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novembro 14, 2011
Programa BNB de Cultura promove oficina em Penedo, Conexão Penedo
Programa BNB de Cultura promove oficina em Penedo
Matéria originalmente publicada no site Conexão Penedo em 11 de novembro de 2011
O evento em Penedo está confirmado para o Teatro Sete de Setembro, situado à Av. Floriano Peixoto, 81, Centro Histórico, das 14h às 16h.
O Banco do Nordeste realiza uma série de oficinas de elaboração de projetos culturais, no período de 21 de outubro a 02 de dezembro, para divulgar o Programa BNB de Cultura – Edição 2012 – Parceria BNDES, uma linha de patrocínio direto para apoio à produção e difusão da cultura nordestina, mediante seleção pública de projetos. As oficinas são realizadas em 79 cidades dos 11 estados da área de atuação do BNB. Em Alagoas, os eventos iniciam no próximo dia 17, em Maceió, e nos dias 21, 22, 23 e 24 acontecem, respectivamente, em Penedo, Piranhas, Marechal Deodoro e Arapiraca. O ingresso nas oficinas é gratuito e não há necessidade de inscrição prévia.
Juntos, o Banco do Nordeste e o BNDES destinarão, no próximo ano, o montante de R$ 8 milhões para projetos a serem selecionados nas seguintes áreas: música (com dotação de R$ 1,5 milhão), literatura (R$ 1,0 milhão), artes cênicas (R$ 1,25 milhão), dança (R$ 500 mil), artes visuais (R$ 1,0 milhão), audiovisual (R$ 1,0 milhão); patrimônio (R$ 500 mil) e artes integradas ou não-específicas (R$ 1,25 milhão).
O Edital do Programa está disponível no Portal do BNB (www.bnb.gov.br), contendo o regulamento e os respectivos formulários eletrônicos para inscrição de projetos, bem como as instruções para preenchimento e o modelo de relatório para prestação de contas.
Serão contemplados pelo menos 303 projetos – sendo, no mínimo, 59 de música, 38 de literatura, 55 de artes cênicas, 18 de dança, 44 de artes visuais, 22 de audiovisual, 18 de patrimônio e 49 de artes integradas ou não-específicas.
Existente desde 2010, a parceria Banco do Nordeste/BNDES contribui para a descentralização territorial da oferta de bens culturais, situados nos mais diversos municípios da área de atuação do Banco do Nordeste, principalmente naqueles menos providos de atividades culturais. Existente desde 2005, o Programa Banco do Nordeste de Cultura já patrocinou 1.371 projetos, beneficiando diretamente 350 municípios.
Priorização de áreas menos favorecidas
Do total de recursos do Programa, no mínimo, 50% (pelo menos R$ 4 milhões, em 2012) serão destinados para projetos cujas ações sejam realizadas em municípios com Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) abaixo da média do Nordeste (equivalente a 0,749) e/ou Índice de Exclusão Social (IES) acima da média do Nordeste (igual a 40,95%). 50% desse total, também serão destinados para proponentes que sejam pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos.
Além disso, pelo menos 25% do total (R$ 2 milhões, em 2012) serão carreados para projetos cujas ações sejam realizadas em municípios incluídos no Programa Territórios da Cidadania, do Governo Federal, cujo objetivo é levar o crescimento econômico e universalizar os programas básicos de cidadania. Na área de atuação do Banco do Nordeste, são identificados 34 Territórios da Cidadania, englobando 586 municípios, sendo 337 inseridos na região semiárida.
A meta dos dois bancos é realizar, até 31 de maio de 2012, todo o processo seletivo da edição 2012 do Programa, compreendendo as seguintes fases: realização das oficinas, período de inscrições (1º de novembro a 16 de dezembro de 2011), divulgação da lista de projetos habilitados para o processo de seleção (20 de janeiro de 2012), análise dos projetos (12 de março a 25 de abril de 2012) e divulgação do resultado das propostas selecionadas (31 de maio de 2012).
Objetivos
São objetivos do Programa Banco do Nordeste de Cultura – Parceria BNDES: investir recursos financeiros do BNB e do BNDES, disponíveis para a cultura, em atividades de interesse da Região Nordeste; promover a democracia cultural mediante a participação da comunidade na produção e fruição das ações culturais apoiadas pelo Programa; promover e proteger a diversidade das expressões culturais nordestinas; apoiar prioritariamente a realização de projetos culturais que estão fora da evidência do mercado e que contemplem a cultura da Região; promover a realização de projetos culturais nos municípios da área de atuação do BNB menos providos de atividades relacionadas à cultura, entre outros.
Os projetos serão analisados por comissão julgadora formada por 40 avaliadores representantes de todos os Estados onde o Banco do Nordeste atua. Serão formadas oito comissões avaliadoras, uma para cada área do Edital (música, literatura, artes cênicas, dança, artes visuais, audiovisual, patrimônio e artes integradas ou não-específicas). Cada comissão terá cinco avaliadores externos, representantes de Estados diferentes.
Inscrição e habilitação
O período de inscrição dos projetos será de 01 de novembro a 16 de dezembro deste ano, mediante entrega de seis vias de formulário de inscrição impresso, devidamente preenchido com letra legível, digitado ou datilografado, assinado por responsável pelo projeto, e acompanhado de seis cópias de cada anexo indicado no formulário. O formulário de inscrição e todas as informações necessárias aos proponentes estão disponíveis no Portal do Banco do Nordeste (www.bnb.gov.br).
A entrega dos projetos oriundos do Estado de Alagoas deverá ser feita na sede da Superintendência Estadual do BNB (Rua da Alegria, 407, Centro, CEP – 57020-320, Maceió – AL), de segunda a sexta-feira, no período de 10 às 16 horas, ou então pelo correio, com remessa para o mesmo local, como correspondência registrada com Aviso de Recebimento – AR (considerada a data de postagem), em envelope devidamente identificado.
No período de 02 a 13 de janeiro de 2012, todos os projetos inscritos passarão por uma análise técnica, objetivando a habilitação para a fase de seleção. Serão considerados desabilitados os projetos que apresentarem inconsistências e não atenderem às exigências previstas no edital.
ENTREVISTAS E INFORMAÇÕES ADICIONAIS:
Tibico Brasil (gerente do Ambiente de Gestão da Cultura do Banco do Nordeste) – (85) 3464.3109 / 8733.8309 – tibico@bnb.gov.br
Gerência de Imprensa do BNDES – (21) 2172.7294 – imprensa@bnb.gov.br
Mário Nogueira (coordenador do Programa Banco do Nordeste de Cultura) – (85) 3464.3182 / 8621.2581 / 9930.6593 – amariobn@bnb.gov.br
Viviane Queiroz (gerente de Produtos e Serviços do Ambiente de Gestão da Cultura do Banco do Nordeste) – (85) 3464.3182 / - viviqueiroz@bnb.gov.br
Luciano Sá (assessor de imprensa do Centro Cultural Banco do Nordeste) – (85) 3464.3196 / 8736.9232 – lucianoms@bnb.gov.br