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maio 3, 2011
Europalia: Relato das negociações por artistas, curadores e produtores
Aos artistas, produtores, curadores, críticos, professores e demais profissionais de artes visuais
Rio de Janeiro, 29 de abril de 2011.
Os que assinam este RELATÓRIO são artistas, curadores e produtores formalmente convidados a participar do festival Europália, a se realizar na Bélgica ainda em 2011. O engajamento nas ações abaixo relatadas se deu de maneira voluntária, independente de qualquer órgão ou associação representativa, como resposta ao modo pelo qual o Ministério da Cultura do Brasil conduziu as negociações em curso desde a gestão passada.
Inicialmente, relatamos as etapas de nossa mobilização; no final do documento, apontamos uma pauta de sugestões encaminhadas ao MinC/Funarte.
Cronologia dos Fatos:
1- Como é publicamente conhecido, em 20 de maio de 2010 o ex-ministro Juca Ferreira assinou
o acordo que oficializou a participação do Brasil na 23ª edição do festival Europalia, como país
homenageado, num projeto que inicialmente congregava mais de 20 exposições, seminários, etc,
ocupando dezenas de instituições. Em edições anteriores, já participaram Itália (2003), Russia (2005)
e China (2009), entre outros países. (ver: http://www.cultura.gov.br/site/2010/05/24/europalia-brasil/).
2- Durante o ano de 2010 o festival foi sendo estruturado, com convites de participação a artistas,
curadores e produtores, feitos com o aval e acompanhamento do MinC. Foram realizadas dezenas
de reuniões entre os curadores, produtores e representantes do MinC, além de sistemática troca
de e-mails (processo que consta em um dossiê que apresentamos em reunião com a Ministra
Ana de Hollanda e ao Presidente Antonio Grassi em 18/03/2011). Esses profissionais vinham
trabalhando durante todo esse período, em vista do curto prazo até a realização do evento, cuja
abertura está programada para 4 de outubro de 2011. Em 17/11/2010, na Conferência de Imprensa
em Bruxelas, Paulo Herkenhoff, como Curador Geral do evento, juntamente com o Comissário
Geral para Europalia, Sergio Mamberti, anunciaram a programação de artes visuais, já discutida e
preliminarmentedesenvolvida com as instituições belgas. (ver http://www.europalia.be/IMG/pdf/press-
dossier_en.pdf).
3- Em fevereiro deste ano, o MinC brutalmente interrompeu o desenvolvimento do projeto original,
causando a perplexidade de todos nós, profissionais envolvidos no evento.
Ainda que alguns de nós tenhamos trabalhado por quase um ano, sem nenhuma remuneração,
tivemos conhecimento apenas através da imprensa das drásticas mudanças conceituais e estruturais
no evento, ocorridas em fevereiro de 2011. Com a troca no governo federal, meses antes da abertura
do Festival, quase todo o programa original do evento foi cancelado (com algumas poucas exceções,
eventualmente reformuladas), pondo em risco a consistência e a profundidade de um programa de
importância para a Arte Brasileira e sua visibilidade na cena internacional.
4- Ao reconhecer o que parece ser uma crônica desorganização na gestão pública da cultura
brasileira, enviamos uma carta, dirigida à ministra da Cultura, Sra. Ana de Holanda, e ao Presidente
da Funarte, Sr Antonio Grassi, manifestando nossas críticas e apreensões na condução do referido
evento, e solicitando uma audiência. O documento, com 45 assinaturas de participantes, foi
encaminhado ao MinC e Funarte no dia 03/03/11. Todos os profissionais contactados aderiram
ao documento. Ficou claro o desconforto da classe com o mau gerenciamento do MinC sobre o
Europalia 2011.
5- A carta foi respondida pelo MinC/Funarte, com proposta de reunião para 18/03/11, na sede da
Representação do MinC no Rio de Janeiro. Na reunião, estavam presentes a Ministra da Cultura Sra.
Ana de Hollanda, o Presidente da Funarte Sr. Antonio Grassi, o Diretor do Centro de Artes Visuais
da Funarte Sr. Xico Chaves, e um grupo de artistas e profissionais participantes, que assinaram a
carta inicial, composto por Ernesto Neto (artista), Jorge Jauregui (arquiteto), Margareth de Moraes
(produtora), Maurício Dias (artista), Paula Trope (artista), Rafael Cardoso (curador), Ricardo Basbaum
(artista), Rosana Palazyan (artista) e Suzy Muniz (produtora).
A pauta do encontro, elaborada pelo grupo, se concentrou em dois pontos:
1- A solicitação de esclarecimento sobre a organização do evento Europália pelo MinC. Manifestamos
nosso descontentamento com as radicais mudanças no projeto, a menos de um ano de sua abertura;
2- A visível falta de continuidade e de transparência no conceito e na condução das políticas de
representação internacional da arte e cultura brasileiras no exterior, sintoma da falta de um programa
mais efetivo e democrático para a Cultura no país.
