Como atiçar a brasa

Carta aberta a Sergio Mamberti: Recursos suspensos impedem a conclusão de projetos selecionados no Programa Cultura e Pensamento por Roberto Moreira Junior (Traplev)

Carta aberta a Sergio Mamberti: Recursos suspensos impedem a conclusão de projetos selecionados no Programa Cultura e Pensamento

Das seis edições previstas em edital para as revistas selecionadas apenas a metade foi produzida, impressa e distribuída. Ainda não há previsão por parte do Ministério da Cultura para a conclusão dos projetos.

O Programa Cultura e Pensamento é um edital da Secretaria de Políticas Culturais do Ministério da Cultura para a seleção de projetos de seminários e revistas culturais. O programa está em sua terceira edição (2009-2010), tendo sido planejada na gestão de Juca Ferreira e produzida pela Associação Amigos da Casa de Rui Barbosa, com o apoio da lei de incentivo fiscal Lei Rouanet e patrocínio da Petrobras.

O edital, no valor de R$ 88.800,00 (pagos em sete parcelas), prevê a produção de 6 edições de cada revista selecionada a serem lançadas de dois em dois meses. A impressão e a distribuição gratuita de 10 mil exemplares de cada revista são realizadas pela produção do programa.

Na terceira edição o programa selecionou as revistas Babel, Índio, Piseagrama e Recibo cujos contratos foram assinados entre agosto e setembro de 2010. A primeira edição das revistas foi produzida entre outubro e dezembro de 2010 e sua distribuição ocorreu somente em fevereiro-março de 2011.

O contrato entre a Associação Amigos da Casa de Rui Barbosa (proponente e produtora do programa) e as quatro revistas previa a entrega dos arquivos PDF fechados para impressão a cada dois meses, com o recebimento automático da parcela seguinte.

A quarta edição das revistas selecionadas teve seus arquivos PDF entregues em outubro de 2011, quando foi comunicado que o repasse de recursos havia sido interrompido e desde então as mesmas se encontram paradas na gráfica. A quinta parcela, que deveria ter sido paga com a entrega dos arquivos, até agora não foi paga. Com isto, ficaram pendentes a impressão e distribuição da quarta edição, assim como a produção de mais duas edições das revistas Babel, Índio, Piseagrama e Recibo, para que se cumpra o que foi estipulado em contrato.

Em dezembro passado, a Associação dos Amigos da Casa de Rui Barbosa, juntamente com o coordenador do programa Sergio Cohn e os gerentes de patrocínio da Petrobras, informou aos editores das revistas selecionadas que os problemas com documentações haviam sido sanados e que faltava apenas a publicação no Diário Oficial da União, para dar prosseguimento aos projetos interrompidos. Mas infelizmente a situação registrada no SalicWeb (site de acompanhamento de projetos do MinC) sobre os projetos continua mostrando “Expirado o prazo de captação parcial”...

Esperamos que esta situação de paralisação, que compromete o desenvolvimento das publicações selecionadas, seja revertida com a maior urgência.

Roberto Moreira Junior (Traplev), editor de Recibo

Em tempo: o blog do Programa Cultura e Pensamento está desatualizado. Resta saber se os pontos de distribuição, que constam na listagem do MinC, ainda estão recebendo exemplares das revistas ou se também estão em suspenso.