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abril 25, 2012
Novo secretário de Cultura assume cargo apostando na continuidade por Camila Molina e Maria Eugênia de Menezes, O Estado de S. Paulo
Novo secretário de Cultura assume cargo apostando na continuidade
Matéria de Camila Molina e Maria Eugênia de Menezes originalmente publicada no caderno de Cultura do jornal O Estado de S. Paulo em 24 de abril de 2012.
O advogado e museólogo Marcelo Mattos Araujo diz que vai manter as realizações já em andamento
Defensor "ardoroso" das organizações sociais como modelo de gestão, o advogado e museólogo Marcelo Mattos Araujo assume a Secretaria de Estado da Cultura apostando numa política de continuidade e "aprimoramento". "Meu primeiro grande compromisso é com a consolidação das atividades da secretaria", diz. Ex-diretor da Pinacoteca do Estado, sua posse como secretário ocorreria ontem à tarde no Palácio dos Bandeirantes. Na entrevista concedida ao Estado, na manhã de sexta-feira, Araujo estava acompanhado de Luís Sobral, secretário adjunto de Cultura de Andrea Matarazzo, seu antecessor.
Sua experiência é toda voltada à área museológica. Como pretende lidar com a expectativa de toda a classe artística?
Sempre foi esse o universo onde trabalhei, mas o museu é por natureza uma instituição interdisciplinar e declaro que vou me aprofundar e buscar o trânsito em diversas outras áreas.
Há como criar meios institucionais para abrir esse diálogo?
A secretaria tem canais institucionais estruturados. Existem comissões setoriais por áreas, que estão agora sendo revistas numa composição estruturada por áreas. Todos esses canais são importantes e espero ativá-los, transformá-los em canais eficazes de diálogo.
O senhor falou em revisões. Já está pensando em mudanças?
Se usei a palavra revisões, não sei se me expressei corretamente. Meu grande compromisso é com a consolidação das atividades da secretaria, que está num momento privilegiado, com uma estrutura institucional respeitável, uma dotação orçamentária, programas consolidados.
As Organizações Sociais (OSs) são hoje responsáveis por diversas áreas e o que fica como responsabilidade da secretaria é o papel de formuladora de políticas. Há, no entanto, certa fragilidade, que vem da ausência de pessoas especializadas na criação dessas políticas. Como pensa formar a sua equipe?
Sou um ardoroso defensor das OSs, é um modelo de gestão adequado para as necessidades de transparência, agilidade, eficácia que as instituições culturais demandam. É claro que, como todo sistema, ele precisa ser aprimorado e o papel que cabe à secretaria é, num primeiro momento, a formulação de políticas e, em seguida, o acompanhamento. Isso demanda não só a existência de organizações sociais consolidadas, mas também uma adequação da estrutura interna do Estado, para que ele possa fazer face a esse novo modelo de gestão.
Há questionamentos do Tribunal de Contas para algumas organizações sociais, como o Memorial do Imigrante, que ainda não prestou contas de 2007. O que acha disso?
Existem, obviamente, problemas pontuais. Mas o balanço tem sido extremamente benéfico. O sistema evoluiu para um nível que garante essa transparência de contratos, que é obviamente, uma das exigências fundamentais. Um novo sistema de gestão como esse, com toda a complexidade e desafios, tem de ser aprimorado. Mas acho que está sendo alcançado o objetivo de uma articulação entre uma ação do Estado e a sociedade civil, com a colaboração, inclusive, da iniciativa privada. É um modelo que se continuasse apenas no âmbito de uma ação direta do Estado não seria viável.
Andrea Matarazzo buscou participar mais ativamente das escolhas de algumas organizações sociais. Recentemente, por exemplo, afirmou ter indicado o maestro Julio Medaglia para a direção do Teatro São Pedro. Como o senhor pretende estruturar a sua relação com as OSs?
O diálogo é fundamental. O modelo de organização social pressupõe uma sinergia e um objetivo comum entre a OS e a secretaria. É um contrato. Formalmente, cabe aos conselhos das OSs a definição e escolha de seus diretores executivos, isso por lei, mas acho importante esse diálogo permanente, que quero aprofundar.
Houve uma mudança recente no Festival de Campos do Jordão, que foi transferido da Santa Marcelina Cultura para a Fundação Osesp. A dois meses do início da programação, ainda há indefinições. Como o senhor pretende conduzir esse caso?
O festival é uma ação consagrada da secretaria. E a ida para a Fundação Osesp é uma etapa da reorganização da secretaria na área da música. Tenho certeza de que este ano daremos prosseguimento a tudo aquilo que aconteceu nos anos anteriores.
A reforma do MAC ainda não foi concluída. E o que ficou decidido, durante a gestão do secretário Matarazzo, é que a Secretaria de Cultura ficaria responsável apenas pela obras. Abriu-se mão daquela ideia inicial de que haveria um aporte de recursos para auxiliar o museu. O senhor pretende manter essa decisão?
A reforma em si já terminou. O que falta é a instalação do sistema de segurança, procedimento que já foi iniciado. A decisão final é de que caberia à secretaria toda a responsabilidade pelo prédio e, a partir desse momento, a universidade assume plenamente a gestão.
O senhor continua nos conselhos das fundações Nemirovsky e Bienal de São Paulo?
Não. Não é um impedimento legal, mas acho mais adequado. Já apresentei meu pedido de desligamento.
O sr. herda o projeto do Complexo Cultural da Luz. Como pretende lidar com isso?
É um projeto grande, em pleno andamento. A previsão de conclusão é 2016. É uma iniciativa de grande impacto e qualidade.
O senhor pensa em criar novas obras ou instrumentos de fomento a criações artísticas?
O principal programa de fomento da Secretaria é o ProAc, nas suas duas vertentes, edital e incentivo. O ProAc começa este ano com R$ 100 milhões de incentivo; na parte de edital, a previsão é de R$ 25 milhões.
Mas há áreas em que gostaria de investir mais?
Estão sendo pensados novos editais, mas é algo anterior à minha gestão.