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janeiro 18, 2011
Ana de Hollanda penou por recurso da Rouanet por Larissa Guimarães, Folha de S. Paulo
Matéria de Larissa Guimarães originalmente publicada na Ilustrada da Folha de S. Paulo em 18 de janeiro de 2011
Ministra pediu R$ 167 mil para álbum em 2007, mas projeto foi arquivado
Projetos baseados em obras dos Buarque de Hollanda pediram R$ 8,5 milhões e captaram apenas 9% do valor
Em reforma no Congresso Nacional, a Lei Rouanet já trouxe dissabores para a própria ministra da Cultura, Ana de Hollanda, que é cantora e compositora, assim como o irmão Chico Buarque.
Em 2007, o projeto para a gravação do CD "Só na Canção" chegou ao Ministério da Cultura, pedindo autorização para captar R$ 167 mil.
O projeto acabou arquivado por "falta de complementação de documentos", e o disco acabou saindo em 2009, mesmo sem patrocínio pela Lei Rouanet.
A burocracia é apenas um dos pontos que a classe artística critica dentro da lei, principal mecanismo de financiamento da cultura no país.
A lei permite que produtores culturais apresentem projetos para buscar patrocínio junto à iniciativa privada. As empresas, por sua vez, podem abater até 100% do valor no Imposto de Renda.
SEM SORTE
Outros projetos que levam o sobrenome Buarque de Hollanda também não tiveram melhor sorte.
Levantamento feito pela Folha (2000-2010) mostra que há ao menos outras 18 propostas baseadas na obra do clã -de regravações de músicas de Chico até filme sobre livros de Sérgio (veja alguns no quadro acima
Somados, esses projetos pediram quase R$ 8,5 milhões em recursos da lei. Desse montante, só foram captados cerca de R$ 765 mil - 9% do valor pedido
A maioria dos projetos pedindo recursos via Lei Rouanet foi arquivado por não conseguir patrocínio dentro do prazo estipulado. Isso é o que acontece com a maior parte dos produtores culturais que vão em busca de dinheiro da Lei Rouanet.
REFORMA
A aprovação da reforma da lei no Congresso deverá ser um dos maiores desafios para a ministra em sua gestão.
Em breve entrevista logo após assumir o cargo, ela adiantou que considera a mudança da lei "uma questão polêmica", pois já ouviu queixas e elogios quanto ao texto enviado pelo governo ao Congresso há um ano.
Até agora, a proposta que altera a Rouanet foi aprovada na Comissão de Educação e Cultura, e ainda precisa passar por mais duas (Finanças e Constituição e Justiça
O projeto de reforma da lei define novos critérios de distribuição dos recursos da Rouanet. A proposta prevê que a renúncia fiscal seja apenas um dos mecanismos de financiamento de cultura.
O texto também estabelece uma série de critérios para a avaliação de projetos culturais que são financiados por empresas privadas.
Procurada na sexta-feira, a assessoria da ministra informou que Ana de Hollanda tinha compromissos e não poderia responder a questões sobre a Lei Rouanet.