de Hollanda. Segundo Marta, a prioridade de Jurema será conduzir o "PAC das cidades históricas". Leia mais em folha.com/no1159543.