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janeiro 14, 2010
Novo secretário do MinC opera orçamento recorde por Jotabê Medeiros, O Estado S. Paulo
Matéria de Jotabê Medeiros originalmente publicada no Caderno 2 no jornal O Estado S. Paulo, em 14 de janeiro de 2010.
Ministério terá R$ 2,2 bilhões, valor que, pela primeira vez na História, suplanta 1% do total do País, e executivo do Banco do Nordeste chega para modernizar gestão
Funcionário há 33 anos do Banco do Nordeste do Brasil (BNB), o executivo Henilton Parente de Menezes foi nomeado ontem, conforme publicação no Diário Oficial da União, como o novo secretário de Fomento e Incentivo à Cultura (Sefic) do Ministério da Cultura (MinC). Menezes assume em substituição a Roberto Nascimento, que se desligou alegando motivos pessoais no início do mês.
A secretaria que Menezes vai dirigir é um bunker estratégico do Ministério da Cultura. Trabalhou ativamente na reforma da Lei Rouanet e faz a gestão do mecenato do incentivo cultural. Em 2010, ano de disputa eleitoral, a Sefic vai operar com a maior verba da história recente do País - a Comissão Mista do Congresso definiu, no Orçamento da União, um valor de R$ 2,2 bilhões para o MinC. É a primeira vez que a verba para a cultura ultrapassa 1% do orçamento do País (o total nacional é de R$ 1,86 trilhão).
Desse total, cerca de R$ 300 milhões deverão abastecer o Fundo Nacional de Cultura, que permite o estímulo direto a projeto culturais - sem utilizar o mecanismo de renúncia fiscal. Henilton Menezes, que se notabilizou como gerente de Cultura do Banco do Nordeste, investindo cerca de R$ 17 milhões anuais em projetos culturais no Nordeste, diz que chega ao MinC com a ideia de fazer um "choque de gestão" na Sefic para torná-la mais eficiente.
Segundo Menezes, o convite do ministro Juca Ferreira atende à necessidade de preparar a estrutura burocrática do Fomento e do Incentivo à Cultura para 2011, quando deverá entrar em vigor a nova Lei Rouanet - e, consequentemente, os novos fundos de incentivo à cultura, que destinarão recursos diretos aos produtores e artistas. Ele analisa que, apesar de seu antecessor ter deixado uma contribuição importante, um estudo de processos internos, é preciso mudar a estrutura hierárquica muito "pesada" da secretaria e transformá-la numa "estrutura matricial". O novo secretário diz que se trata principalmente de implantar um novo jeito de ver a gestão, um novo olhar "de quem vem de um banco, com uma lógica diferente do serviço público".
Diz que quer transformar a Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC), que avalia projetos de todo o País, em "um grupo de pensadores, e não somente deliberadores de projetos", e esse perfil já começa a ser definido nos próximos dias, quando sairá uma instrução normativa regulamentando a nova CNIC. "Quero pessoas pensando em como otimizar o trabalho dos pareceristas, e também priorizar a informatização da secretaria, para voltá-la para fora. Nós precisamos fazer com que o proponente se sinta bem atendido, facilitar o trâmite dos projetos, para que, quando eles chegarem à prestação de contas, já venham instruídos. Outra coisa é focar a prestação de contas no projeto realizado."
Também é intenção de Menezes contratar um estudo de uma fundação (cita a FGV) para examinar os custos de ações culturais em todo o País. Segundo diz, a ideia é instituir "parâmetros de análise para poder enxugar os orçamentos", porque atualmente o ministério atua sem ter como comparar o custo de itens de um projeto em São Paulo e Teresina, por exemplo. "É muito irresponsável dizer que um projeto foi supervalorizado sem que se tenha um parâmetro."
Apoia a reforma da Lei Rouanet, embora admita que ainda não teve tempo de se aprofundar no novo texto. "Concordo com o conceito, que cria um novo instrumento para que o País todo possa ter acesso a esses recursos. Hoje, há Estados que têm zero por cento de acesso", considera. Ele também diz que é essencial aproximar as instituições vinculadas do MinC, como a Funarte, o Iphan, o Ibram e a Casa de Rui Barbosa.
O Banco do Nordeste é um dos que mais investem em cultura no País, e mantém centros culturais em Fortaleza, Juazeiro do Norte e no alto sertão paraibano, em Souza, cidade com pouco mais de 60 mil habitantes. Os resultados são surpreendentes - em Juazeiro, o centro cultural tem 1,2 mil visitas por dia, e em Souza, 1,1 mil visitantes diariamente. "O Centro Cultural de Souza é uma instituição que poderia eventualmente estar instalada aí na Avenida Paulista, tem qualidade equivalente. Essa é a ideia: não nivelar por baixo, promover a cultura da maneira mais elevada."
Henilton Menezes tem 48 anos e entrou aos 15 anos para o BNB. Agora, tem pouco mais de 10 meses para fazer um trabalho crucial. "Não gosto de hierarquia, não gosto que me chamem de senhor, não gosto de sala fechada", define-se.