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agosto 10, 2009
MPE condiciona presidência da Bienal a rescisão de contrato por Camila Molina, O Estado de S. Paulo
Matéria de Camila Molina originalmente publicada no Caderno 2 no jornal O Estado de S. Paulo, em 20 de julho de 2009.
Fundação tem acordo com evento dirigido pela mulher de Heitor Martins, eleito em maio.
O Ministério Público Estadual (MPE), por meio de ofício do promotor Airton Grazzioli, da curadoria de Fundações do órgão, indeferiu ontem os registros da eleição e posse do consultor Heitor Martins como presidente da diretoria executiva da Fundação Bienal de São Paulo. O principal argumento é o "conflito" entre o cargo de Martins e o contrato entre a Bienal e o evento SP Arte - Feira Internacional de Arte de São Paulo - dirigido por Fernanda Feitosa, mulher do presidente eleito. Segundo Grazzioli, há três alternativas: eleger um novo presidente para a diretoria executiva; entrar, em até dez dias, com processo judicial contra a decisão; ou revogar o contrato com o SP Arte, que só venceria em 2015.
Heitor Martins foi eleito em 28 de maio presidente da diretoria executiva da Bienal e empossado em 27 de julho. O contrato entre a Bienal e a SP Arte foi firmado em 2004 e desde 2005 o evento - uma feira de arte moderna e contemporânea que envolve galerias nacionais e estrangeiras - ocorre anualmente no prédio da instituição, no Ibirapuera.
"Fico surpreso e triste com a decisão do MPE", diz Martins. "Tenho uma profissão (é sócio-diretor da empresa de consultoria McKinsey), o cargo de presidente da diretoria é uma posição não remunerada e a relação entre o SP Arte e a Bienal é legítima." Segundo ele, quando foi convidado a se candidatar à presidência da instituição, sua primeira pergunta foi a questão da SP Arte, que a instituição não considerou um problema pelo fato de o contrato de cessão (ou aluguel) de espaço para a realização do evento no prédio ter sido firmado antes, na gestão de Manoel Francisco Pires da Costa. "Vinha colocando todos os meus melhores esforços para revitalizar a Fundação, mas agora o caso é matéria do conselho da instituição." O presidente do Conselho Administrativo da Bienal, Miguel Alves Pereira, não quis fazer nenhuma declaração. "Vamos estudar e não sei quando faremos uma reunião. Fico chocado com a impertinência do MPE, porque a Bienal está há anos em crise e quando se consegue uma equipe profissional é tudo barrado", diz Pereira. Martins já levava adiante o projeto de realização da 29ª Bienal de São Paulo, mostra programada para ocorrer em 2010 (leia ao lado).
"Há conflito de interesse porque o presidente da diretoria executiva vai ter de fiscalizar o contrato, as obrigações que seriam da feira", diz Grazzioli. "Enquanto isso a Bienal fica no limbo", afirma o promotor. Segundo Fernanda Feitosa o fato é um "absurdo". "As pessoas que alugam o prédio não negociam com o presidente. Existe um contrato, todo ano ele é corrigido com os índices que a Bienal estipula", diz a diretora da feira, que fala em "indenizações" caso haja algum encerramento do evento. Segundo ela é "ingenuidade achar que o presidente da instituição, que tem coisas mais sérias para fazer, seja a pessoa responsável por fiscalizar." "Se meu marido fosse membro do conselho em 2004, tudo bem, mas minha relação com a Bienal é anterior à eleição." Fernanda ainda diz que já realiza desde julho pagamento de dez parcelas do aluguel do prédio para a SP Arte de 2010, marcada para ser inaugurada em 29 de abril.
Em 17 de julho o MPE enviou à Bienal ofício pedindo esclarecimentos envolvendo a eleição de Martins. Além da questão da SP Arte, também questionou os membros estatutários da equipe de sua diretoria e a eleição de novos sete conselheiros (Alfredo Egydio Setúbal, Carlos Jereissati, José Olympio Pereira, Paulo Sérgio Coutinho Galvão Filho, Susana Leirner Steinbruch, Tito Enrique da Silva Neto - indicados por Martins - e Cacilda Teixeira da Costa), também ocorrida em 28 de maio. Grazzioli, ainda no ofício de ontem, rejeitou a ata que elegeu os conselheiros.
Impasse pode comprometer realização da Bienal em 2010
Matéria de Camila Molina originalmente publicada no Caderno 2 no jornal O Estado de S. Paulo, em 20 de julho de 2009.
A confusão jurídica que se formou pode atrapalhar os planos para a próxima edição da Bienal de Arte de São Paulo, que já estavam bem encaminhados. O recifense Moacir dos Anjos foi anunciado oficialmente no dia 14 como coordenador geral da 29ª Bienal, marcada para ser inaugurada entre o fim de setembro ou início de outubro de 2010.
Anjos já havia definido até o projeto curatorial da exposição, por enquanto tendo como título "Há Sempre um Copo de Mar para um Homem Navegar", verso da obra Invenção de Orfeu (1952), do alagoano Jorge de Lima. De Londres, em apresentação por teleconferência, ele adiantou duas diretrizes principais para a mostra: o destaque para o que o curador chama de "política da arte", invocando criações de cunho político; e a mistura de obras de criadores consagrados e jovens na exposição.
Heitor Martins já estava programando para anunciar daqui a uma semana o restante da equipe que faria toda a mostra: o arquiteto da exposição, o designer gráfico, o curador de arte educação, um cocurador brasileiro e três ou quatro internacionais. O projeto da 29ª Bienal de São Paulo é o de se fazer uma exposição grande, com cerca de 200 artistas, e com forte caráter internacional. O orçamento previsto é de R$ 40 milhões - R$ 25 milhões para a mostra, R$ 5 milhões para o projeto educativo e R$ 10 milhões para obras de manutenção do prédio e outras atividades.
O processo de captação de recursos já estava sendo iniciado. No fim de julho a Prefeitura de São Paulo liberou verba de R$ 1,8 milhão e foram feitas captações de R$ 700 mil ( Banco ABC e da Oi). Ainda para 1º de setembro estava programado um jantar na Bienal para arrecadar fundos, com entre 400 a 500 convidados, cada um fazendo contribuição de R$ 2,5 mil.