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novembro 17, 2011
Orçamento da Cultura não será menor, diz ministra por Sylvia Colombo, Folha de S. Paulo
Orçamento da Cultura não será menor, diz ministra
Matéria de Sylvia Colombo originalmente publicada no caderno Ilustrada do jornal Folha de S. Paulo em 17 de novembro de 2011.
Ana de Hollanda afirmou, entretanto, que veto a convênios com entidades privadas dificultou atuação da pasta em 2011
MinC tem previsão de verba de R$ 1,79 bilhão no ano que vem, mas valor não leva em conta emendas parlamentares
A ministra da Cultura do Brasil, Ana de Hollanda, disse em Buenos Aires que não haverá redução orçamentária em sua pasta em 2012.
Afirmou, porém, que o ministério está tendo mais dificuldades para concretizar projetos neste ano do que em 2010, quando teve verba de R$ 2,13 bilhões.
Isso por conta das dificuldades impostas pela Lei de Diretrizes Orçamentárias, que proibiu o MinC de fazer convênios com entidades privadas para eventos, e de um decreto presidencial que generalizou o veto.
O projeto da Lei Orçamentária Anual (Ploa) indica o valor de R$ 1,79 bilhão para 2012. "O cálculo não contabiliza as emendas, que ainda serão somadas a ele. Só vamos saber o valor em 31 de dezembro", desconversou.
Em entrevista à Folha, a ministra afirmou que a taxa de execução do orçamento da pasta neste ano está em 67%, deve atingir 80% ao fim do mês e 100% até 31/12.
Em sua primeira visita oficial à Argentina como ministra, Ana de Hollanda firmou um acordo de cooperação entre o MinC e a secretaria de Cultura local.
O trato prevê apoio à criação de mais pontos de cultura na Argentina (que também possui esse programa) e estímulo à tradução de obras de ambos os países. Também se discutiu a organização conjunta de uma bienal sobre indústrias culturais, a ser realizada alternadamente na Argentina e no Brasil.
Com relação à reforma da lei do direito autoral, a ministra disse já haver "um consenso sobre uma proposta", atualmente na Casa Civil. Segundo ela, será feito um registro de obras culturais no site do MinC: "Vamos abrir tudo na internet. Todo mundo vai ter acesso ao que está em domínio publico, ao que não está, e de quem são os direitos."