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fevereiro 15, 2011
Ana de Hollanda, o Comando de Caça aos Commonistas e a transição conservadora? por Rodrigo Savazoni, Reforma Direito Autoral
Ana de Hollanda, o Comando de Caça aos Commonistas e a transição conservadora?
Matéria originalmente publicada no site Reforma da Lei de Direito Autoral em 31 de janeiro de 2011.
A opção pela retirada da licença Creative Commons do site do Ministério da Cultura é reflexo de um posicionamento político assumido pela ministra
A opção pela retirada da licença Creative Commons (CC) do site do Ministério da Cultura é reflexo de um posicionamento político assumido pela ministra Ana de Hollanda. Não se trata de medida menor ou ação isolada, e sim é parte de uma estratégia que resultou no estremecimento da relação do Ministério da Cultura com as forças defensoras do compartilhamento do conhecimento e da colaboração cultural.
Durante o governo Lula, a liberdade foi tônica: na política de valorização do software livre e no reconhecimento das novas formas de produzir e circular informação pelas redes interconectadas. O mundo, então, voltou seus olhos para o Brasil, país que em várias áreas do conhecimento voltou a apontar caminhos e produzir respostas globais – como ocorreu na época do surgimento da poesia concreta, da Bossa Nova e da arquitetura de Niemeyer.
No centro do capitalismo, as indústrias criativas (do copyright) produzem leis para restringir a livre circulação e vedar a inovação. Por aqui, o Ministro “Hacker” Gilberto Gil, com aval do presidente Lula, apontou a seta pra direção oposta. Esse embate segue em curso, e o Brasil agora irá aderir ao movimento conservador?
Entre 2003 e 2010, as licenças Creative Commons foram adotadas pelo Ministério da Cultura, pela Radiobrás (e segue sendo utilizada na EBC), no programa Café com o Presidente, na distribuição pela internet de A Voz do Brasil (!) e no Blog do Planalto, entre outros exemplos.
Gestores públicos sabem que os símbolos têm poder. Um site público com a marca de uma licença flexível é diferente de um site público que em seu rodapé exibe a marca do copyright seguida da mensagem “Licença de Uso: O conteúdo deste site, produzido pelo Ministério da Cultura, pode ser reproduzido, desde que citada a fonte”.
O primeiro exemplo é de um site que valoriza ativamente os commons (ou seja, os ambientes não comerciais que são utilizados em benefício de toda a coletividade). Trata-se, portanto, de uma ação afirmativa no sentido de construir ambientes de troca, de fortalecer o comum onde o padrão é ditado pelo individual. No outro caso, reconhece-se o império do comércio e abre-se uma exceção, frágil e inconsistente, na direção da liberdade.
No caso da decisão da ministra Ana de Hollanda, a retirada da logomarca do Creative Commons foi feita sem que nenhum dos atores ligados às políticas de cultura digital, dentro e fora do ministério, tivessem sido ouvidos.
A decisão foi tomada antes mesmo de seu secretariado ter sido formalmente nomeado, o que ocorreu na sexta-feira da semana passada, em meio às reações das redes culturais.
Por que a pressa? O que se queria demonstrar com isso? Fomos questionados sobre o que estaria por trás de nossa reação a essa decisão. O que está por trás da decisão da Ministra? Quem são seus assessores nessa escolha? Essas perguntas não foram respondidas.
Em sua resposta pública, o Ministério usa os mesmos argumentos historicamente expostos pelos advogados que defendem o ECAD. Em defesa da decisão da ministra, os primeiros a se manifestarem foram representantes das entidades mantenedoras do escritório de arrecadação. Músicos e compositores, em sua maioria com mais de 50 anos, detentores de uma obra ou uma herança saíram em defesa da Ministra, em uníssono, conformando o que dei o nome de Comando de Caça aos Commonistas (CCC).
Informações de bastidor dão conta de que ninguém dentro do novo Ministério da Cultura a assessorou nessa decisão. Suspeita-se que advogados ligados às entidades que mantém o ECAD sejam os conselheiros.
O novo secretariado do Ministério da Cultura esteve reunido em imersão este fim de semana. A conversa já terminou, conforme registrou Marta Porto no Twitter.
Resta saber se essa equipe, que conta com vários apoiadores dos movimentos pela liberdade do conhecimento e da cultura digital, se posicionou diante da decisão da Ministra e se há margem para um diálogo em outros termos a partir de agora.
Fato é que, nesses últimos dez dias em que o tema invadiu a blogosfera, a imprensa alternativa e a grande mídia, o assunto demonstrou ser de amplo interesse público, e não algo secundário, como o Ministério da Cultura chegou a acreditar ao tomar a decisão arbitrária de remover a licença CC do site.
A evolução da conversa para um bom termo deveria nos levar a uma discussão sobre quais políticas de cultura são as que devemos construir em contexto digital. É o que esperamos da presidenta Dilma.