Como sabíamos que o processo de modificação e redirecionamento do festival Europália era àquela
altura irreversível, a principal argumentação do grupo visou reivindicar que o MinC cumpra as
responsabilidades que lhes são cabidas.
Nesse sentido, sugerimos:
1- A criação imediata de uma comissão permanente, legitimada publicamente, composta por
representantes dos diferentes segmentos do circuito de artes (artistas, curadores, críticos de
arte, diretores de museus e instituições de arte e representantes de órgãos governamentais), que
participem na elaboração e implementação de políticas para a área. No modelo atual, os artistas e
profissionais brasileiros não contam com nenhum apoio governamental pré-definido, tal como: (a)
verbas de apoio para transporte de obras; (b) passagens e estadia de artistas; (c) honorários por
projetos novos; (d) facilitações para exportações temporárias das obras que representam o país
em tais certames; (e) não há políticas de apoio à participações e convites aos artistas brasileiros
no calendário regular das exposições internacionais tais como a Documenta de Kassel, a Bienal de
Veneza e outras bienais e festivais de arte contemporânea. Isto torna-se um erro grave, com riscos
de perpetuação, no momento em que o mercado e a pesquisa de arte contemporânea internacional
enfatizam a presença da produção brasileira moderna e contemporânea.
A proposta acima foi apresentada na primeira reunião e bem recebida pelos membros do MinC e da
Funarte.
É importante lembrar que embora o MinC tenha criado o Programa Brasil Arte Contemporânea,
(Portaria Nº 61 de 28/08/09), “com o objetivo de estabelecer instrumentos à internacionalização da
arte contemporânea brasileira”, nos parece que este não foi ainda implantado. O gerenciamento
do festival Europalia talvez pudesse ter sido melhor conduzido se estivesse sob responsabilidade
do “Comitê Brasileiro de Internacionalização e Economia da Arte Contemporânea - CBIEAC” (Art.
7º), composto por representantes de diversos segmentos do circuito de arte. Consideramos que este
instrumento deve ser discutido, implementado e aperfeiçoado. Desde já, apontamos que o CBIEAC
deve ser modificado para incluir uma representação mais significativa de artistas, que não estão
corretamente contemplados na sua atual formulação.
Consideramos que a participação da classe – artistas e demais profissionais do circuito, assim
como representantes do Colegiado Setorial de Artes Visuais e demais órgãos de representação –
seja fundamental para a implementação e fiscalização desse Comitê e Programa. Essa posição, já
manifestada no primeiro encontro, será mantida na reunião que está para ser confirmada pelo MinC.
Estamos no momento em contato com o MinC aguardando a data para uma nova reunião para
continuar a tratar deste assunto.
Seguem em anexo a carta encaminhada à ministra, com a relação dos profissionais que assinaram o
documento, assim como o cronograma do processo relatado acima.
Atenciosamente,
Ernesto Neto (artista), Jorge Jauregui (arquiteto), Margareth de Moraes (produtora), Maurício Dias
(artista), Paula Trope (artista), Rafael Cardoso (curador), Ricardo Basbaum (artista) e Rosana
Palazyan (artista)
Anexo I – CARTA À MINISTRA
Anexo II – CRONOGRAMA
04/10/09 - assinatura do protocolo de intenções do festival Europalia por Sergio Manberti, na
Presença do Presidente Lula e do Primeiro Ministro Belga Herman Van Rompuy;
http://www.cultura.gov.br/site/2009/10/05/festival-cultural-europeu/
20/05/10 - assinatura do acordo entre Juca Ferreira e Claude Misson (Embaixador da Belgica no
Brasil) para a realização do festival Europalia Brasil;http://www.cultura.gov.br/site/2010/05/24/
europalia-brasil/
17/10/10 - Conferência de imprensa no Palais d'Egmont, Bruxelas, lança o primeiro esboço do
programa para o festival Europalia, que indica a presença de Paulo Herkenhoff como "curador geral
de exposições" do evento; http://www.europalia.be/IMG/pdf/press-dossier_en.pdf
24/02/11 - O Globo: "Adriano de Aquino cria projeto enxuto para o festival Europalia";
26/02/11 - O Globo: "Mudança no festival Europalia revolta os artistas convidados";
03/03/11 - envio da carta à Ministra/Funarte pelo grupo de artistas e profissionais;
17/03/11 - primeira reunião preparatória dos artistas e profissionais;
18/03/11 - encontro com a Ministra e Presidente da Funarte; http://www.cultura.gov.br/site/2011/03/
17/18-de-marco/
20/03/11 - O Globo, nota sobre o encontro;
30/03/11 - segunda reunião preparatória dos artistas e profissionais;
31/03/11 - encontro com Diretor do Centro de Artes Visuais da Funarte, adiado;
em data a ser definida - novo encontro com MinC/Funarte
Leia : À Ministra da Cultura Ana de Hollanda / Ao Presidente da FUNARTE Antonio Grassi
Adriano de Aquino cria projeto enxuto para o festival Europalia por Suzana Velasco, O Globo