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agosto 21, 2009
Martins será presidente da Bienal por Fabio Cypriano, Folha de S. Paulo
Matéria de Fabio Cypriano originalmente publicada na Folha de S. Paulo, em 21 de agosto de 2009.
Termo proposto pelo Ministério Público vai ser aceito por empresário, que teve indeferida a sua posse no início do mês
Documento elaborado por promotor faz fundação voltar atrás e aumentar de 40 para 60 o número de membros de seu conselho
A partir de hoje, o empresário Heitor Martins passa a ser de fato presidente da Fundação Bienal de São Paulo. Há duas semanas, sua posse foi indeferida pelo curador de Fundações do MPE (Ministério Público Estadual), Airton Grazzioli, por "conflito de interesses".
A mulher de Martins, Fernanda Feitosa, tem contrato com a instituição, que vigora até 2015, para realizar todos os anos no pavilhão da Bienal a feira SP Arte. Isso violaria o estatuto da fundação, que proíbe a contratação de parentes.
Martins, que chega hoje de uma viagem ao Chile, deve assinar, ainda no aeroporto, segundo Grazzioli, o TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) proposto pelo promotor. O documento teve o apoio de Elizabeth Machado, presidente em exercício do Conselho de Administração da Bienal.
Anteontem, Miguel Pereira, presidente do conselho, renunciou ao cargo, alegando que não aceitaria assinar o TAC por considerar "abusivas e falsas algumas teses do MP" contidas no documento.
"O que o Miguel afirma são ilações, fruto de uma pessoa que não tem conhecimento jurídico", disse Grazzioli à Folha.
Segundo o TAC, os poderes e atribuições para a gestão do contrato com Feitosa serão exercidos pelo vice-presidente da diretoria executiva, o economista Eduardo Vassimon.
Caso Martins viole esse acordo, deverá pagar uma multa de R$ 800 mil. Uma comissão independente foi constituída para fiscalizar o cumprimento do contrato com a feira.
Quando indeferiu a posse de Martins, Grazzioli também não aceitou a indicação de seis novos membros do Conselho indicados por Martins, segundo a alegação de que não havia vagas para esses membros, já que o novo estatuto da fundação diminui de 60 para 40 a quantidade de seus membros.
Pelo TAC, contudo, o estatuto volta a ter 60 vagas, e os conselheiros são aceitos. "Com isso, a instituição passa por uma reengenharia estrutural e está apta para a organização da próxima Bienal", disse Graziolli.
Segundo a Folha apurou, Machado deve convocar uma reunião do conselho para o próximo dia 8, quando deve abrir mão do cargo. Está cotado para a presidência do conselho o promotor aposentado Carlos Francisco Bandeira Lins, tendo como vice o banqueiro Alfredo Egydio Setubal.