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novembro 19, 2009
SP e MinC anunciam novos Pontos de Cultura por Raquel Cozer, Folha de S. Paulo
Matéria de Raquel Cozer originalmente publicada na Ilustrada do jornal Folha de S. Paulo em 17 de novembro de 2009.
Com o anúncio, ontem, das 300 entidades paulistas a serem beneficiadas nos próximos anos pelo edital Pontos de Cultura, o Ministério da Cultura tenta superar problemas que o projeto vem encontrando desde sua implantação, em 2004.
Essas instituições, que receberão R$ 180 mil para ações culturais ligadas às comunidades locais, serão as primeiras a receber o benefício após uma parceria entre o MinC e a Secretaria de Estado da Cultura de São Paulo. Até então, o projeto era só do governo federal.
A ideia é que, com o trabalho conjunto das duas esferas de governo, seja possível melhorar a fiscalização e simplificar o processo, evitando assim atrasos nos repasses das três parcelas de R$ 60 mil do benefício.
De acordo com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), mais da metade dos Pontos de Cultura do país está sem receber recursos do MinC há pelo menos dois anos. Uma das principais razões do atraso é a falta de prestação de contas por parte das entidades -elas só recebem a parcela do segundo ano depois de prestar contas do primeiro ano de benefício.
"A prestação de contas era muito complicada, as entidades simplesmente não conseguiam fechar as contas", diz Silvana Meireles, secretária de Articulação Institucional do MinC. "Agora, essa prestação será mais focada nos resultados com as comunidades do que em critérios financeiros. É menos complexo, menos burocrático."
Ao todo, as instituições receberão R$ 54 milhões, sendo um terço -R$ 18 milhões- oferecido pelo governo estadual. Segundo Meireles, a divisão também permite uma "incorporação maior de questões locais na avaliação dos projetos", já que a administração do Estado pode acompanhar mais de perto.
São Paulo tem cerca de 200 Pontos de Cultura anteriores a essa parceria. Esses projetos continuarão sendo acompanhados só pelo MinC, que contratou consultores para verificar que dificuldades as entidades encontram. A lista das novas selecionadas está em www.cultura.sp.gov.br.