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Casório engorda orçamento de museu por Jotabê Medeiros, Estado de S. Paulo

Casório engorda orçamento de museu

Paço das Artes, que fica dentro da Universidade de São Paulo, abrigou festa no sábado, e direção afirma que prática é comum

Matéria de Jotabê Medeiros originalmente publicada no Caderno 2, do jornal O Estado de S. Paulo em 24 de setembro de 2009.

Em São Paulo, casar em um museu pode virar tendência. No último sábado, às 16 horas, a concorrida festança foi durante o casamento da filha de uma bem-sucedida galerista da cidade, nas dependências do Paço das Artes, instituição pública no terreno da Universidade de São Paulo, também espaço público.

Segundo a direção do Paço das Artes, o casamento na instituição aconteceu fora do espaço expositivo e teria inclusive gerado benfeitorias no local - no subsolo do Paço, espaço que a direção considera degradado, os noivos teriam feito o acabamento dos sanitários e reformaram salas de apoio.

O diretor administrativo-financeiro da Associação de Amigos do Paço das Artes, Selim Harari, afirma em nota oficial que a cessão dos museus geridos pela associação para cerimônias desse tipo é muito comum - em outros tipos de eventos, mas foi o primeiro casamento (o Museu da Imagem e do Som jamais teria abrigado um casamento, segundo a gestão).

"Sim, essa é uma prática usual para instituições culturais que dependem, além do repasse público, de apoios e patrocínios externos. Muitos outros espaços culturais públicos realizam eventos por locação, ou cedem suas instalações para eventos como contrapartida para patrocinadores e parceiros."

Harari explica que isso ocorre porque as Organizações Sociais têm o compromisso de arrecadar, em patrocínios e apoios, em média de 5% a 10% do valor do contrato de gestão assinado com o Governo do Estado de São Paulo. A Associação de Amigos do Paço das Artes recebeu R$ 3 milhões do governo do Estado, no dia 6 de maio (segundo publicação no Diário Oficial) para desenvolvimento de suas metas. Pelo aluguel do espaço do museu para o casamento, recebeu R$ 18 mil.

"Por exemplo, no caso de um equipamento com orçamento de R$ 3 milhões, a Secretaria de Estado da Cultura exige a arrecadação de R$ 150 mil a R$ 300 mil. Com respaldo legal, essa arrecadação pode ser obtida através da locação de espaços, desde que garantido o respeito às limitações técnicas relativas à conservação e segurança do patrimônio público e o não prejuízo das atividades-fim (programação artística e educativa) da instituição."

O Paço das Artes está aberto ao público durante os fins de semana em caráter especial, uma vez que a USP fecha nesses dias. Seu horário de funcionamento, contudo, está previsto para encerrar-se às 17h30 nos sábados e domingos. O convite para o casamento orientava os convidados a pedirem informações aos vigias da universidade sobre como chegar ao local.

A realização desses eventos com espaço alugado não é objeto de publicação no Diário Oficial do Estado de São Paulo, informa o Paço das Artes. "Quanto à publicidade de suas ações, as Organizações Sociais têm o compromisso de realizar gastos mediante a comparação entre diversos concorrentes, bem como o de apresentar publicamente suas prestações de contas, em detalhe, exigências que a Associação de Amigos do Paço das Artes cumpre com rigor", afirmou Harari.

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) não considera que o Paço das Artes cumpriu com rigor a obrigação de prestar contas no tocante ao ano de 2007. Em 10 de junho deste ano, o TCE notificou a Secretaria de Estado da Cultura por irregularidades encontradas na prestação de contas de 2006 da instituição. "A 3ª Diretoria de Fiscalização, por meio do laudo de fls. 102/119, apontou diversas irregularidades a respeito da matéria", diz o despacho. O tribunal deu 30 dias para esclarecimentos.

Criado em 1970, o Paço das Artes é um espaço cultural multidisciplinar. Segundo o governo, seu objetivo é promover exposições e ações culturais de formação e reflexão abrangendo diferentes segmentos das artes visuais: pintura, gravura, desenho, escultura, objeto, instalação, fotografia, videoarte, videoinstalação, performance, happening, arte online, ciberarte, Software Art, multimídia, novas mídias (eletrônicas e digitais) e abrigar novas propostas curatoriais.

O fato de a noiva do casamento de sábado ser filha de uma galerista importante não é considerado relevante pelo Paço das Artes. "Não encontramos motivo de suspeição, já que foram respeitados os procedimentos e as normas de preservação do patrimônio, bem como as exigências legais", informa Harari. Segundo ele, o fato de o governo admitir legalmente que as Organizações Sociais complementem seus orçamentos com aluguel de espaço denota que "que a própria esfera pública admite a insuficiência do orçamento".