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abril 8, 2011
Lei Rouanet ainda mostra força por Jotabê Medeiros, O Estado de S. Paulo
Lei Rouanet ainda mostra força
Matéria de Jotabê Medeiros originalmente publicada no caderno de Cultura do jornal O Estado de S. Paulo em 8 de abril de 2011.
Balanço de 2010 ilustra atrativos da legislação, prestes a ser extinta no Congresso, em especial para o setor privado
Dando seus últimos suspiros, a Lei Rouanet ainda segura a onda do financiamento cultural no País. O balanço de 2010, recém-concluído, mostra que as principais instituições culturais brasileiras dependem fundamentalmente do estímulo da lei para consolidar suas agendas - no ano passado, a captação foi recorde, mais de R$ 1,2 bilhão (em 2009, por conta da crise econômica, houve queda).
O governo trabalha com a possibilidade de aprovação, no segundo semestre, da nova legislação de incentivo cultural, um híbrido de estímulo direto e renúncia fiscal, o que sepultaria o atual sistema. Anteontem, a ministra Ana de Hollanda pediu, no Congresso, empenho na votação da nova lei e do Vale Cultura.
Mas a demanda da lei só faz crescer. Segundo Henilton Menezes, secretário de Fomento e Incentivo do Ministério da Cultura, cresceu mais de 50% por mês o número de projetos inscritos para obter renúncia fiscal - mais de 1 mil por mês, e 80% deles são aprovados. Menezes atribui o fato ao que chama de "governança", a desburocratização do sistema e facilidades eletrônicas de apresentação dos projetos. Em 2010, um projeto levava em média 88 dias para ser analisado. Hoje, leva em média 28 dias.
Como já virou tradição na Lei, o Instituto Itaú Cultural lidera entre os maiores captadores de recursos de 2010, com R$ 26 milhões. A Fundação Bienal de São Paulo captou R$ 17 milhões; a H Melillo Comunicação, R$ 13 milhões; e o Masp, R$ 12 milhões.
Em 2011, a captação registrada até agora mantém o Itaú Cultural no topo, com R$ 10 milhões, e inclui novos grandes captadores no clube, como a Fundação Ricardo Franco (R$ 5 milhões), a Fundação CSN (R$ 5 milhões ) e a Escola de Samba Acadêmicos do Grande Rio (R$ 2 milhões).
A captação ilustra as virtudes, mas também os vícios da legislação. Empresas que visam lucro e cujos ingressos das atrações têm preços elevados, como a Time for Fun (que realiza megashows) estão entre os 10 maiores captadores de 2010. Segundo Menezes, os empresários do entretenimento que buscam a lei têm de mostrar qual será o impacto no preço dos ingressos.
Um exemplo que deve causar debate é o do Rock in Rio, que será realizado em setembro. O Rock in Rio, com um custo estimado em R$ 50 milhões, usará cerca de R$ 6 milhões da Lei Rouanet. Nesse momento, o governo debate com os organizadores a forma como esse incentivo impactará o preço das entradas.
O maior captador de 2010, o Itaú Cultural, se utiliza do incentivo fiscal, mas tem como norma a gratuidade para seus projetos subsidiados pela renúncia fiscal. Também usa só o artigo 26 da lei de incentivo, que exige contrapartida - em 2010, foram R$ 20 milhões em recursos próprios, cerca de 50% do total. Eduardo Saron, superintendente do Itaú Cultural, defende a Lei Rouanet, mas acha que ela pode ser aperfeiçoada e sofrer alguns ajustes. Dá como exemplo o estímulo à criação de fundos de longo prazo, e o instrumento que possibilita a empresas de menor faturamento terem percentual de incentivo fiscal maior em relação às de faturamento mais elevado.
"Em virtude do perfil macroeconômico do País, é natural que esse tipo de empresa passe a estar mais presente e a entrada desses novos patrocinadores resultará em aumento expressivo dos recursos, melhor distribuição territorial desses recursos, e, em consequência, os menores captarão mais".
OS DEZ MAIS (VALORES CAPTADOS EM 2010)
Itaú Cultural
R$ 26,6 milhões
Bienal de São Paulo
R$ 17 milhões
H Melillo Comunicação
R$ 13,3 milhões
Masp
R$ 12,7 milhões
Teatro Municipal do Rio
R$ 12,3 milhões
Sinfônica Brasileira
R$ 12,1 milhões
Sinfônica do Estado de SP
R$ 10,5 milhões
T4F Entretenimento
R$ 10,1 milhões
Associação Pró-Música
R$ 9,7 milhões
Fundação Vale do Rio Doce
R$ 9,3 milhões