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agosto 7, 2012
Prorrogado prazo para indicação dos membros da CNIC por Carolina Borralho, site do MINC
Prorrogado prazo para indicação dos membros da CNIC
Texto de Carolina Borralho originalmente publicada no site do MINC em 3 de agosto de 2012.
Inscrições foram prorrogadas até o dia 10 de setembro
O Ministério da Cultura (MinC), por meio da Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura (Sefic), prorrogou até o dia 10 de setembro o prazo de indicação dos membros que comporão a Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC) para o biênio 2013/2014. O Edital de alteração foi publicado ontem no Diário Oficial da União.
A CNIC é um órgão colegiado de assessoramento integrante da estrutura do Ministério da Cultura, tendo, entre outras funções, a de subsidiar as decisões do MinC na aprovação dos projetos culturais submetidos para captação de recursos via renúncia fiscal da Lei Rouanet.
O processo de habilitação está aberto desde o dia 10 de maio, com metodologia que contempla a representatividade das cinco regiões brasileiras no plenário da Comissão e com caráter democrático, plural e aberto à participação da sociedade, já que cada entidade habilitada indica representante de uma região.
Além da prorrogação do prazo de inscrições, o Edital de alteração flexibiliza o item 2.5.2, que torna alternativas as formas de comprovação de atuação nacional por parte das entidades culturais.
O envio das documentações também foi flexibilizado. Podem participar do processo as entidades de caráter associativo de âmbito nacional representativas de setor cultural, artístico ou do empresariado nacional, devendo preencher o Formulário de Inscrição e encaminhar toda a documentação das seguintes formas:
1- Para o e-mail editalCNIC@cultura.gov.br;
2 – Diretamente para a Caixa Postal nº 8591, CEP: 70.312-970 – BRASÍLIA-DF, aos cuidados da “Comissão Avaliadora do Edital para habilitação de entidades para indicação de membros da CNIC”;
3 – No Protocolo da sede do MinC, na Esplanada dos Ministérios, Bloco B – térreo – Brasília-DF, aos cuidados da “Comissão Avaliadora do Edital para habilitação de entidades para indicação de membros da CNIC”.
Os que encaminharem as documentações eletronicamente, caso sejam habilitados, deverão enviar os originais para a caixa postal supracitada, conforme estabelecido no Edital.
Os demais itens do processo permanecem inalterados, e os documentos já enviados continuam valendo.
Preenchimento de vagas
O processo seletivo visa ao preenchimento de 21 vagas (7 titulares e 14 suplentes) para representantes de entidades associativas de setores culturais e artísticos e das representativas do empresariado, sendo composto de duas etapas: uma fase inicial de habilitação das entidades e uma fase final de indicação dos representantes das entidades, para decisão da ministra da Cultura, Ana de Hollanda.
A Comissão Avaliadora é composta por gestores do Ministério da Cultura e suas vinculadas: Fundação Nacional de Artes (Funarte), Fundação Biblioteca Nacional (FBN), Fundação Casa de Rui Barbosa (FCRB), Fundação Cultural Palmares (FCP), Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Agência Nacional do Cinema (Ancine) e Instituto Brasileiro de Museus (Ibram).
A avaliação das inscrições é realizada mediante a análise dos documentos apresentados, de forma a averiguar se a documentação comprova a idoneidade na representação e se a atuação na área cultural se dá predominantemente em âmbito nacional.
A divulgação da lista das entidades habilitadas para o processo de indicação acontecerá por meio do sítio do Ministério da Cultura e publicação no Diário Oficial da União.
Mais Informações: (61) 2024-2137 – editalCNIC@cultura.gov.br
Érika Freddi, Coordenadora Administrativa da CNIC, Sefic/MinC
(Texto: Caroline Borralho, Sefic/MinC)