Como atiçar a brasa

Processo Eleitoral para os Colegiados Setoriais, Ministério da Cultura

Processo Eleitoral para os Colegiados Setoriais

Cadastramento de eleitores e candidatos até 24 de junho de 2012 para os seguintes colegiados

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* Audiovisual e Museus não terão colegiados e terão seus representantes no Plenário do CNPC escolhidos em comitês já existentes. Esta decisão do Ministério da Cultura vai contra a votação realizada em plenário que decidiu pela isonomia dos segmentos culturais e pelo acesso democrático a todos os colegiados.

Acesse a plataforma online para registrar a sua participação como eleitor e/ou candidato das etapas do Processo Eleitoral para os Colegiados Setoriais.

CRONOGRAMA **

14 de maio a 24 de junho 8 de agosto de 2012
Cadastro online por parte dos eleitores e candidatos para os Fóruns Estaduais Setoriais

25 de junho a 6 de julho 9 de agosto a 20 de agosto de 2012
Análise e validação dos cadastros por parte das Comissões Eleitorais

6 a 13 de julho até 27 de agosto de 2012
Impugnação da respectiva decisão da Comissão Eleitoral

14 e 15 de julho 28 e 29 de agosto de 2012
Apreciação das impugnações

18 de julho 3 de setembro de 2012
Homologação final do cadastro de eleitores e dos registros de candidaturas de Delegados Estaduais

18 a 30 de junho a partir de 11 de setembro de 2012 *
Debates e divulgação de propostas dos candidatos a Delegados Estaduais Setoriais em plataforma virtual na página do Ministério da Cultura

2 a 30 de julho 15 e 30 de setembro de 2012 *
Reuniões dos Fóruns Estaduais Setoriais para eleição de seus Delegados Estaduais na plataforma virtual (podendo ocorrer também fóruns presenciais)

29 a 31 de agosto 7 e 8 de novembro de 2012
Reunião dos Delegados Estaduais Setoriais eleitos nos Fóruns Nacionais Setoriais para eleição dos candidatos aos Colegiados Setoriais do CNPC

* Existe erro na portaria (Cap. III) quanto à data de início que ocorre antes da etapa anterior se concluir.

** Cronograma atualizado pela Portaria N. 83, de 22 de junho de 2012, publicada no DOU em 25 de junho de 2012.

LEGISLAÇÃO

Portaria N. 51, de 2 de maio de 2012
Estabelece o processo eleitoral para os Colegiados Setoriais do Conselho Nacional de Política Cultural para o período de 2012 a 2014.
Diário Oficial da União N. 85, quinta-feira, 3 de maio de 2012, Seção 1, Página 5 e Página 6

Regimento Interno do CNPC

Decreto nº 5.520/2005, alterado pelo Decreto nº 6.973/2009
Institui o Sistema Federal de Cultura – SFC e dispõe sobre a composição e o funcionamento do Conselho Nacional de Política Cultural – CNPC do Ministério da Cultura, e dá outras providências.