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setembro 13, 2012
Os 5 maiores desafios de Marta, Folha de S. Paulo
Os 5 maiores desafios de Marta
Matéria originalmente publicada no caderno Ilustrada da Folha de S. Paulo em 13 de setembro de 2012
Petista assume hoje Ministério da Cultura para tentar destravar projetos e aumentar verba
Ao assumir o Ministério da Cultura hoje, em substituição a Ana de Hollanda, Marta Suplicy terá de se desafiar a desemperrar projetos tidos como prioritários pelos antecessores bem como a garantir um orçamento maior para um dos nanicos da Esplanada.
Entre os programas cruciais estão a reforma da Lei Rouanet. Batizado de Procultura, o projeto tramita na Câmara e tem como um dos objetivos forçar os patrocinadores a aumentar sua contrapartida pela renúncia fiscal que recebem do governo.
Outro projeto prioritário é a reforma da Lei do Direito Autoral, maior motivo de divergência entre as equipes de Ana (que defendia menor tolerância à flexibilização dos direitos dos autores) e dos antecessores Gilberto Gil e Juca Ferreira (defensores de um uso mais tolerante de conteúdos culturais sem pagamento de direito autoral). O projeto está parado na Casa Civil.
Para garantir mais recursos à pasta, cujo Orçamento para 2013 é de R$ 2,9 bilhões (o valor em geral diminui ao longo do ano), o desafio é aprovar uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que vincula 2% da receita da União para a Cultura.
Tirar os projetos do papel, entretanto, exigirá articulação política no Congresso, uma das maiores fraquezas de Ana de Hollanda.
Marta tem mais trunfos, por ser ela própria uma política e por contar com articuladores fortes no Congresso, como os deputados petistas Paulo Teixeira, Cândido Vacarezza e José Mentor.
"Acho que o maior desafio da nova ministra é o mesmo de seus antecessores: o aumento do orçamento e da importância do ministério. Espero que Marta não se acomode com o tamanho que ele tem", diz o ator Wagner Moura.
Para o escritor Fernando Morais, a nova titular do MinC "é muito ativa" e parece "mais dispostas a chutar a porta do Ministério da Fazenda pedindo mais orçamento"