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setembro 13, 2012
Para fortalecer Marta, Senado vota proposta sobre investimentos na área cultural por Gabriela Guerreiro, Folha de S. Paulo
Para fortalecer Marta, Senado vota proposta sobre investimentos na área cultural
Matéria de Gabriela Guerreiro originalmente publicada na Ilustrada do jornal Folha de S. Paulo em 12 de setembro de 2012
Na tentativa de fortalecer a indicação da senadora Marta Suplicy (PT-SP) para o Ministério da Cultura, o Senado vai votar nesta quarta-feira (12) a chamada PEC (proposta de emenda constitucional) da Cultura, relatada pela parlamentar petista na Casa. A proposta chegou ao Senado em julho, depois de ser aprovada pela Câmara, mas os senadores decidiram acelerar a sua votação depois da indicação da senadora para o ministério.
O líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM), disse que pelo "esforço" da senadora Marta em prol da PEC os líderes dos partidos decidiram incluí-la nas votações. "A Marta vai levar para o ministério uma interlocução maior com o governo e o Congresso. Como ela não é oriunda da classe da cultura, vai poder transitar em todos os grupos sem resistência", afirmou
Braga disse que Marta terá uma interlocução "muito mais forte" com o Congresso do que a ministra Ana de Hollanda, que deixou o cargo nesta terça (11) após a presidente Dilma Rousseff indicar a senadora para substituí-la.
Marta deve renunciar hoje à vice-presidência do Senado para que o cargo permaneça com o PT. O partido reúne esta tarde sua bancada para indicar o substituto, que vai ocupar a vaga somente até o final da atual legislatura, em fevereiro --quando será empossada a nova Mesa Diretora da Casa. O regimento do Senado não permite que um membro da atual Mesa dispute novamente cargos de comando.
PEC
A PEC cria o SNC (Sistema Nacional de Cultura), determinando a ampliação progressiva de recursos para o setor. O objetivo do SNC é integrar os governos federal, estadual e municipal, além da sociedade, no investimento na cultura nacional. O sistema também assegura a continuidade das políticas públicas na área cultural.
A proposta, no entanto, ainda remete vários pontos para regulamentação após sanção presidencial, como a questão dos recursos progressivos. Atualmente, não há vinculação de receita para o setor.
O Sistema Nacional de Cultura organiza a gestão de políticas públicas culturais e tem como princípios diversidade das expressões culturais, universalização do acesso aos bens e serviços culturais e fomento à produção, à difusão e à circulação da arte. Também prevê que agentes públicos e privados se complementem na área de cultura.