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maio 10, 2010
Nova Lei de Fomento à Cultura em debate no Recife, Diário de Pernambuco
Matéria publicada originalmente no caderno Viver do Diário de Pernambuco em 10 de maio de 2010
A Nova Lei de Fomento à Cultura, o Procultura está em debate hoje no Recife. Acontece esta tarde, no auditório da Assembleia Legislativa de Pernambuco, o encontro regional do Procultura, que visa aderir ao Projeto de Lei 6.722/2010, que institui o Programa Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura, com novas propostas, sugestões e moções.
Participam das discussões o secretário de Fomento e Incentivo à Cultura do Ministério da Cultura, Henilton Menezes; a secretária de Articulação Institucional do MinC, Silvana Meireles; o secretário de Políticas Culturais do MinC, José Luiz Herência; o coordenador nacional do Sistema Nacional de Cultura do MinC, João Roberto Peixe; a chefe da Representação Regional Nordeste do MinC, Tarciana Portella; além dos deputados federais, Maurício Rands, Raul Henry, Paulo Rubem Santiago e Alice Portugal, relatora do Projeto de Lei.
A iniciativa faz parte de uma série de debates convocados pela Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados. Já foram realizadas reuniões públicas em São Paulo, Salvador, Curitiba e Porto Alegre. Ainda este mês também estão previstos debates no Rio de Janeiro, no dia 11; Belém, dia 14; Belo Horizonte, dia 17; e em Brasília, dia 24.
O ministro da Cultura, Juca Ferreira, aponta que os investimentos da renúncia fiscal estão concentrados no eixo RJ-SP, e que, mesmo nesses estados, apenas 3% dos proponentes ficam com mais da metade dos recursos.
Dentre as principais mudanças na Lei Federal de Incentivo à Cultura estão a renovação do Fundo Nacional de Cultura (FNC), reforçado e dividido em nove fundos setoriais; a diversificação dos mecanismos de financiamento; o estabelecimento de critérios objetivos e transparentes para a avaliação das iniciativas que buscam apoio financeiro; o aprofundamento da parceria entre Estado e sociedade civil para a melhor destinação dos recursos públicos; e o estímulo à cooperação federativa, com repasses a fundos estaduais e municipais.