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agosto 9, 2010
Visuais e livreiros debatem por Camila Molina, Estadão.com.br
Matéria de Camila Molina originalmente publicada no caderno Cultura do Estadão.com.br em 5 de agosto de 2010.
Motivado pelo incidente envolvendo recentemente a família da artista Lygia Clark (1920-1988) e a 29.ª Bienal de São Paulo (a curadoria decidiu retirar a participação da criadora na mostra, a partir de setembro, por causa das imposições colocadas por seus herdeiros), o Ministério da Cultura realizou anteontem no prédio da instituição reunião para se discutir a contribuição do setor de artes visuais para a reforma da Lei de Direitos Autorais. Participou um grupo pequeno de curadores, críticos, artistas e diretores de instituições. A consulta pública da lei vai até o dia 31 e recebeu até ontem 4 mil sugestões.
"Não se pode legislar em cima das exceções", disse a coordenadora do site Canal Contemporâneo, Patricia Canetti, que esteve no encontro. "Existe excesso na maneira com que a família Clark, extremamente patrimonialista e mercantilista, trata a obra da artista, mas por que não se fala também da parcela das instituições?", ela indaga. A "radicalidade", como diz, do que ocorreu no episódio entre a 29.ª Bienal e a Associação Cultural O Mundo de Lygia Clark, dirigida pelo filho da artista, Alvaro Edwards Clark, serve para abrir o debate, que é mais amplo.
Na época de negociações para se fechar a lista de participantes da 29.ª Bienal de São Paulo, a curadoria do evento decidiu, "por questão de atitude" e não por dinheiro, como afirmou Agnaldo Farias, declinar da artista alegando que Alvaro Clark pediu "no mínimo" R$ 45 mil. Havia imposições sobre uso de imagem da criadora e sobre o autor do texto para o catálogo da exposição. Alvaro Clark afirmou ao Estado em junho que "simplesmente passou ao curador do evento, Moacir dos Anjos, o valor justo cobrado à participação da obra de uma artista do porte de Lygia, em mostra considerada a mais importante de nosso cenário cultural brasileiro". "Por telefone, fui informado pela curadoria do evento que a obra de Lygia não entraria por questões financeiras. E só."
"Ainda falta definir muitas coisas, mas é um projeto de lei que se adapta. As críticas são equivocadas porque o projeto não retira em nada os direitos de autores, mas tenta esclarecer", diz a crítica Glória Ferreira. "Um ponto que precisa ser melhorado e definido é a questão do uso de obras para recursos criativos", aponta ainda.
Já Patricia Canetti afirma que a lei não aborda o tema da arte digital. "Mas isso teria de ser estabelecido entre o Ministério da Cultura e o Ministério de Ciências e Tecnologia", diz. Outro problema, segundo Patricia, é que no projeto do MinC "a lei não entende que exposição pode ser considerada como obra de um curador, produtor e até de artistas", pondera. "Se uma mostra for vista como obra poderia se abrir uma brecha para se tratar dos excessos dos herdeiros."
Livros. Na segunda-feira, o Ministério da Cultura discutiu (a portas fechadas) a legislação com a Associação Brasileira de Editores de Livros Escolares (Abrelivro), maior fatia editorial do mercado nacional, em São Paulo.