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Isenção de ICMS: incentivo à cultura em São Paulo por SP Arte, site da feira

Isenção de ICMS: incentivo à cultura em São Paulo

Texto originalmente publicado no site da SP Arte em 5 de maio de 2012.

A SP-Arte comemora nesta oitava edição a isenção de ICMS nas aquisições realizadas durante a feira, que acontece entre 10 e 13 de maio, no Pavilhão Ciccillo Matarazzo, no Parque do Ibirapuera.

O ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) é um tributo estadual que varia de produto para produto. No caso das obras de arte essa alíquota é de 18% sobre o valor da comercialização. A decisão inédita do governo do estado de São Paulo, contudo, amortiza os preços e incentiva a venda de trabalhos ao longo do evento.

O decreto de número 57.955 foi assinado pelo governador do estado de São Paulo, Geraldo Alckmin, em abril, e publicado no Diário Oficial.

Vale ressaltar, no entanto, que a alíquota será isenta apenas para as aquisições realizadas durante a SP-Arte, ou seja, entre os dias 10 e 13 de maio. Qualquer transação feita após esse período será tributada normalmente.

A decisão incentivou a vinda de importantes galerias internacionais para a feira, como é o caso da White Cube, de Londres, que representa artistas como Damien Hirst e Miroslaw Balka. Neste ano, por exemplo, o número de galerias estrangeiras bateu um recorde histórico e passou de 14 para 27.

O crescimento significativo da feira fez com que a SP-Arte entrasse para o calendário mundial dos eventos mais importantes de arte em todo o planeta. Quase 20.000 pessoas devem circular pelos corredores do Pavilhão Ciccillo Matarazzo durante os cinco dias do evento.

Mais informações em sp-arte.com.br