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janeiro 18, 2011
Modernismo inspirou política de preservação por Ana Paula Sousa, Folha de S. Paulo
Matéria de Ana Paula Sousa originalmente publicada na Ilustrada da Folha de S. Paulo em 18 de janeiro de 2011
O texto que norteia toda a política de preservação cultural e arquitetônica foi escrito por ninguém menos que Mário de Andrade.
O poeta modernista debruçou-se sobre o assunto a pedido de Gustavo Capanema, o famoso ministro da Educação do governo Getúlio Vargas, que considerava imprescindível a construção de um instrumento e de um órgão capazes de "preservar obras de arte brasileiras de toda a espécie
Bem ao feitio modernista, Andrade rompeu com o caráter de excepcionalidade do tombamento, aquele que imagina que só castelos, palácios ou raridades deveriam ser preservados.
Esse texto motivou a criação, em 1936, do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).
Com o passar do tempo, Estados e municípios foram criando seus órgãos de tombamento, como o Condephaat, em SP, e o Conpresp, na capital paulista. Todas essas instituições trabalham com o modelo de conselheiros.
O Conpresp é autônomo, mas tem, entre seus nove conselheiros, representantes das secretarias municipais de Cultura, Desenvolvimento Urbano, Habitação e Negócios Jurídicos, e da Câmara Municipal. Também têm assento a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o Conselho Regional de Engenharia (Crea), o Instituto dos Arquitetos do Brasil (IAB) e o DPH.
Mesmo que o Conpresp vote pela abertura do processo de tombamento, não há nada que o proprietário possa fazer antes da decisão final do órgão.
REAÇÃO
Procurado pela reportagem da Folha, o proprietário do imóvel que abriga o Belas Artes, Flávio Maluf, não retornou as ligações.
Mas, a princípio, as alternativas que lhe restam são entrar com um mandado de segurança ou esperar a decisão final e, aí sim, pedir a revisão do caso no Conpresp. Ele pode, ainda, pedir a desapropriação indireta, uma vez que tinha um contrato na mão e o Estado limitou seu negócio.