Como atiçar a brasa

Conselho nacional critica ministério em carta a Dilma, Globo

Conselho nacional critica ministério em carta a Dilma

Matéria originalmente publicada na seção de Cultura do jornal O Globo em 6 de dezembro de 2011.

Casa Civil já estuda criar legislação para instaurar instituto fiscalizador do Ecad

RIO - Por entender que a atual gestão do Ministério da Cultura (MinC) não conduz as políticas públicas de forma adequada "à essência democrática operada pelo governo atual", o Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC) solicitou, "em caráter de urgência", um horário na agenda da presidente Dilma Rousseff.Na pauta proposta pelos 17 conselheiros, estão, entre outros pontos, o orçamento da pasta para 2012 e o novo projeto de lei de direito autoral.

O CNPC, que tem por objetivo articular o debate em torno das atividades culturais do país, afirma, na solicitação à presidente, que há questões dentro do MinC que foram "insuficientemente tratadas".

O GLOBO apurou que, entre elas, está a não criação, no novo projeto de lei de direito autoral, de um instituto fiscalizador para o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad), órgão responsável por recolher e pagar o direito autoral dos músicos do país,

Para remediar a situação, a Casa Civil já estuda criar uma legislação à parte para estabelecer seu surgimento.

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Nota de esclarecimento, www.cultura.gov.br